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Nova resolução permite interdição de unidades de saúde sem segurança e será apresentada pelo CFM em Cuiabá

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JB News

Por Gláucio Nogueira

Foto : Arquivo JB News

REGRAS DE SEGURANÇA

Unidades de saúde que não garantirem segurança adequada para médicos poderão ser interditadas. A medida está prevista na Resolução nº 2.444/2025, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que entra em vigor no dia 1º de março de 2026 e será apresentada oficialmente em Cuiabá, dois dias depois, durante evento na sede do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT).

A nova norma estabelece regras obrigatórias para proteger médicos no exercício profissional e autoriza os Conselhos Regionais de Medicina a determinarem a interdição ética, total ou parcial, de estabelecimentos onde não houver condições mínimas de segurança, o que pode resultar na suspensão dos atendimentos médicos nessas unidades.

O evento será realizado no dia 3 de março, às 9h, e reunirá médicos, gestores públicos e autoridades. A proposta é discutir os impactos diretos da resolução, que atinge hospitais, unidades básicas de saúde, UPAs e demais serviços públicos e privados.

O conselheiro federal Raphael Câmara, relator da resolução, fará a apresentação oficial da norma e trará dados sobre casos de violência contra médicos no Brasil e em Mato Grosso.

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Entre as exigências estão:
• controle de acesso e videomonitoramento;
• botão de pânico;
• protocolos de resposta imediata em casos de agressão;
• suporte psicológico e jurídico aos profissionais;
• comunicação obrigatória de episódios de violência às autoridades;
• adoção de medidas estruturais de proteção.

A resolução também reforça que é direito do médico exercer a profissão em ambiente seguro e atribui aos gestores e diretores técnicos a responsabilidade pela adoção das medidas.

O evento contará ainda com a participação do secretário municipal de Saúde de Sorriso, Vanio Jordani, que apresentará as ações já em andamento no município para adequação às novas regras.
A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional do CFM e ocorre em um cenário de aumento da violência contra profissionais da saúde, tema que tem gerado preocupação crescente entre médicos e entidades da categoria.

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Integração entre Samu e Corpo de Bombeiros amplia atendimento pré-hospitalar em Mato Grosso

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Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não será interrompido e seguirá atendendo normalmente

Ana Lazarini | SES-MT
Integração permite maior agilidade no socorro às vítimas
Crédito – Secom-MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) reforça que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) segue ativo e não será interrompido em Mato Grosso. O serviço é essencial para a assistência à população e continuará operando normalmente, de forma integrada ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT).

Firmada em junho de 2025, a atuação conjunta entre Samu e Corpo de Bombeiros ampliou a capacidade de resposta no atendimento pré-hospitalar em todo o Estado. O tempo-resposta às chamadas já foi reduzido em 36%, enquanto o número de atendimentos prestados à população aumentou em 30%. A cooperação também possibilitou a ampliação em 100% da cobertura na região da Baixada Cuiabana.

A integração permite maior agilidade no socorro às vítimas, especialmente em ocorrências como acidentes de trânsito, emergências clínicas, resgates e situações de risco.

“O Samu permanece como um dos pilares do atendimento de urgência e emergência em Mato Grosso. A integração com o Corpo de Bombeiros vem para somar esforços e garantir um serviço ainda mais eficiente à população”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

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Com a cooperação entre as instituições, o Samu passou a fazer parte do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp) e as chamadas para os números de emergência médica 192, do SAMU, e 193, do Corpo de Bombeiros, são direcionadas para uma única central de atendimento, que envia a ambulância mais próxima da ocorrência, agilizando o resgate.

A SES faz a gestão direta do Samu da Baixada Cuiabana – nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Poconé. Os 20 serviços de Samu que estão ativos em outras cidades do interior são administrados pelos próprios municípios.

A Secretaria enfatiza que não há qualquer medida para o encerramento do Samu. Ao contrário, o Estado tem promovido ações para qualificar o serviço, como a renovação da frota de ambulâncias, a capacitação de profissionais, o aprimoramento da estrutura de regulação e a implantação de pelo menos 20 novos serviços municipais do Samu, com aporte financeiro do Estado.

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