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Após 20 anos de espera, Senado aprova marco legal dos bioinsumos

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Depois de duas décadas de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o marco legal dos bioinsumos. A proposta regulamenta a produção, o uso e a comercialização desses produtos no Brasil, que são de origem natural, animal, vegetal ou microbiana e utilizados como alternativas para combater pragas agrícolas e melhorar a produtividade. O projeto foi aprovado de forma simbólica e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os principais avanços, o texto estabelece regras claras para o registro e utilização de bioinsumos, isenta de registro produtos destinados ao uso próprio e cria uma taxa para financiar a fiscalização do setor pelo Ministério da Agricultura. Essa estrutura é vista como um passo importante para consolidar o Brasil como líder mundial na produção de insumos mais sustentáveis para a agropecuária.

O relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou a importância estratégica do marco legal para a agricultura brasileira e sua relevância no cenário internacional. “Esses produtos vão permitir uma produção mais saudável e menos agressiva ao meio ambiente. O mundo inteiro olha para o Brasil por nossa capacidade de desenvolver esse tipo de tecnologia”, afirmou o parlamentar, lembrando que mais de 60% dos agricultores brasileiros já utilizam biodefensivos e biofertilizantes.

Outro ponto de destaque é a definição de competências para a concessão de registros. O Ministério da Agricultura será o principal responsável, mas a Anvisa e o Ibama continuarão a opinar sobre novos produtos fitossanitários. Produtos usados no solo e adubos, por outro lado, não precisarão do crivo de órgãos de saúde e meio ambiente, agilizando processos e fomentando a adoção de bioinsumos.

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Presente na votação, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, celebrou a aprovação como um avanço crucial para a agropecuária nacional. “Estamos garantindo eficiência e qualidade nos produtos brasileiros. Essa aprovação fortalece a produção sustentável e evita fragilidades que poderiam comprometer nossa competitividade global”, declarou.

Imagem: assessoria

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), a aprovação é um marco histórico para o setor. “Os bioinsumos representam uma alternativa sustentável e eficiente para os nossos produtores, reduzindo custos e impactos ambientais. O Brasil já é referência em agricultura, e agora temos as bases para liderar também na produção e utilização desses insumos naturais, tão demandados pelo mercado global”, comentou.

Rezende também ressaltou o impacto positivo da regulamentação sobre a segurança alimentar e a preservação ambiental: “Com os bioinsumos, damos um passo significativo para produzir alimentos mais saudáveis e com menos agressão ao solo e à biodiversidade. Isso reflete o compromisso do agronegócio brasileiro em buscar soluções inovadoras que atendam tanto às exigências dos consumidores quanto às necessidades de preservação do meio ambiente”.

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O presidente do IA ainda destacou a importância de simplificar processos para estimular a adoção da tecnologia por pequenos e médios produtores: “A isenção de registro para o uso próprio e a desburocratização no caso de insumos já utilizados são vitais. Elas garantem que todos, desde o pequeno agricultor até os grandes produtores, possam acessar e se beneficiar dessa tecnologia. Estamos criando um modelo de produção que é sustentável e inclusivo, algo que fortalece o agronegócio como motor da economia brasileira”.

A proposta ainda deixa em aberto a necessidade de técnicos habilitados na produção de bioinsumos para uso próprio, o que será decidido futuramente pelo governo federal. No entanto, o marco já é visto como um divisor de águas para a agricultura sustentável, promovendo o equilíbrio entre inovação, produtividade e preservação ambiental.

Agora, o texto segue para a sanção presidencial, para que o Brasil possa consolidar sua posição como referência mundial no uso de bioinsumos, fortalecendo o agronegócio e impulsionando uma produção mais alinhada às demandas globais por sustentabilidade.

Fonte: Pensar Agro

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Ex-ministro da agricultura analisa o impacto das taxações norte-americanas

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A política de aumento de tarifas adotada pelo governo dos Estados Unidos está remodelando o cenário global das negociações comerciais, gerando impactos diretos em diversos setores econômicos. Entre os segmentos afetados, destaca-se o sucroalcooleiro brasileiro, que pode enfrentar mudanças significativas com o anúncio de novas taxas sobre o etanol nacional.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de etanol, com 36,8 bilhões de litros produzidos na safra 2023/24, mas ainda assim importa volumes significativos do biocombustível. Essa aparente contradição ocorre por fatores logísticos e econômicos.

O etanol de milho dos Estados Unidos, embarcado principalmente em Houston, chega às regiões Norte e Nordeste com um custo até 15% menor que o nacional, tornando-se uma opção competitiva nessas áreas.

Além disso, em momentos de entressafra ou quando a produção interna não atende totalmente à demanda, o Brasil importa etanol anidro, usado na mistura obrigatória de 27% na gasolina, para garantir o abastecimento. Apesar dessas importações, a crescente produção nacional, impulsionada pelo etanol de milho, tem reduzido a dependência externa e fortalecido o setor bioenergético do país.

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Em entrevista ao Estadão, o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, destacou que, embora o impacto imediato possa ser limitado, o principal risco está na necessidade de o Brasil reduzir suas próprias tarifas, o que poderia abrir espaço para a entrada de etanol de outros países no mercado nacional.

O ex-ministro também ressaltou que as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao açúcar brasileiro são consideravelmente altas, dificultando as exportações para aquele país e tornando essencial uma estratégia de negociação cuidadosa e equilibrada.

O protecionismo norte-americano, segundo especialistas, pode gerar um efeito em cadeia no comércio mundial, afetando diretamente a economia brasileira. O agronegócio, que representa uma das principais fontes de receita do país, poderia sofrer impactos significativos caso as tarifas sejam elevadas de forma generalizada sobre commodities agrícolas. Dados do setor indicam que, em 2024, o saldo comercial brasileiro foi de aproximadamente 440 bilhões de dólares, com grande participação do agronegócio.

Diante deste cenário, o governo brasileiro avalia recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar eventuais taxações que prejudiquem a competitividade dos produtos nacionais.

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No entanto, especialistas apontam que, apesar da importância da OMC, o processo pode ser demorado. O caminho mais eficiente seria uma negociação diplomática bem conduzida, buscando alternativas viáveis para mitigar possíveis impactos negativos.

Além disso, o governo brasileiro tem intensificado seus esforços para ampliar os acordos comerciais e fortalecer a infraestrutura logística, elementos fundamentais para a competitividade do setor agropecuário. Nos últimos anos, foram firmados mais de 300 acordos comerciais, demonstrando a crescente relevância do país no cenário global.

A expectativa é que, por meio de um diálogo construtivo e equilibrado, seja possível evitar rupturas drásticas e garantir a estabilidade do agronegócio brasileiro frente às mudanças no comércio internacional.

Fonte: Pensar Agro

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