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Por Glaucio Nogueira

Mais de 35% dos concluintes dos cursos de Medicina em Mato Grosso vão se formar em universidades que foram reprovadas pelo Ministério da Educação (MEC). A informação faz parte da análise dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025, divulgados nesta semana pela pasta. O resultado demonstra a necessidade de aprovação e implementação imediata do Projeto de Lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina(Profimed), em tramitação no Senado.

Das 7 universidades mato-grossenses avaliadas, duas tiveram nota 1 e 2. Uma delas é o Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal), de Cáceres (225 km a oeste da Capital). A instituição teve o menor percentual de concluintes em Medicinaque alcançou a nota mínima para serem considerados proficientes entre todas as 304 universidades do Brasil avaliadas. Dos 26 estudantes que fizeram a prova, apenas 4 atingiram a nota mínima considerada pelo MEC. A Universidade de Cuiabá (Unic) teve nota 2.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Diogo Sampaio, o resultado comprova a péssima qualidade do ensino aplicado aos estudantes de Medicina. “Temos denunciado isso há muito tempo e, agora, temos um dado objetivo que comprova esta situação, apresentado pelo governo que nada faz de efetivo para garantir que os novos médicos formados tenham um conhecimento mínimo para atender a população. Muita gente está correndo risco de vida e isso está claro”.

Sampaio destaca que o MEC foi brando aoclassificar as instituições que atingiram nota 3 como minimamente aceitável e, mesmo assim, um em cada três estudantes é formado por universidadesreprovadas pela pasta. “É um índice baixíssimo se comparado com as avaliações realizadas em outros países. O ideal é que apenas os cursos com nota 4, que significa que pelo menos 75% dos alunos tiveram um bom desempenho, seja aceito como algo satisfatório”, destacou o presidente do Conselho, que classificou a prova como uma avaliação com questões de baixo nível de exigência.

*Outros países*

Para comprovar a fragilidade do Enamed e da forma como os estudantes de Medicina são avaliados antes de ingressarem efetivamente na profissão, Diogo explica como funcionam as provas de proficiência em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a principal prova de proficiência para médicos no EUA é o USMLE (United States Medical Licensing Examination), dividido em três etapas, que avaliam conhecimentos básicos, clínicos e práticos, sendo essencial para obter a licença médica. “Lá o índice de aprovação chega a 98% na segunda etapa, fase que permite a entrada em programas de especialização, enquanto que no Brasil a aprovação só chegou a 67%”.

Já no Canadá, os estudantes passam pelo Medical Council of Canada Qualifying Examination(MCCQE), uma prova teórica e de tomada de decisão, também com alto percentual de aprovação, acima de 96%. Em seguida há a NationalAssessment Collaboration (NAC), que garante a elegibilidade para a residência e, só após essa etapa é que os futuros médicos poderão fazer as avaliações das províncias.

“Isso demonstra de forma clara a diferença entre os países que se preocupam com a formação dos médicos e aqueles que não agem para impedir a abertura indiscriminada de cursos e, por consequência, permitem que médicos sem nenhuma condição estejam nos hospitais e em outras unidades de Saúde realizando atendimentos e lidando com vidas humanas. Não podemos e nem vamos aceitar que o Brasil esteja neste segundo grupo”, ressaltou Sampaio.

*Profimed*

Para impedir efetivamente que estudantes formados sem o conhecimento mínimo consigam o registro profissional e estejam aptos a exercerem a profissão, Diogo defende a imediata aprovação do Projeto de Lei que institui o Profimed, exame que será obrigatório para a concessão do registro aos novos médicos. A proposta está em tramitação no Senado.

“É preciso que este projeto seja aprovado o quanto antes e que a prova, ao contrário do que está no texto, seja aplicada imediatamente. Na forma atual da redação, apenas alunos que ingressarem no curso de Medicina após a vigência do Profimed é que precisarão fazer o exame, fazendo com que tenhamos, por seis anos, um grande número de pessoas sem a formação adequada recebendo seus registros e atuando normalmente”, sustentou o presidente do CRM-MT, que coordena o Grupo de Trabalho criado pelo CFM para tratar do tema.

Para tentar impedir que os acadêmicos de Medicinaque não atingiram a nota mínima obtenham seus registros, o CFM iniciou as tratativas para a elaboração de uma resolução que faz com que estes estudantes tenham que ser novamente avaliados antes de serem liberados para exercerem a profissão. “O próprio MEC afirma que 13 mil alunos não são proficientes, o CFM não pode ficar inerte com essa informação. Esta é uma medida para proteger a população destes maus profissionais”, complementou Diogo.

*Punições brandas*

Sampaio também criticou as medidas anunciadas pelo MEC em relação aos cursos reprovados. Dos 99 que sofrerão algum tipo de sanção, apenas 8 instituições terão o ingresso de novos alunos suspenso. Já 13 cursos terão redução de 50% na oferta de vagas e 33 sofrerão o corte de 25% das vagas.

“Quase a metade destas 99 universidades, que em qualquer lugar do mundo seriam fechadas, terão como pena apenas a proibição do aumento de vagas. Ou seja, elas continuarão formando pessoas completamente despreparadas, desqualificadas, que vão atender nossos pais, nossos filhos, nossos familiares em unidades por todo o país. Um verdadeiro absurdo”, pontuou ao citar a sanção aplicada a 45 instituições.

*A avaliação*

Para dar notas às instituições, o MEC estabeleceu que um estudante é considerado proficiente quando atinge nota superior a 6. Com base nos resultados individuais é que a pasta avaliou os cursos, dando nota 1 às instituições com até 39,9% de estudantes proficientes; 2 aos cursos que apresentaram entre 40% e 59,9% de alunos proficientes; 3 para aqueles com percentuais entre 60% e 74,9%; 4 com 75% a 89,9% de estudantes proficientes; e 5 ao registrar percentual igual ou superior a 90% de alunos proficientes.