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Brasil assina acordo com a OPAS para aquisição de vacinas mais modernas a preços mais baixos

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a aquisição de vacinas por meio dos Fundos Rotató-rios Regionais da entidade. A parceria com a Organização também prevê regulação sanitária, logística e gestão de estoques, ampliando a capacidade do Brasil em respon-der a emergências de saúde pública e surtos epidemiológicos. O ato ocorreu nesta se-gunda-feira (21), durante Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômi-co-Industrial da Saúde (GECEIS), em São Paulo.

A iniciativa permitirá a compra e incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de vacinas atualizadas, com celeridade e preços mais competitivos a partir de compras regionais. A negociação com fornecedores a partir da demanda dos países da Região permite economia de escala. Os fundos da OPAS são um mecanismo de cooperação técnica que apoia a compra conjunta de vacinas, suprimentos e medicamentos essen-ciais nas Américas.

Além disso, a OPAS está trabalhando com instituições regionais e brasileiras para for-necer à Região mais vacinas por meio dos Fundos Rotatórios, incluindo novas tecnolo-gias como a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (RSV) e, uma vez incorporada, a pneumocócica conjugada 20-valente (PCV20).

Segundo Padilha, a “OPAS é uma instituição fundamental para os nossos compromis-sos e sonhos de ser um líder regional que colabora com os outros países. O Brasil tem potencial enorme de ter uma presença cada vez maior na Região, contribuindo com a produção e acesso a vacinas. Queremos também que os investimentos internacionais ao Brasil, de transferência de tecnologia, possam ocupar esse mercado de forma cola-borativa em todo a Região, inclusive com compromissos plurianuais garantindo de-manda aos fornecedores e abastecimento às nossas populações.”

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“O Brasil passa a ter uma participação mais forte nos Fundos Rotatórios da OPAS. Não só para aquisição de medicamentos e vacinas, que agora fará de uma maneira mais sistematizada, mas creio que o Brasil tem também uma contribuição enorme com sua capacidade científica, tecnológica, de inovação, de produção”, afirmou o diretor da entidade, Jarbas Barbosa. Para o diretor, “o Brasil pode ser um dos grandes fornecedo-res de vacinas, medicamentos e equipamentos médicos para toda a região das Améri-cas e outras regiões”, acrescentou.

Produção nacional

Paralelamente, o Brasil está fortalecendo as instituições nacionais, como Biomangui-nhos/FIOCRUZ e o Instituto Butantan, que passarão a produzir e fornecer à região suas

vacinas por meio dos Fundos Rotatórios da OPAS, impulsionando o ganho de escala e a autossuficiência por imunizantes à Região.

Além do apoio governamental e institucional, a OPAS organizará a demanda e identifi-cará outros produtores da Região que possam se firmar como fornecedores aos Fun-dos Rotatórios Regionais para consolidar um polo regional de produção de imunizan-tes. Esse esforço conjunto visa o fortalecimento da produção de vacinas em toda a América Latina e Caribe, garantindo que a capacidade instalada no Brasil beneficie a saúde de toda a região.

A expectativa é que este arranjo produtivo, em parceria da OPAS, envolva a criação de redes produtivas entre países para atualização das vacinas utilizadas na Região. O Bra-sil não apenas reforça o acesso a vacinas, mas também a sua soberania produtiva e papel como fornecedor regional de imunizantes essenciais.

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Fiocruz

A estratégia brasileira para se consolidar como polo de produção regional e mundial de vacinas dialoga com a atuação do Ministério da Saúde junto a organismos internacio-nais como a OPAS, acordos bilaterais com nações, além de blocos de países como BRICS e G20. No âmbito dos BRICS, foi firmado um acordo na área da saúde para que as nações do bloco atuem contra doenças ligadas à pobreza e exclusão social, inclusive para produção de imunizantes.

No G20, o Brasil lidera a criação de uma Coalizão Global para Produção Local e Regio-nal, Inovação e Acesso Equitativo a medicamentos, vacinas e tecnologias para a saúde, sobretudo, para os países do Sul Global. O Brasil presidirá a coalizão pelos próximos dois anos, que terá a Fiocruz como secretaria executiva permanente.

Neste contexto, a Fiocruz coordenará as ações e convidará os laboratórios públicos e privados que possuírem produtos neste arranjo. Um exemplo citado pelo ministro é a possibilidade de se instituir rede colaborativa de produção conjunta, que envolve paí-ses como Argentina, México e Colômbia, para fabricar e fornecer vacinas contra doen-ças respiratórias, como Covid, pneumonia e bronquiolite.

“Estamos construindo uma plataforma colaborativa de atualização permanente dessas vacinas respiratórias e esperamos que seja uma inovação para outras parcerias estra-tégicas para a produção de vacinas, medicamentos de forma a tornar as Américas um ambiente de atualização tecnológica em saúde de forma colaborativa”, destacou Padi-lha.

Rafael Ely 
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

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Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

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“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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