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Jovens Defensores Populares debatem políticas públicas para o meio ambiente em clima de COP 30

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Brasília, 05/11/2025 – Jovens Defensores Populares de diferentes regiões do país se reuniram, na última quinta-feira (30), para discutir como a COP 30 — que será realizada no Brasil neste mês — pode fortalecer o diálogo entre realidades locais e desafios globais. O Webinário Jovens Defensores e a COP30: Nosso Presente, Nossa Voz destacou o protagonismo da juventude na construção de políticas públicas voltadas à justiça socioambiental e climática.

A secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, ressaltou a importância do engajamento da juventude e de uma escuta qualificada sobre seus territórios e experiências.

“Eu acredito que é a partir desse processo de atenção qualificada que a juventude está fazendo, de olhar para si, de olhar para o seu futuro, que nós teremos o desenvolvimento das melhores políticas públicas e que vão nos dar a possibilidade de enfrentar esse desafio e preservar não só o meio ambiente, mas a vida de toda a humanidade. É isso que está em jogo e que deve estar na centralidade da COP. É esse cenário que temos que trazer para a centralidade da agenda política, porque esses jovens defensores populares também fazem parte desse processo. Eles têm um potencial gigante de construção”, disse.

Para Sheila de Carvalho, a realização da COP 30 no Brasil marca um ponto de virada na forma como o país tem debatido a pauta socioambiental.

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“É muito importante ver que há uma juventude que deseja fazer parte dos processos e soluções para o futuro. A realização da COP no Brasil tem proporcionado um debate mais amplo da agenda ambiental, mas não só isso. Ela trouxe à tona os desafios do nosso cotidiano e os impactos das mudanças climáticas. Muitos jovens já identificam as enchentes como resultado direto dessas transformações e reconhecem como essas intempéries afetam a dinâmica de suas vidas”, afirmou.

Sheila reforçou, ainda, que é preciso construir medidas de prevenção, políticas de adaptabilidade e alternativas dentro das cidades, estados e comunidades para enfrentar esses desafios.

Representando a delegação em defesa do bioma da Mata Atlântica na COP 30, Gaio Jorge ressaltou o papel transformador da juventude nas pautas climáticas.

“A juventude é um catalisador das transformações globais. Os jovens defensores populares precisam ter a certeza de que são agentes de mudança — e isso não é apenas uma crença simbólica, é técnica também. Quando começamos a nos debruçar sobre políticas públicas e formas de incidência territorial, percebemos como esse tipo de formação é recente e necessária”, pontuou.

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Da Terra Indígena do Jaraguá, em São Paulo, Samara Para Mirim, Jovem Defensora Popular, compartilhou uma reflexão sobre a relação entre espiritualidade, território e proteção ambiental: “Para a gente chegar à COP ou falar sobre proteger a natureza, é preciso sentir isso na prática. Quando você toca a terra, ela ensina muita coisa. Ser jovem defensor é ter esse contato físico e espiritual, é aprender com a própria natureza como ela mesma vai se regenerar”, explicou.

De acordo com Samara Para Mirim, a melhor forma de proteger um rio ou uma floresta é deixar que se fortaleça sozinha. “Precisamos estar com a comunidade, compreender o território e reconhecer que na aldeia ou na favela, todo território é sagrado”, concluiu.

O encontro reafirmou o compromisso do MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, de fortalecer a formação e o protagonismo dos Jovens Defensores Populares como agentes de transformação social e ambiental, ampliando o diálogo entre justiça, sustentabilidade e direitos humanos rumo à COP 30.

O webinário está disponível no canal do YouTube do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP

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Brasília, 18/4/26 – O Palácio do Planalto nomeou Ademar Borges de Sousa Filho como secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na sexta-feira (17), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.

A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.

Formação e trajetória de destaque no Direito Público

Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

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Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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