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Divulgado resultado final do Selo Alfabetização

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, na segunda-feira, 9 de fevereiro, o resultado final da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Foram concedidos 2.285 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze, evidenciando o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país. Os entes federativos participantes podem consultar o resultado e a pontuação obtida no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).  

Esta edição alcançou uma adesão expressiva dos entes federativos, com inscrição de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. Desse total, 4.728 redes foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, o que representa 97% de êxito entre as redes participantes. 

O selo faz parte do eixo de Reconhecimento de Boas Práticas do CNCA e foi instituído pelo Decreto nº 12.191/2024. O objetivo é reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização. 

Para o MEC, a ampla participação nesta edição reforça o reconhecimento do selo como um instrumento estratégico de indução, valorização e reconhecimento das ações desenvolvidas pelos entes federativos, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública da alfabetização em todo o país. 

Os dados consolidados demonstram a consolidação do Selo no fortalecimento das ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem das crianças, tanto no fluxo regular quanto nos processos de recomposição das aprendizagens.  

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O resultado reafirma o compromisso das redes públicas de ensino com a alfabetização e a recomposição das aprendizagens nos anos iniciais e reforça o papel do CNCA como estratégia de articulação federativa. O MEC seguirá atuando de forma colaborativa com estados, municípios e o Distrito Federal para o aprimoramento contínuo das ações e o fortalecimento da política nacional de alfabetização.  

Critérios – Por meio de critérios técnicos, construídos em colaboração com as instâncias de governança da política e definidos em edital, o Selo avaliou, de forma transversal, a execução da política de alfabetização nos territórios, incluindo ações estruturantes viabilizadas pelos demais eixos do CNCA.   

A certificação considera múltiplas dimensões da política como: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores nacionais, estaduais, do Distrito Federal, regionais e municipais, bem como o papel fundamental dos gestores escolares e professores, a partir de evidências consistentes de sua execução, submetidas a um processo de avaliação e análises realizadas pelos territórios, que permite o reconhecimento dessas iniciativas como boas práticas no contexto da alfabetização.  

Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília, em data a ser definida.    

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Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.   

Compromisso – O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. Ele busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.    

O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Mais de 55 mil professores do ES podem solicitar a CNDB

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O Ministério da Educação (MEC) anuncia que mais de 55,4 mil professores do estado do Espírito Santo podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), sendo 21,1 mil só em Vitória. Mais de 1,9 mil educadores que se destacaram na melhoria da qualidade do ensino no estado poderão solicitar o cartão com um voucher de R$ 3 mil para a compra de computadores e tablets do programa Mais Professores para o Brasil. A cerimônia ocorre nesta terça-feira, 10 de fevereiro, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que fará a entrega simbólica de 1,3 mil unidades da CNDB a professores do Espírito Santo, além de 99 vales-computadores

Na cerimônia, Santana informou que desde 2023 não havia a contratação de novos professores, mas o Governo do Brasil já autorizou a contratação de 6.000 professores para os institutos federais e 9.800 para as universidades federais. Ele destacou que um estudo da Fundação Getúlio Vargas apontou que 65% da aprendizagem dos alunos depende do professor.  

“Nós temos que ter bons professores nas escolas públicas desse país, qualificados, com formação continuada, mestrado e, se possível, com doutorado e experiência em sala de aula. Nós temos que dizer para nossa nação que a profissão mais importante é a do professor, porque todo mundo passa pelo professor — o médico, o engenheiro, o advogado”, pontuou o ministro. Segundo ele, o MEC já emitiu 700 mil carteiras para docentes de todo o Brasil, “e podemos chegar a 2 milhões e duzentos mil carteiras”, ressaltou. 

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A professora Roberta Lima Gomes, do Departamento de Informática da Ufes, representou os professores na cerimônia. Para ela, que tem 20 anos de carreira docente na instituição, o reconhecimento da docência é muito mais do que um gesto institucional. “Ensinar é muito mais do que ministrar disciplinas. Ser docente é orientar, acolher, motivar e insistir quando os estudantes pensam em desistir e, ao mesmo tempo, construir um caminho para que eles persistam. Essa Carteira Nacional Docente representa muito mais que um documento, representa dignidade, reconhecimento, representa dizer a todos nós professores, que sim, nós somos essenciais. Um país que valoriza seus professores, valoriza muito mais do que uma profissão, está valorizando o próprio projeto de nação”, defendeu. 

A CNDB reconhece o trabalho dos professores no país, facilitando o acesso a benefícios garantidos para educadores das redes pública e privada, em todos os níveis e etapas da educação, como descontos em cinemas, teatros e shows.  

Além disso, a carteira pode ser usada para obter condições exclusivas em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia, por meio do #TôComProf — uma parceria do MEC com empresas privadas para oferecer vantagens e promover a valorização da profissão docente. Atualmente, mais de 40 empresas participam da iniciativa, que permanece aberta a novas adesões. A lista com as parcerias é divulgada na página oficial do programa. A ação integra o programa Mais Professores para o Brasil

Agenda – A cerimônia de entrega das carteiras e dos vales-computadores, na Ufes, faz parte de uma série de compromissos que Santana cumpre em Vitória. Pela manhã, ele foi à universidade a bordo da Iara (Intelligent Autonomous Robotic Automobile). 

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Às 14h, no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da universidade (Hucam-Ufes), o ministro visita as obras do Centro de Pesquisas Clínicas e de reforma com ampliação do pronto-socorro e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de participar da solenidade de descerramento da placa de inauguração do raio-X telecomandado e emissão de ordem de serviço para a reforma do espaço que abrigará o Banco de Leite Humano do hospital universitário. 

Às 16h, os compromissos incluem visita ao IF Maker e solenidade de nomeação da professora Adriana Pionttkovsky Barcellos ao cargo de reitora do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.  

O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização.  

Resumo | Mais educação para o Espírito Santo 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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