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Curso do MEC formará gestores municipais de educação infantil

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Nesta quarta-feira, 17 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançou o curso on-line de Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade. A formação está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) e apresentará conceitos, questionamentos e práticas que possam apoiar as equipes da gestão municipal de educação na elaboração e na implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil

“É um curso que foi construído com muito carinho e muito cuidado, que vai oportunizar aos gestores municipais uma organização melhor no processo de implementação das diretrizes”, ressaltou a Diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita Esther Ferreira de Luna. 

Para Alexsandro Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, a formação reforça o compromisso da pasta no aperfeiçoamento da educação infantil de qualidade. “Estamos felizes com esse momento, porque ele se integra a um conjunto de esforços que o Ministério da Educação tem feito para aprimorar, aperfeiçoar e tornar cada vez mais robusta a nossa Política Nacional de Educação Infantil”, destacou.  

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O percurso formativo é estruturado de forma sequencial, permitindo que os participantes diagnostiquem as condições de atendimento na educação infantil no contexto local, considerando aspectos como gestão, formação profissional, avaliação, infraestrutura e orçamento.  

O curso permitirá a interpretação dos dados oriundos de cada realidade municipal, com base nas diretrizes, fundamentadas nos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Baseados nessa análise, os participantes construirão um plano de ações alinhado à realidade local, com metas e estratégias definidas para curto, médio e longo prazo, e desenvolverão mecanismos de acompanhamento e avaliação da execução das ações, como forma de apoiar a gestão para a melhoria da qualidade e da equidade na educação infantil, além de contribuir para a redução da evasão escolar nos anos iniciais do ensino fundamental. 

Contexto – As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil foram aprovadas em outubro de 2024, a fim de garantir a bebês e crianças pequenas o acesso e a permanência com qualidade na etapa inicial da educação básica, com esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e de todos os municípios brasileiros.   

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O acesso a creches e pré-escolas de qualidade é um direito constitucional, reafirmado por tratados internacionais, marcos legais brasileiros e decisões do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um direito das crianças e das famílias, que exige políticas promotoras de equidade capazes de impactar, de forma concreta, o desenvolvimento de toda a sociedade. A educação infantil oferece mais de 9,4 milhões de matrículas, sendo 6,9 milhões na rede pública e 2,5 milhões na rede privada, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2024. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)   

Fonte: Ministério da Educação

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Piveta atribui crise da educação à Nova República, crítica pauta de gênero e aposta em mais escolas modelo cívico-militar em MT, VEJA O VÍDEO

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por Nayara Cristina

A educação pública de Mato Grosso entrou novamente no centro do debate após declarações do governador em exercício Otaviano Piveta, que atribuiu a piora histórica do ensino no Brasil às transformações ocorridas a partir da Nova República e, especialmente, após o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, ao longo dos últimos 30 anos houve uma perda de valores fundamentais dentro das escolas, como disciplina, hierarquia e respeito, o que teria contribuído diretamente para a queda da qualidade educacional.

“Uma das causas da degradação do nosso sistema de educação ao longo dos últimos 30 anos. Depois da Nova República, aí é que começou a degringolar”, afirmou o governador, ao defender uma mudança de rumo no ensino público.

Apesar das críticas ao passado, os dados mais recentes mostram que Mato Grosso vem apresentando evolução nos indicadores educacionais. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, o estado alcançou nota 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental, 4,9 nos anos finais e 4,4 no ensino médio, evidenciando avanço principalmente nas etapas iniciais. O índice, que varia de 0 a 10, é o principal termômetro da qualidade do ensino no país e combina desempenho dos alunos com taxas de aprovação.

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Na comparação nacional, Mato Grosso acompanha a média brasileira nos anos iniciais, mas ainda enfrenta desafios nas demais etapas, cenário semelhante ao restante do país. Ainda assim, o estado tem avançado em rankings mais amplos e já aparece entre os dez melhores do Brasil em educação, segundo levantamentos recentes, refletindo os investimentos e mudanças na gestão educacional.

A discussão ganhou força após a repercussão de vídeos que mostram brigas entre alunos em uma escola no bairro Tijucal, em Cuiabá. Questionado sobre o caso, Piveta afirmou que situações de violência devem ser enfrentadas com ação imediata das forças de segurança, mas também com medidas estruturais dentro das unidades escolares. “Se chamar a polícia, não demora para chegar”, disse.

Como resposta, o governo tem ampliado o modelo de escolas cívico-militares, que, segundo Piveta, já demonstrou resultados positivos em desempenho e organização. Ele afirmou que a unidade envolvida no episódio recente já foi convertida para esse modelo. “O que nós vamos fazer para coibir isso preventivamente é transformar nossas escolas em cívico-militar, para colocar disciplina, hierarquia e respeito”, declarou.

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Durante a entrevista, o governador também criticou o que considera excesso de debates ideológicos dentro das escolas, incluindo temas relacionados a gênero, defendendo que o foco do ensino deve estar na aprendizagem e na formação acadêmica tradicional. A posição, no entanto, integra um debate mais amplo no país, onde especialistas defendem que temas como diversidade e respeito também fazem parte da formação educacional.

Entre avanços e desafios, Mato Grosso apresenta hoje um cenário de transição: enquanto melhora seus indicadores e sobe no ranking nacional, ainda enfrenta dificuldades principalmente no ensino médio e nos anos finais do fundamental. Nesse contexto, o governo aposta na disciplina e na expansão das escolas cívico-militares como caminho para consolidar os resultados e tentar reposicionar a educação pública do estado entre as melhores do Brasil.
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