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Botelho destaca projeto da ALMT para modernização de emendas, finalista do Prêmio Unale

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ALMT concorre com duas iniciativas inovadoras de modernização e cidadania. Os projetos são finalistas da 27ª Conferência da Unale

ITIMARA FIGUEIREDO

A gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, é marcada por ações que buscam eficiência e transparência nos serviços públicos. Na próxima semana, Botelho participa da 27ª Conferência Unale, no Rio de Janeiro, onde a ALMT concorre com dois projetos finalistas na 5ª edição do Prêmio Unale 2024, Assembleia Cidadã: Projeto de Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares e o Projeto Espaço de Identificação Infantil (emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN).

O modelo adotado pela ALMT para maior efetividade na execução de emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) atraiu o interesse de outros Estados, por exemplo, Rio Grande do Norte, que conheceu o projeto in loco. “O trabalho que realizamos juntos, com dedicação e foco, tornou-se referência nacional. Nosso modelo de emendas impositivas garante que o dinheiro público chegue rapidamente onde deve estar: na vida da população. Esse sistema inspira outras assembleias adotarem práticas semelhantes”, comemorou Botelho.

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Na prática, o projeto otimizou a execução das emendas parlamentares. Segundo Janaina Polla, idealizadora do projeto, a implementação do modelo inovador é de quase 100%.

“Somos a primeira Assembleia a implementar esse trabalho. Já somos inspiração para outros parlamentos. Além disso, temos visitas agendadas de representantes das assembleias de Roraima e Sergipe para conhecerem o projeto”, destacou Polla.

Enquanto aguarda o próximo dia 5 de dezembro, quando os vencedores do prêmio serão anunciados, Botelho mantém a confiança de que deixará um legado importante como presidente da ALMT. A Assembleia já conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando a segunda posição no ranking de transparência entre as Assembleias Legislativas do país, com um índice de 95,25%.

“Esse reconhecimento é de todos nós! É por vocês, por Mato Grosso, que estamos fazendo história. Vamos com tudo para a Unale e mostrar a força do nosso Estado!”, celebrou Botelho. Ele também destacou o orgulho de concorrer com o Espaço Cidadania Kids, um ambiente lúdico criado para receber crianças durante a emissão de documentos.

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*MODERNIZAÇÃO: Projeto de Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares*

Iniciado em 7 de junho de 2021, por meio da Resolução nº 7.015/2021, o projeto é executado com orçamento próprio da ALMT. Os setores responsáveis incluem a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e a Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário, criada pela mesma resolução.

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Cidades

Presidente da Câmara é afastado após denúncia de agressão contra namorada em Barra do Bugres

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Por Nayara Cristina

O vereador Laércio Noberto Júnior, conhecido como Júnior Chaveiro (PL), foi afastado da presidência da Câmara Municipal de Barra do Bugres após vir à tona uma denúncia de violência doméstica que ganhou forte repercussão política no estado. O caso, registrado no último fim de semana, segue sob investigação da Polícia Civil.

De acordo com as informações mais recentes, a denúncia aponta que a agressão ocorreu na madrugada de domingo (19), por volta das 4h30, na residência do parlamentar, após o casal retornar de um show na praça central da cidade. Segundo relato da vítima, o vereador teria utilizado uma chave de rodas para cometer as agressões durante uma discussão. A mulher apresentava ferimentos no pescoço, braços e pernas e precisou de atendimento médico.  

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso e já ouviu a vítima, além de solicitar medidas protetivas de urgência. Até as últimas atualizações, o vereador não havia sido localizado para prestar depoimento, e a defesa ainda não havia se manifestado oficialmente.  

A repercussão do caso levou a uma resposta rápida do Legislativo municipal. Em sessão extraordinária realizada na noite de segunda-feira (20), vereadores votaram pelo afastamento de Laércio Noberto Júnior da presidência da Câmara e também pelo afastamento do mandato de forma cautelar. A decisão teve ampla maioria, com 10 votos favoráveis, e foi baseada na acusação de quebra de decoro parlamentar.  

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Além disso, foi determinada a proibição do parlamentar de frequentar a sede do Legislativo, já que a vítima é servidora da própria Casa. O afastamento tem caráter preventivo e não significa cassação definitiva, mas visa evitar interferência nas investigações e garantir a integridade da vítima.  

O caso também gerou desdobramentos políticos dentro do partido. Lideranças do PL informaram que foi solicitada a abertura de procedimento para expulsão do vereador da sigla, diante da gravidade das acusações.

A denúncia provocou forte impacto na cidade e reacendeu o debate sobre violência contra a mulher e a responsabilidade de agentes públicos. Enquanto isso, o inquérito segue em andamento e deve esclarecer as circunstâncias do caso, podendo resultar em responsabilização criminal e política do parlamentar, conforme o avanço das investigações.

Onde buscar ajuda em caso de violência doméstica

Mulheres que estejam em situação de risco ou sofrendo qualquer tipo de agressão podem procurar ajuda imediata pelos seguintes canais:

  • ligue 190 – Polícia Militar do Estado de Mato Grosso para emergências imediatas
  • ligue 197 – Polícia Civil do Estado de Mato Grosso para denúncias e orientações
  • ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (atendimento nacional, gratuito e 24h)
  • ligue 156 (em Cuiabá) – canal da prefeitura com encaminhamento para rede de proteção
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Em Cuiabá e Várzea Grande, as vítimas também podem buscar apoio presencial em locais especializados:

  • Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM)
  • Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM)
  • Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
  • Ministério Público do Estado

Esses serviços oferecem acolhimento, orientação jurídica, apoio psicológico e encaminhamento para medidas protetivas. Em casos de risco, a recomendação é procurar ajuda imediatamente, pois a denúncia pode ser fundamental para interromper o ciclo de violência e preservar vidas.

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