Nacional
Governo e centrais sindicais se reúnem para debater acordo Mercosul-União Europeia
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, juntamente com representantes do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), se reuniram nesta terça-feira, 9, presencial e virtualmente, com dirigentes de centrais sindicais para tratar sobre os interesses dos trabalhadores brasileiros no acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
O encontro foi proposto pelas centrais e atendido pelo governo federal. A reunião foi uma oportunidade para que representantes das trabalhadoras e trabalhadores do país pudessem esclarecer dúvidas sobre o andamento do acordo e entender o que há de novo nas tratativas entre os blocos
“Desde o início, o governo do presidente Lula tem ouvido a sociedade civil e as centrais sindicais a respeito deste acordo. Por isso, preparamos esse momento para fazer um debate de nível técnico sobre o acordo que ganha uma outra proporção diante da atual conjuntura, com as tarifas impostas pelos Estados Unidos e passa a ter uma importância ainda maior para o Brasil e, consequentemente, para as centrais sindicais. É disso que precisamos: debater o assunto, esclarecer os passos que já foram dados pelo Governo Federal para que as negociações entre Mercosul e União Europeia sejam feitas”, disse o ministro Márcio Macêdo.
O embaixador Phillip Fox-Drummond Gough explicou para os dirigentes das centrais sindicais que o acordo entre esses países possui “valor econômico e político-social, duas áreas de compartilhamento de valores importantes que se tornaram ainda mais relevantes para o Brasil”. Ele detalhou também que a cobrança das sobretaxas impostas pelo governo norte-americano “fez com que os países se reposicionassem em busca de novos mercados”, facilitando o acordo entre os blocos.
Já a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, detalhou para os representantes das centrais sindicais os pontos que têm sido acordados entre o Brasil e os países da União Europeia, com destaque para os interesses do Governo Federal e do setor produtivo brasileiro e suas exigências, bem como das salvaguardas apresentadas pelo outro lado da mesa de acordo.
A secretária-executiva da SGPR, Kelli Mafort, e o secretário-nacional de Participação Social, Renato Simões, também participaram da reunião.
Inclusão de proposta dos trabalhadores no acordo – Representantes das centrais sindicais avaliaram de forma positiva o encontro e sinalizaram a importância de o Governo Federal incluir os trabalhadores na discussão sobre o acordo, como salientou o coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio.
“Atualizar o processo de validação e aprovação desse acordo pela União Europeia e Mercosul é de suma importância, considerando os novos desafios geopolíticos comerciais, a partir do tarifaço e do esforço que o Brasil faz para abrir novos mercados e da sua relação com a UE. Fomos informados da inclusão de várias propostas e demandas que as centrais já haviam apresentado e isso mostra que há um esforço de resposta às preocupações que apresentamos. Continuaremos com esse diálogo para que o movimento sindical domine o assunto e tenha condições de incidir nas negociações coletivas”, afirmou.
Para a secretária-geral da Intersidical, Nilza Almeida, o foco do encontro foi garantir a preservação e qualidade dos empregos para a população e o desenvolvimento nacional. “Como central, a gente sempre pensa na preservação e qualidade dos empregos. Quando solicitamos essa reunião sobre o acordo, esse foi o nosso foco, além de buscar garantias para que o Brasil continue se desenvolvendo. Estamos sofrendo com o tarifaço, mas precisamos ter condições de vender, abrir novos mercados e zelar pela qualidade dos nossos bens, deixando de depender do mercado dos EUA. Foi uma reunião muito importante e agradecemos à Secretaria-Geral por colocar os trabalhadores no centro dessa negociação, indo além das tratativas entre governos”, declarou.
Fonte: Secretaria-Geral
Nacional
Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP
Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.
A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.
Formação e trajetória de destaque no Direito Público
Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.
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