O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, nesta terça-feira (16/09), da cerimônia de posse dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Silveira destacou o papel das agências no fortalecimento institucional e regulatório em duas áreas estratégicas para o Brasil, energia e mineração.

“A ANEEL e a ANM são instituições estratégicas com imensa responsabilidade sobre o crescimento nacional. Os novos diretores têm a missão de trabalhar com afinco, exercendo suas lideranças para fortalecer a governança institucional e o ambiente regulatório no país”, disse.

Na solenidade, tomaram posse os novos diretores da ANEEL, Gentil Nogueira de Sá, ex-secretário Nacional de Energia Elétrica do MME, e Willamy Frota. Pela ANM, assumiu a diretoria José Fernando Gomes.

De acordo com Silveira, a ANEEL terá como desafio acelerar a renovação das concessões de distribuidoras, organizar leilões capazes de atrair investimentos e oferecer soluções para os sistemas isolados, garantindo a segurança energética em todo o país. Outros pontos de destaque incluem a adaptação do marco regulatório para integração de redes inteligentes (smart grids) e tarifas horárias, definição de regras para baterias e tecnologias reversíveis, além do fortalecimento da fiscalização.

“Cabe a vocês fazerem avançar a modernização do setor elétrico, liderada pelo presidente Lula. Tecnologia de ponta, expansão da infraestrutura, gestão eficaz, com equilíbrio, sabendo da importância da modicidade tarifária, devem norteá-los e garantir segurança jurídica. Foco sempre na realidade de brasileiras e brasileiros e respeito pelos investidores nacionais e internacionais vão trazer avanços na modernização do nosso já reconhecido sistema”, reforçou o ministro.

Já à ANM deverá fortalecer a governança, a fiscalização, o combate ao abandono de minas e à retenção especulativa de títulos minerários, além de promover uma mineração mais sustentável e responsável. O plano inclui a fiscalização rigorosa de rejeitos, diálogo ampliado com comunidades impactadas, modernização da Agência com reforço de servidores concursados, transformação digital e melhoria da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A regulação sobre minerais críticos e estratégicos, fundamentais para a transição energética, também será tratada como tema prioritário.

Com as novas lideranças, o Governo Federal busca consolidar a maturidade das agências reguladoras, assegurando estabilidade regulatória, governança fortalecida e avanços em áreas essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia