Nacional
Arquitetos e urbanistas de todo o Brasil estarão reunidos em Salvador na 43° ENSA
Arquitetos e urbanistas de sindicatos de todo o Brasil estarão reunidos em Salvador (BA) entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro para discutir uma ampla pauta sobre os caminhos da profissão no país e seus desafios, considerando o cenário político-econômico que se desenha.
O debate vai movimentar os quatro dias do 43º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (Ensa). Entidades representativas da categoria em conjunto com a diretoria da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), que promove o evento, debaterão projetos para o futuro das cidades brasileiras, as relações de trabalho, sindicais, ações inclusivas em habitação, além de pensar as cidades brasileiras como espaços democráticos e acessíveis a todos. Além de discussões amplas, o 43º ENSA tem caráter eleitoral, e vai definir a gestão da FNA para os próximos três anos (2020-2022). A posse da nova diretoria eleita acontece no dia 30 de novembro, com início do exercício em janeiro de 2020.
O presidente da FNA, Cicero Alvarez, destaca que o encontro é fundamental para promover discussões sobre o momento atual, a profissão de arquiteto e urbanista, além de reconhecer a atuação exemplar de profissionais por meio da premiação. “O ENSA terá pautas importantes para a categoria e para a sociedade”, afirma Cicero.
Para a vice-presidente da FNA, Eleonora Mascia, o ENSA, no atual contexto de resistência ao desmonte das políticas públicas e direitos trabalhistas, “é uma oportunidade de organizar a atuação dos arquitetos em um mundo com grandes desafios para alcançarmos desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social”.
Durante a programação do encontro, no dia 30 de novembro, será entregue o 14º Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano que destacará a trajetória de profissionais em duas categorias: Setor Público e Setor Privado. Serão laureados os arquitetos e urbanistas Olívia de Oliveira e Sergio Ekerman, na categoria Setor Privado, e Mário Mendonça de Oliveira, na categoria Setor Público. Outras quatro trajetórias – pessoais e de projetos – serão homenageadas no Prêmio FNA 2019: os arquitetos e urbanistas Gilson Paranhos, Flávio Tavares Brasileiro, além do Acervo Assis Reis e do Mestrado Profissional em Conservação e Restauração da UFBA.
A homenagem acontece no mesmo dia do lançamento do livro que marca os 40 anos da FNA. Escrito por Bruno Mello, ‘Memórias, Personagens, Lutas (1979-2019)’ faz um resgate da atuação da entidade ao longo das últimas quatro décadas.
Outros destaques da programação são as palestras voltadas também ao público externo. No dia 30/11, a partir das 9h, no Portobello Ondina Praia Hotel, os temas em foco serão a desregulamentação das relações de trabalho e as perspectivas de reorganização das formas de luta, a precarização do trabalho, além de palestras preparatórias ao UIA Rio2020, com foco em ATHIS e Mundo do Trabalho.
Nacional
Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.
De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.
Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.
Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.
Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.
Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.
Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.
Fonte: EBC GERAL
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