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Audiência pública debate medidas para prevenção de nova catástrofe anunciada

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Foto: Helder Faria

“Faltou planejamento. Se os órgãos responsáveis dos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul observassem o monitoramento pluviométrico na região pantaneira e a ocorrência cíclica de grandes cheias ou grandes secas, a catástrofe ambiental do ano passado poderia ter sido prevista e até evitada, ou pelo menos minimizada”, sentenciou o deputado Lúdio Cabral (PT) durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã de terça-feira (17) para debater as medidas de prevenção e combate a incêndios no Pantanal. 

A audiência havia sido requerida pelo deputado petista e foi por ele conduzida, com a presença do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputado Carlos Avallone (PSDB) – também compareceram os deputados Valmir Moretto (PRB) e Eduardo Botelho (DEM), que logo se ausentaram em razão de outros compromissos parlamentares. Presente ainda a deputada federal Rosa Neide (PT). 

Por videoconferência, participaram representantes de diversas instituições governamentais – entre universidades, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil Ministério Público Estadual e órgãos ambientais do Estado e União -, organizações de defesa ambiental de Mato Grosso e do vizinho estado do Sul, além de populações pantaneiras tradicionais. 

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BRIGADAS E AVIÕES 

O titular da Diretoria Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM/MT), coronel Agnaldo Pereira de Souza destacou a instalação de dois pelotões da corporação em pontos estratégicos – Poconé e Santo Antônio de Leverger, este último preparado para operações com aeronaves. O militar também elencou as ações educativas em parceria com as comunidades locais e o treinamento de 400 brigadistas nativos da região pantaneira. 

O coordenador da Defesa Civil, coronel César Vieira de Brum anunciou licitação da Casa Civil para a contratação de 700 horas de voo de aeronaves de pulverização agrícola para caso de emergências ambientais, ao custo de R$ 9 milhões. Também assinalou a instalação de uma unidade da Defesa Civil na localidade de São Pedro de Joselândia, no município de Barão de Melgaço. 

ALERTA 

Participaram também da audiência a professora Solange Ikeda, integrante do Programa de Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), assim como o professor Rodrigo Marques, do departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

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Marques fez um alerta preocupante, com base em números do Instituto Nacional de Meteorologia e análise dos índices pluviométricos na região pantaneira nos últimos dez anos. Observou que a seca avassaladora de 2020 foi provocada pelo deslocamento de correntes de ar frio mais para o sul – não houve a ‘quebra’ do anticiclone que atua neste período sobre o centro-oeste brasileiro e sopra o ar seco para baixo, impedindo a formação de nuvens chuvosas. 

Caso o fenômeno volte a ocorrer neste ano, o risco de catástrofe ambiental é considerável – incêndios florestais à parte. Isso porque depois da tragédia de um ano atrás a seca promete ser pior em 2021 – de janeiro a junho choveu apenas metade do volume esperado para o chamado ‘período das águas’.  

Em outras palavras: o Pantanal chega à seca ainda sem ter sequer refeito parte da cicatriz ambiental passada, já esgotado e com pouca água. 

Fonte: ALMT

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POLITICA

Fávaro pede que projeto que autoriza aviação agrícola contra incêndios seja votado na Câmara

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JB News

Por Glaucio Nogueira

Na semana em que deputados federais e senadores retornam às sessões, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) reforçou o pedido para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei que autoriza o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais (PL 4629/2020). O texto foi aprovado pelo Senado em setembro do ano passado e desde maio está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, último passo antes de seguir ao a plenário.

“Já estamos novamente sofrendo com o período das queimadas, somente neste ano cerca de 70mil hectares do bioma Pantanal sofreram com as queimas. As cenas são assustadoras e a sociedade espera do Poder Público uma resposta rápida, para que não haja a repetição da devastação que vimos”, destacou Fávaro, o que justifica uma análise mais célere por parte da Câmara dos Deputados.

Atualmente, o projeto encontra-se na CCJC, presidida pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). “Por isso, respeitando a autonomia da Câmara, peço que a deputada coloque este projeto em pauta e que, indo a plenário, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira, inclua entre os projetos a serem votados pelos parlamentares. Aprovamos este projeto de forma muito célere no Senado e é de fundamental importância que o mesmo aconteça nesta etapa da tramitação”.

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Fávaro lembrou que o projeto, além de aumentar a capacidade do Poder Público em combater crimes ambientais, traz um ganho econômico a um setor que fica ocioso nesta época do ano. “Temos a segunda maior frota de aviões agrícolas no mundo e este é um excelente projeto, não há quem seja contra. Por isso, reitero meu apelo para que a Câmara dos Deputados vote este projeto”.

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