Felipe Leonel

Documento foi elaborado pela Câmara Setorial Temática da Ferrogrão, criada pela Assembleia Legislativa para subsidiar os ministros do STF com informações sobre a ferrovia

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT), Fernando Cadore, participou de reunião com o governador Mauro Mendes para a entrega de um relatório sobre a Ferrogrão. O documento foi elaborado pela Câmara Setorial Temática (CST) da Assembleia Legislativa, após interlocução com o setor produtivo. A Aprosoja é representada na CST pelo diretor-executivo, Wellington Andrade.

A reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), no Palácio Paiaguás.

A CST foi criada no início deste mês para reunir informações jurídicas, científicas e ambientais sobre a Ferrogrão, essencial para escoar a produção de grãos em direção aos portos fluviais do Pará. Atualmente, os trâmites em relação à obra estão paralisados em razão de uma ação que questiona a supressão de uma pequena área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.

O documento será entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Governo do Estado e Confederação Nacional da Agropecuária (CNA), que são partes no processo. O julgamento do mérito da ação deve começar na próxima quarta-feira (31).

“A gente vem num ambiente colaborativo das entidades, com a Assembleia Legislativa, que faz um excelente trabalho no intuito de destravar uma obra que está paralisado por questões ambientais. O intuito é pautar tecnicamente, para que a decisão do STF destrave essa tão importante ferrovia”, enfatiza Cadore.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já se manifestou favorável ao projeto e argumentou que o empreendimento tem impacto positivo, com a redução de emissão de poluentes por caminhões.

“A redução de 0.054% da área do Parque Nacional do Jamanxim para a construção de ferrovia destinada ao escoamento de produção agrícola, além de diminuir a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas, ajusta-se com fidelidade ao princípio constitucional do desenvolvimento sustentável”, disse Augusto Aras, nos autos.

Também participaram da reunião no Palácio Paiaguás, o vice-presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber; o diretor-administrativo, Nathan Belusso e o diretor-executivo, Wellington Andrade.  O deputado federal Fábio Garcia, deputados estaduais, Reck Júnior, Dilmar Dal Bosco, Valter Miotto, além do secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, também estavam presentes, além dos demais representantes de entidades do agronegócio.