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Aberta segunda chamada para o Pé-de-Meia Licenciaturas

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A partir desta segunda-feira, 7 de abril, estão abertas as inscrições para a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do Ministério da Educação (MEC)queincentivao ingresso na carreira docente. Os interessados devem fazer o cadastro do currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.   

A medida vale para os candidatos elegíveis que não foram contemplados na primeira chamada. É condição de elegibilidade: ser aprovado em curso de licenciatura presencial no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ter obtido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O MEC já divulgou o resultado preliminar da primeira chamada. 

OPé-de-MeiaLicenciaturasé um dos eixos doprogramaMais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O MEC pagará, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do início ao fim do curso, ovalormensal deR$1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais delicenciaturasque se cadastrarem e forem aprovados para a bolsa.Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700, e os outros R$ 350 serão depositados em poupança. 

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Passo a passoPara a inscrição na segunda chamada, o MEC orienta que os estudantes sigam o passo a passo para concluir o processo e assegurar a sua participação no programa. Ao acessar a plataforma, o candidato deve cadastrar seu currículo e preencher seus dados pessoais. Em seguida, deve acessar a aba do programa Pé-de-Meia Licenciaturas e preencher o termo de ciência e concordância. Após esse passo, o estudante deve informar a matrícula na instituição de ensino superior em que foi aprovado. Para aqueles que ainda não realizaram a matrícula na instituição, o cadastro de pessoa física (CPF) pode ser utilizado. Com essa etapa concluída, é possível acompanhar sua situação no processo seletivo pela plataforma.  

Para os selecionados na segunda chamada, o pagamento das bolsas será realizado pelo MEC, por meio da Capes, até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino superior no Sistema de Pagamento de Bolsas (SCBA).  

Mais Professores – Instituído peloDecreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processodeaprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação docente, incentivar o ingressodeprofessores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos eoportunidadesdedesenvolvimento profissional contínuo. 

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O programa visa atender 2,3 milhõesdedocentes em todo o país e prevêas seguintes iniciativas, além doPé-de-MeiaLicenciaturas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, PortaldeFormaçãoe açõesdevalorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SecretariaExecutiva (SE/MEC) 


Fonte: Ministério da Educação

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MEC fará seminário sobre política de educação superior

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Com o intuito de construir diretrizes para a formulação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoverá o Seminário Pneds, com o tema “Educação Superior como Política de Estado: fundamentos, objetivos e compromissos institucionais”. O objetivo é escutar especialistas e a sociedade para a elaboração da política, com ênfase na diversidade, equidade e inclusão. O encontro ocorrerá na sexta-feira, 17 de abril, das 8h às 13h (horário de Brasília), no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF). 

Estão confirmadas as presenças do secretário de Educação Superior, Marcus David; da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; da diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lucia Pellanda; e do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho. A mediação será feita pelo coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Araujo. 

O evento contará também com a presença de estudantes, docentes e técnicos-administrativos, gestores de instituições de educação superior, pesquisadores, especialistas, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais e de participação social. O seminário integra uma série de atividades de escuta, com participação social, que estão acontecendo desde agosto de 2025, visando à formulação da política. 

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A programação conta com as palestras “Educação Superior Indígena: diversidade sociocultural e políticas educacionais” e “Povos Quilombolas e Educação Superior: reconhecimento, inclusão e justiça educacional”. Essa última discutirá a educação superior a partir do reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas, da valorização de seus saberes tradicionais e epistemologias próprias, da necessidade de revisão curricular, incluindo disciplinas obrigatórias, metodologias inclusivas e estratégias institucionais para o enfrentamento da reprovação, evasão e abandono.  

Outra palestra será “Relações Étnico-Raciais e Educação Superior: desafios e perspectivas institucionais”. Nela, será analisada a educação das relações étnico-raciais na educação superior, com ênfase na incorporação de epistemologias negras nos currículos, na obrigatoriedade de disciplinas específicas e no enfrentamento de práticas acadêmicas excludentes que naturalizam a reprovação e aprofundam desigualdades, especialmente para estudantes cotistas e negros. 

A programação inclui, ainda, a palestra “Pessoas com Deficiência na Educação Superior: acessibilidade, inclusão e responsabilidade institucional”, que abordará a inclusão de pessoas com deficiência na educação superior, com foco na acessibilidade, revisão de práticas avaliativas, metodologias de ensino inclusivas e superação da cultura acadêmica que associa qualidade à exclusão, com responsabilização institucional pelos resultados acadêmicos e pelo sucesso estudantil.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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