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Michelly Alencar promove audiência pública para discutir protocolo

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14/05/2024
Michelly Alencar promove audiência pública para discutir protocolo “Não é Não” em restaurantes
Na tarde desta sexta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Cuiabá realizou uma Audiência Pública para debater o protocolo “Não é Não” em casas noturnas, bares e restaurantes, conforme a Lei 14.786, visando prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, além de proteger a vítima. A proposição foi feita pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil).&nbsp
A Audiência contou com a presença da primeira-dama da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Sônia Botelho, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho. Ela utilizou a tribuna para alertar os pais sobre a importância de ensinar aos seus filhos o significado do “Não” e respeitar a vontade das pessoas, destacando que ninguém deve ser forçado a fazer algo contra sua vontade. “Não é não, e isso começa em casa criando filhos que saibam respeitar suas irmãs, suas colegas, para crescerem e se tornarem homens equilibrados e respeitosos”, desabafou Sônia.&nbsp
A deputada federal Gisela Simona (União Brasil), convidada para compor o dispositivo de honra, parabenizou a vereadora Michelly Alencar pela iniciativa e destacou a importância do debate para chegar a uma proposta pioneira no Brasil.&nbsp
“O grande desafio é a regulamentação desse protocolo e saber qual a autoridade que fiscaliza e capacita quem vai fazer o atendimento do protocolo”, disse a deputada.&nbsp
Também presente na tribuna, a defensora pública Rosana Leite destacou que essa lei é um divisor de águas em todo o Brasil, permitindo que as mulheres transitem livremente. “A aplicação desse protocolo trará uma forma das mulheres transitarem muito mais livres. Os homens já transitam livremente muito mais tempo”, afirmou a defensora pública.&nbsp
Quanto aos deveres dos estabelecimentos, incluem-se assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não” e manter em locais visíveis informações sobre como acionar o protocolo, além dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.&nbsp
O poder público manterá e divulgará a lista “Local Seguro Para Mulheres” com as empresas que possuírem o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”. A nova lei entrará em vigor em junho de 2024.&nbsp
A vereadora Michelly Alencar destacou que deve ser criado um ambiente onde todos entendam que o respeito deve estar acima de tudo. “Essa audiência pública é para divulgarmos e falarmos cada vez mais para que todos estejam envolvidos no respeito e na valorização da vida das mulheres”, finalizou Michelly Alencar.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra influenza com foco em grupos prioritários no dia 25 de abril

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no próximo dia 25 de abril o Dia D de vacinação contra a influenza, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo zonas urbana e rural.

A mobilização tem como foco principal a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, considerados mais vulneráveis às complicações da gripe.

Na rotina, fazem parte do público prioritário crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e idosos com 60 anos ou mais.

Já entre os grupos especiais estão puérperas (até 45 dias após o parto, mediante comprovação), povos indígenas (aldeados ou não, a partir de 6 meses de idade), quilombolas e pessoas em situação de rua.

Também integram esse público trabalhadores da saúde das redes pública e privada, professores do ensino básico e superior, profissionais das forças de segurança e salvamento, além de integrantes das Forças Armadas.

A lista inclui ainda pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros (urbanos e de longo curso), trabalhadores portuários e dos Correios, além da população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

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Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas também fazem parte do grupo prioritário, assim como pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

Entre essas condições estão doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas crônicas, além de diabetes, obesidade grave (IMC ≥ 40), pessoas com trissomias, transplantados e pessoas com imunossupressão.

A estratégia adotada pelo município busca garantir proteção antecipada à população mais vulnerável e ampliar a cobertura vacinal, reduzindo o risco de agravamento dos casos e a pressão sobre a rede pública de saúde.

Além da vacinação dos grupos prioritários, a Prefeitura informa que a ampliação da imunização para o público em geral ocorrerá de forma gradual, conforme o envio e a distribuição de doses pelo Ministério da Saúde, seguindo a logística nacional de abastecimento.

A influenza é uma infecção viral aguda com alta capacidade de transmissão e pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. A vacinação é a principal forma de prevenção, contribuindo diretamente para a redução de internações e óbitos.

Para se vacinar, é necessário apresentar documento oficial com foto, cartão do SUS e carteira de vacinação. Já os grupos prioritários devem apresentar também comprovantes que atestem a condição de inclusão no público-alvo.

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A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a participação da população é essencial para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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