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Por Nayara Cristina

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (19 de novembro), o projeto de lei que concede reajuste salarial de 6,8% aos servidores do Tribunal de Justiça. A votação ocorreu após semanas de debates, pedidos de vista e pressão direta dos servidores, que lotaram o plenário da Casa para acompanhar a sessão decisiva.

Logo após a aprovação, a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Nilza Maria Poças de Carvalho, comemorou o resultado e destacou que a tramitação prolongada é natural diante da quantidade de projetos e demandas enfrentadas pelo Parlamento estadual. Segundo ela, apesar da demora, “o ânimo é positivo” e o reconhecimento ao trabalho dos servidores foi, enfim, consolidado pelo Legislativo.

“O que eu posso dizer é agradecer aos deputados pela aprovação deste projeto e dizer que estou muito confiante na aprovação final. É normal essa demora, porque são muitos assuntos para a Assembleia deliberar”, afirmou a desembargadora.

Agora, o texto segue para a mesa do governador Mauro Mendes, que pode sancionar ou vetar o reajuste. Questionada sobre a possibilidade de veto, a desembargadora Nilza foi enfática: confia plenamente no bom senso do chefe do Executivo estadual.

“Eu confio nele, no bom senso e na sensibilidade do governador em conceder esse aumento, aprovar este projeto. Ele sabe muito bem que está previsto no duodécimo e que não haverá impacto nenhum no Poder Judiciário”, disse.

Ela ainda ressaltou que a harmonia entre os poderes deve ser respeitada, conforme prevê a Constituição Federal, e avaliou que essa relação sempre foi preservada em Mato Grosso. Por isso, acredita que o Executivo manterá a decisão dos deputados estaduais, evitando qualquer tensão institucional.

Com o aval unânime do Parlamento e com o argumento de que o reajuste está amparado no duodécimo, sem gerar impacto econômico ao Estado, a expectativa no Tribunal de Justiça é de que o governador sancione a recomposição salarial sem alterações nos próximos dias.