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Consea reforça papel do controle social na abertura da capacitação do Protocolo Brasil Sem Fome

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A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, participou da abertura do Curso de Formação de Articuladores do Protocolo Brasil Sem Fome, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento foi realizado no auditório da Fiocruz, em Brasília, de 24 a 26/02.

A capacitação teve a finalidade de qualificar profissionais que atuarão na implementação do protocolo em estados e municípios, fortalecendo a articulação entre os sistemas públicos para identificar e priorizar famílias em risco de insegurança alimentar grave. O evento foi conduzido pela diretora de Apoio à Gestão do Sisan da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), Luiza Trabuco e pelo o gerente de projetos da SECF/MDS, Leonardo Rauta Martins.

Em sua fala Elisabetta destacou a importância da participação da sociedade civil no processo de combate à insegurança alimentar e nutricional. Ressaltou a pluralidade de vozes que compõem o conselho e a relevância dessa diversidade de perfis na construção de soluções capazes de atender às necessidades da população.

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Ela mencionou como exemplo a atual estrutura do Consea, que conta com integrantes de povos indígenas, população negra, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), catadores de materiais e de movimentos urbanos, rurais, entre outros. Essa diversidade contribui para ampliar e enriquecer as discussões para a formulação de políticas públicas assertivas. “Essa pluralidade de faces assegura ao controle social uma incidência na política pública que a faça avançar por meio da incorporação de olhares sutis e específicos de grupos historicamente excluídos dos espaços de tomada de decisão”, destacou.

Como exemplo de solução construída coletivamente, Elisabetta citou as compras públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que articularam a produção de alimentos da agricultura familiar às refeições dos escolares, melhorando a qualidade da alimentação escolar. A participação das organizações da sociedade civil nos espaços de escuta e decisão cria um processo virtuoso de aprimoramento das políticas públicas, adicionando novas camadas para melhor responder às demandas da sociedade. Uma delas foi a inclusão de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais nas compras públicas, o que exigiu a adequação das regras sanitárias, a adaptação do modelo de aquisição governamental e gerou aprendizado para todas as partes.

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Por fim, Elisabetta evidenciou a relevância do papel a ser desempenhado pelos articuladores sociais. “O controle social faz o caminho ser facilitado, sobretudo ao apoiar diferentes setores a compreenderem seus papéis e responsabilidades. Os articuladores contribuirão com a transformação da cultura organizacional, atuando nas mudanças individuais e coletivas em conjunto com os conselhos locais de participação social ”.

Sobre o Protocolo Brasil Sem Fome

O Protocolo Brasil Sem Fome organiza os processos de identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas em risco de insegurança alimentar, mediante fluxos integrados às redes de saúde, assistência social e segurança alimentar e nutricional. A capacitação promove alinhamento técnico entre União e estados quanto a diretrizes, responsabilidades e procedimentos operacionais. Participam 47 agentes articuladores, com atuação em 23 estados.

*Com informações do MDS.

Fonte: Secretaria-Geral

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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