Destaque
Governo do Estado realiza operacão para fiscalizar estabelecimentos comerciais da capital no cumprimento da obrigatoriedade no uso de máscaras
JB NEWS
O Governo do Estado de Mato Grosso realiza nesta terça-feira (28.04) ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais para o cumprimento da obrigatoriedade no uso de máscaras de proteção.
A ação está marcada para começar na tarde desta terça-feira 29,no centro de Cuiabá.
Está sendo criada uma verdadeira força-tarefa composta pela Polícia Militar, Procon e Vigilância Sanitária,visando reduzir de todas as maneiras o aumento e a proliferação do Coronavírus (COVID-19) em MT.
O grupo de agentes e militares, sairão do Comando-Geral da PM, às 13 horas, para dar início à ação, no Centro de Cuiabá.
Nos próximos dias, as ações se estenderão aos municípios do interior.
A obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos públicos e privados teve início em 13 de abril, após o lançamento da campanha “Eu cuido de você. Você cuida de mim”, que aponta o equipamento como medida preventiva contra a disseminação do novo coronavírus. O uso obrigatório das máscaras foi instituído no Decreto 437/2020, publicado em 3 de abril.
A partir do dia 5 de maio, conforme lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 22 de abril, os estabelecimentos que descuprirem a determinação serão multados em R$ 80.
Destaque
Desembargadora Maria Erotides recebe Diploma Bertha Lutz por atuação no combate à violência contra a mulher
JB News
Da redação
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), será homenageada, nesta quinta-feira (16), com o Diploma Bertha Lutz, uma das mais importantes honrarias do país voltadas à defesa dos direitos das mulheres. A entrega será realizada pela senadora Margareth Buzetti.
A premiação reconhece personalidades que se destacam na promoção da equidade de gênero e na defesa dos direitos femininos em diversas áreas de atuação. Em 2016, 15 pessoas serão homenageadas.
No caso da magistrada mato-grossense, o reconhecimento está diretamente ligado à sua atuação à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT).
À frente da Cemulher, Maria Erotides tem liderado iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica, com foco na articulação institucional, fortalecimento da rede de proteção e desenvolvimento de políticas públicas voltadas à segurança e à autonomia das mulheres.
Entre as ações, destacam-se o número de Redes de Enfrentamento, que atingiu a marca de 103 instaladas, campanhas educativas, como “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”; capacitações e o incentivo a projetos que promovem a responsabilização de agressores, a exemplo dos Grupos Reflexivos e o acolhimento de vítimas, por meio de iniciativas como o Núcleo Thays Machado.
O Diploma Bertha Lutz leva o nome da bióloga e advogada paulista Bertha Maria Julia Lutz, uma das principais referências do feminismo no Brasil. Pioneira na luta pelos direitos políticos das mulheres, ela foi uma das responsáveis pela conquista do direito ao voto feminino no país, oficializado em 1933. Também teve atuação marcante na educação e na inserção das mulheres no serviço público.
Ao receber a honraria, a desembargadora Maria Erotides passa a integrar um grupo de personalidades reconhecidas nacionalmente pela contribuição efetiva na promoção dos direitos das mulheres, destacando o papel do Judiciário mato-grossense no enfrentamento à violência de gênero.
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