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Seminário internacional debate experiências de participação social em quatro países da América Latina

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Foi aberto nesta quarta-feira (29), em Brasília, o Seminário Internacional “Democracia, Território e Participação Social”, no auditório da Finatec, no campus da Universidade de Brasília.

O evento, que segue até amanhã (30), reúne gestores públicos, especialistas e lideranças sociais do Brasil e da América Latina para discutir caminhos de integração, participação popular e fortalecimento da democracia nos territórios.

O seminário é uma realização conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Escola Nacional Paulo Freire e Fundação Rosa Luxemburgo.

Democracia participativa – Representando a SGPR na abertura, o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, destacou o trabalho que vem sendo feito pelo governo federal para “enraizar” a participação social nos territórios.

De acordo com o secretário, a pesquisa traz experiências de outros países para contribuir nesse processo, que visa “fortalecer a democracia participativa no Brasil”, que sofreu um processo de desconstrução em governos anteriores.

Educação política – “A educação popular é uma forma de educação política”, afirmou o escritor e teólogo Frei Betto, com longa trajetória nos movimentos sociais brasileiros, e integrante da mesa abertura do evento. Este processo, de acordo com ele, “busca democratizar o conhecimento e empoderar sujeitos historicamente marginalizados para que se tornem protagonistas da transformação social”.

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Para Frei Betto, as políticas públicas só se tornam públicas quando são apropriadas pela população. “A educação popular promove espaços de formação e reflexão coletiva que permite às pessoas reconhecerem seus direitos e se organizarem para intervir”, explicou.

Pesquisa – O seminário apresenta os resultados da pesquisa “Políticas públicas, trabalho sociocomunitário e educação popular na América Latina, realizada no Brasil, Argentina, México e Venezuela entre 2023 e 2024, coordenada pela Escola Paulo Freire e pela Fundação Rosa de Luxemburgo.

O objetivo foi reunir um conjunto de experiências concretas de políticas públicas em territórios, nas quais a participação social está presente em sua formulação, execução e avaliação.

Encerramento – O encerramento do seminário internacional, nesta quinta-feira (30), conta com a previsão de participação dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, da Saúde, Alexandre Padilha, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e do  Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias.

Fonte: Secretaria-Geral

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No Rio de Janeiro, Lewandowski anuncia criação de escritório emergencial de combate ao crime organizado

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Rio de Janeiro, 29/10/2025 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comunicou a criação de um escritório emergencial de combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), no Palácio da Guanabara, após reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e demais autoridades do governo fluminense.

De acordo com Lewandowski, o escritório emergencial facilitará o diálogo entre a União e o governo estadual desfazendo amarras burocráticas, além de unir os esforços das forças federais e estaduais de segurança pública para que a crise no Rio de Janeiro seja rapidamente superada. “Esse será um embrião do que queremos implementar nos estados com a PEC da Segurança Pública para enfrentar o flagelo que é a criminalidade organizada”, disse.

Dentro da estrutura emergencial criada, também atuarão o Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA), com foco na descapitalização das organizações criminosas, mediante inteligência financeira, recuperação de ativos e assessoramento especializado em investigações de lavagem de dinheiro, e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO, uma estrutura de cooperação criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com órgãos estaduais e federais de segurança.

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Segundo o ministro, o Governo Federal se colocou à disposição para apoiar a população do Rio de Janeiro neste momento de crise. “Nós vivemos em federalismo cooperativo. O problema de uma unidade federal é um problema de todos os estados membros”, afirmou.

Ricardo Lewandowski ainda ressaltou que colocou à disposição do Governo do estado do Rio de Janeiro as vagas necessárias para a transferência de lideranças de facções para presídios federais, aumento no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, de peritos criminais, a utilização de banco de dados de DNA, balística, entre outros. O ministro destacou ainda que a Polícia Federal vai intensificar as atividades de inteligência para a asfixia financeira do crime organizado.

Até o fim do ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aumentará o efetivo no Rio de Janeiro em 50%, o que resulta em um total de 350 policiais a mais atuando no estado.

O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que, durante o diálogo, as ofertas do Governo Federal foram prontamente aceitas. De acordo com Castro, as forças federais e estaduais terão ações 100% integradas. “Dentro das competências de cada órgão, vamos atuar para fazer uma segurança pública voltada ao cidadão, que é o grande motivo da atuação estatal”, afirmou.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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