CASO ALPHAVILLE 1

JB News

Por Denise Niederauer

O desembargador Juvenal Pereira da Silva, presidente da  3ª Câmara Criminal de Cuiabá negou o pedido de Habeas Corpus (HC) nesta sexta-feira (22.01) apresentado pelo advogado Artur Osti que atua na defesa da adolescente atiradora B.O.C., de 15 anos, que matou Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, no condomínio Alphaville I, em Cuiabá, em julho de 2020, e que está internada no Centro Socioeducativo Lar Menina Moça, anexo ao Pomeri, em Cuiabá.

O pedido liminar foi negado pelo desembargador e o mérito do H.C. ainda deve ser julgado. O processo tramita em segredo de justiça.

SENTENÇA

A magistrada Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá, responsável pela apuração do ato praticado pela adolescente que atirou e matou Isabele Guimarães Ramos, condenou a pena máxima de três anos, a acusada pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar.

A decisão foi publicada nessa terça-feira (19.01) e o processo está sob segredo de justiça.
Ela determinou a internação imediata da autora do disparo, a adolescente B.O.C., de 15 anos, autora do tiro que matou Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, no condomínio Alphaville, em Cuiabá, em 12 de julho de 2020, e que foi cumprida no mesmo dia.
A internação está prevista no Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) para atos infracionais.

É a medida sócio educativa mais severa, e a cada seis meses é reavaliada.
Em um trecho da decisão a juiza aponta a importância da internação imediata da menor. “Celeridade da intervenção Estatal na proteção das crianças e dos adolescentes, evidenciando o caráter pedagógico e responsabilizador da internação determinada em face da adolescente que aos 14 anos de idade ceifou a vida de sua amiga, também de 14 anos de idade, em atuação que estampou frieza, hostilidade, desamor e desumanidade”, e destacou que “a menor é fria, hostil e desumana”.

Caso Alphaville 1

Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, foi morta no dia 12 de julho, na residência de Marcelo Cestari, no Condomínio Alphaville1, em Cuiabá com um tiro no rosto.

A versão de tiro acidental sustentado desde o começo pela adolescente B.O.C. de 15 anos, e que matou Isabele, mas foi derrubada pelas perícias feitas no local pela Politec MT, e também na reconstituição do crime feita no dia 19 de agosto de 2020.

A Polícia Civil descartou essa versão na conclusão do inquérito, e a adolescente B.O.C., de 15 anos, foi indiciada por ato infracional análogo ao homicídio doloso, porque ela além de prática de tiro, e conhecimento do uso de
armas ao assumir o risco ao apontar e atirar com pouca distância no rosto da Isabele, essa foi a conclusão da investigação realizada pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT).