EDUCAÇÃO
TCE-MT lança oficialmente Busca Ativa Escolar em live nesta quarta-feira
Combater a evasão escolar e traçar um panorama do abandono das salas de aula. Esta é a função da Busca Ativa Escolar. Por meio da plataforma, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou uma nota técnica que norteará as estratégias de resgate e inclusão de milhares de estudantes no estado. A iniciativa será oficialmente lançada às 9h desta quarta-feira (21).
Em evento online, promovido pela Escola Superior de Contas, serão apresentadas medidas para estimular ações para melhoria dos indicadores de acesso e de permanência de crianças e adolescentes nas salas de aula. A proposta é que, até setembro, todos os municípios de Mato Grosso estejam inscritos na Busca Ativa Escolar. Hoje, a adesão não chega a 20%.
Além de representantes do TCE-MT e da Unicef, participarão da live membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro, em formato híbrido, será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
| Divulgação TCE-MT |
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A ação conta com o suporte do conselheiro Antonio Joaquim, relator das contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Educação
(Seduc), e é coordenada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança, com apoio Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) e da Escola Superior de Contas.
Vale destacar que, a informação técnica que serviu como subsídio para ação, tem como base as boas práticas adotadas no desenvolvimento da proposta no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e no Ministério Público Estadual de Rondônia (MPE-RO).
Com a aprovação da nota, na última semana, iniciam-se três frentes de ação: a primeira contempla ações de mobilização inicial e de engajamento; a segunda incluiu ações de controle para monitorar as estratégias e a terceira frente diz respeito à realização contínua de capacitações, visando direcionar a administração pública à melhora de sua capacidade técnica e financeira em prol da busca ativa escolar.
Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar disponibiliza dados sobre a exclusão e o abandono escolares no Brasil, nas cinco regiões, nos estados e nos municípios. Fornece, ainda, dados sobre situação de adesão e de implementação da estratégia em todo o país. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
Nesta cadeia, cada secretaria e profissional tem um papel específico e todo o processo é acompanhado pela ferramenta tecnológica, que funciona como um grande banco de dados que facilita a comunicação entre as áreas, armazena dados importantes sobre cada caso acompanhado e apoia na gestão das informações sobre a situação da criança e do adolescente no município e/ou estado.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).c
EDUCAÇÃO
InovaSUS Digital seleciona 75 instituições públicas de ensino
O Laboratório InovaSUS Digital selecionou, em resultado preliminar, 75 instituições públicas de ensino para integrar a iniciativa, que busca fortalecer a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS). A seleção do Edital nº 1/2026, conduzido pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está conectada às estratégias dos programas SUS Digital e do Agora Tem Especialistas, voltadas à ampliação do acesso da população a serviços especializados e à modernização dos sistemas de informação do SUS. O resultado preliminar do edital está disponível no site do MS.
Ao todo, o edital recebeu 657 propostas de diferentes organizações interessadas em contribuir com soluções tecnológicas inovadoras para a saúde pública. Desse total, 383 proponentes foram habilitados, incluindo 16 institutos federais e 59 instituições públicas de ensino superior, além de instituições privadas de ensino, empresas, startups e outros perfis institucionais.
A participação das instituições públicas de ensino reforça a contribuição das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e soluções inovadoras que podem ser incorporadas às políticas públicas. As propostas selecionadas passarão a integrar o ambiente colaborativo do Laboratório InovaSUS Digital, criado para estimular a cooperação entre governo, instituições de ensino, centros de pesquisa e setor produtivo no desenvolvimento de tecnologias aplicadas à saúde.
De acordo com o ministro de Estado da Educação, Leonardo Barchini, a participação das instituições públicas de ensino contribui com material de excelência no aprimoramento da transformação digital do SUS. “Com a expertise de nossas instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Educação Profissional, poderemos colaborar com a transformação digital do SUS para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento aos cidadãos. No MEC, nosso objetivo ao apoiar a ação do Ministério da Saúde é contribuir com iniciativas que impactem diretamente a vida dos brasileiros.”
Com a publicação do resultado preliminar, o Ministério da Saúde inicia a próxima fase do processo, que prevê o aprofundamento das propostas habilitadas. O objetivo é transformar as iniciativas apresentadas em soluções capazes de gerar impacto concreto na organização e na oferta de serviços do SUS. As soluções selecionadas poderão, futuramente, subsidiar parcerias estratégicas e processos de compras públicas de inovação, conforme avaliação técnica, jurídica e de conveniência do governo federal.
Seleção – Para participar do edital, as propostas deveriam estar alinhadas a eixos estratégicos como interoperabilidade e padrões de dados; telessaúde e serviços digitais ao paciente; dispositivos médicos e internet das coisas; gestão da informação em saúde; medicina de precisão; e aplicação de inteligência artificial.
Entre os critérios considerados na avaliação estavam relevância institucional, urgência do problema apresentado, potencial de escalabilidade, viabilidade técnica e grau de inovação. Para serem habilitadas, as propostas precisaram alcançar pontuação mínima de 60 pontos.
As instituições participantes também deveriam demonstrar capacidade técnica e experiência em saúde digital, além de atender a requisitos jurídicos e fiscais e apresentar compromisso com princípios éticos, governança, segurança da informação e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MS
Fonte: Ministério da Educação
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