Com a iniciativa, serão preservadas 17 mil fitas magnéticas com programas produzidos entre as décadas de 1950 e 1990. O material digitalizado passará a integrar a Central de Pesquisas da EBC, que disponibiliza conteúdos históricos e culturais a pesquisadores, estudantes, produtores, documentaristas e ao público em geral.

O projeto será executado em 36 meses, divididos em quatro etapas, cada uma correspondente a 25% do acervo total. Além da digitalização, a EBC desenvolverá um site para disponibilizar os arquivos e expandir o acesso público ao material.

A proposta contribuirá para preservar a memória sonora do país e assegurar a integridade de obras históricas que correm risco de degradação. O projeto também estimulará a geração de conhecimento, a criação de novos produtos e produções culturais e o fortalecimento da identidade nacional por meio do acesso à história do rádio brasileiro.

O secretário Nacional do Consumidor, Paulo Pereira, destaca que a aprovação do projeto reforça o compromisso da Senacon em assegurar que os recursos do Fundo de Direitos Difusos (FDD) contribuam efetivamente para preservar o patrimônio coletivo e ampliar o acesso da população à memória e ao conhecimento. “Projetos como esse mostram que o FDD é um instrumento efetivo de transformação social. O investimento na digitalização do acervo da Rádio MEC traduz o compromisso da Senacon com o uso responsável dos recursos públicos e com a entrega de resultados concretos à população”, ressalta Pereira.

Rádio MEC

Com 102 anos de existência, a Rádio MEC é a primeira emissora pública do País. Criada em 1923, como Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, foi posteriormente rebatizada como Rádio MEC. O acervo da emissora reúne gravações originais de artistas e intelectuais, como Heitor Villa-Lobos, Afrânio Peixoto, Bidu Sayão, Mário de Andrade, Cecília Meireles, Carlos Drummond de Andrade e Fernanda Montenegro.

Reconhecida nacionalmente como “A Rádio de Música Clássica do Brasil”, a emissora dedica 80% da programação a compositores brasileiros e estrangeiros de todas as épocas. Também há espaço para jazz e música popular brasileira, o que amplia a diversidade da programação e atrai novos públicos.

A Rádio MEC pode ser sintonizada nas frequências FM 99,3 MHz e AM 800 kHz no Rio de Janeiro, FM 87,1 MHz e AM 800 kHz em Brasília, e FM 87,1 MHz em Belo Horizonte. A programação também está disponível no aplicativo ou no site Rádios EBC.

Fundo de Direitos Difusos

O Fundo de Direitos Difusos (FDD) é um fundo federal destinado a reparar danos a direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos. Esses direitos abrangem interesses que afetam áreas como: meio ambiente, defesa do consumidor, patrimônio cultural, ordem econômica e outros valores sociais.

A gestão do fundo é regulamentada pelo Decreto nº 1.306/1994. A Senacon é o órgão responsável por gerir e aplicar os recursos. A deliberação sobre a destinação do dinheiro, no entanto, é feita por meio do Conselho Federal Gestor, formado por representantes do Governo Federal e da sociedade civil.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública