VEJA O VÍDEO

JB News

Por Alisson Gonçalves

O vereador de Cuiabá, Daniel Monteiro, avaliou positivamente a recente troca na Secretaria de Educação do município.

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira,03, ele destacou que a mudança era necessária devido à falta de planejamento na gestão anterior.

“Respeitando a ética de não criticar especificamente a pessoa da secretária Solange, eu quero dizer que faltava planejamento. Não havia um norte, um horizonte através do qual projetássemos o que iria acontecer nos próximos meses e anos na educação”, afirmou Monteiro.

O parlamentar demonstrou confiança no novo titular da pasta, Amauri, a quem classificou como um dos mais capacitados com quem já trabalhou.

Ele ressaltou que, em apenas cinco dias no cargo, o novo secretário apresentou um diagnóstico detalhado sobre as falhas no organograma da secretaria e na falta de intervenções pedagógicas.

Monteiro também defendeu Amauri em relação ao fato de ele figurar como réu em uma ação judicial no Estado do Paraná.

“Não consigo tratar desse tipo de coisa sem falar que a presunção de inocência ainda é o princípio que rege toda a conduta do código penal no Brasil. O fato dele ser réu não impede que seja nomeado e não significa que é culpado”, reforçou.

Voto favorável à extinção da taxa do lixo:

O vereador também se posicionou sobre o projeto que extingue a taxa do lixo em Cuiabá. Ele afirmou que votará a favor da proposta, que foi uma promessa de campanha do prefeito.

“Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer e eu votarei favoravelmente. Minha única preocupação é a criação de um novo tributo para compensar a perda dessa receita”, disse.

De acordo com Monteiro, a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga a administração a compensar a perda de uma receita prevista no orçamento de três formas: aumentando a base de cálculo de um tributo vigente, elevando a alíquota de um tributo existente ou criando um novo tributo.

Segundo ele, a Prefeitura optou pela terceira alternativa, prevendo uma taxa diferenciada para grandes geradores de resíduos sólidos, como condomínios e estabelecimentos comerciais que produzem mais de 50 quilos de lixo por dia.

“Agora, se essa lei terá eficácia ainda este ano, teremos que aguardar”, ponderou.

Monteiro também questionou a defasagem da lista de grandes geradores de lixo elaborada pela Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

“A última vez que vi essa lista, tinha apenas 84 pessoas. Isso está muito desatualizado, pois qualquer restaurante produz mais de 50 quilos por dia”, afirmou.

O vereador finalizou criticando a falta de planejamento na implantação da medida e sugeriu que a Prefeitura esclarecesse melhor para a população as previsões da Lei Orçamentária Anual.

“Na minha condição de prefeito, explicaria que a extinção da taxa do lixo poderia ser prevista no orçamento do ano seguinte, evitando prejuízo ao erário”, concluiu.

VEJA :