CUIABÁ
Bares na Orla do Porto são fechados por suspeita de Prostituição e irregularidades em alvará
JB News
Por Alisson Gonçalves
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) de Cuiabá encerrou as atividades de quatro bares na Orla do Porto nesta sexta-feira,10, devido a indícios de prostituição e irregularidades no alvará de funcionamento.
A ação fez parte da “Operação Retomada”, que contou com a colaboração de diversas forças de segurança e órgãos reguladores do município e do estado.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização encontrou quartos nos estabelecimentos, indicando possível uso para atividades de prostituição.
“Os proprietários foram notificados e devem regularizar a situação para reabrirem. As irregularidades também foram encaminhadas para a Polícia Civil para investigação”, afirmou Palhares.
Durante a operação, foram detectados diversos quartos equipados com camas de casal e banheiros, além de preservativos usados, reforçando as suspeitas de que os locais não funcionavam apenas como bares.
A ação contou com a participação da Defesa Civil, da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), da Polícia Militar do Mato Grosso (PMMT), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Judiciária Civil.
A coronel Francyanne Lacerda, futura secretária Municipal de Segurança Pública, destacou que o objetivo principal da operação é garantir a segurança da população que frequenta a Orla do Porto, especialmente após a inauguração do Aquário Municipal.
“Recebemos diversas denúncias e estamos aqui para evitar qualquer tipo de irregularidade na região”, afirmou.
Além das questões legais, o secretário da Defesa Civil, Alessandro Borges Ferreira, ressaltou a importância de verificar a segurança estrutural dos estabelecimentos com o apoio do Corpo de Bombeiros, assegurando a prevenção de incêndios e a proteção dos cidadãos.
CUIABÁ
Prefeito de Cuiabá promete fiscalização surpresa em casa noturna Crystal
JB News
Por Alisson Gonçalves
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta sexta-feira,24, que a famosa Boate Crystal, localizada no bairro Bosque da Saúde, poderá ser alvo de fiscalização a qualquer momento.
A ação visa identificar possíveis atividades ilícitas, como prostituição e exploração sexual, que seriam consideradas crime segundo a legislação brasileira.
“Se existe essa atividade de prostituição, de cafetinagem, é algo ilícito. Encaminhamos à delegada Juliana Palhares, secretária de Fiscalização e Ordem Pública, e, provavelmente, a qualquer momento haverá fiscalização no local”, declarou o prefeito.
Apesar de a prostituição ser uma prática legalizada no Brasil, a exploração ou qualquer forma de lucro obtido sobre o trabalho sexual alheio é considerado crime. Isso inclui induzir, facilitar ou gerenciar atividades desse tipo.
O prefeito destacou que a licença de funcionamento da Boate Crystal não autoriza tais práticas e que a verificação terá como objetivo comprovar se as atividades estão de acordo com as normas.
Ele também mencionou que a fiscalização é uma responsabilidade obrigatória do município.
“A fiscalização poderá ocorrer sob o pretexto de verificar se o local está cumprindo as atividades descritas na licença. Existe um conceito popular sobre o funcionamento do local, mas cabe ao município exercer sua função e verificar a legalidade”, concluiu.
A promessa de intensificar o controle em casas de entretenimento adulto já havia sido mencionada por Abilio no início da semana, como parte de uma ação para coibir possíveis irregularidades em estabelecimentos da capital.
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