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Visão transnacional do combate à corrupção será discutida em evento

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Promotores de Justiça, juízes e delegados participam nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), em Cuiabá, no auditório da Procuradoria-geral de Justiça, de um encontro sobre combate à corrupção em uma visão transnacional. A proposta é discutir temas, como colaboração premiada e criminalidade organizada, em uma abordagem globalizada. Convenções internacionais que tratam do combate à corrupção também serão abordadas.


O evento é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Até o momento, mais de 50 participantes já se inscreveram para o evento. “A partir de uma abordagem panorâmica e com viés acadêmico, o encontro vai chacoalhar as concepções tradicionais sobre as formas de criminalidade contemporâneas, especialmente o combate à corrupção, apontando, por exemplo, os impactos que o Direito Transnacional tem (ou deveria ter) em face do Sistema de Justiça Criminal interno”, destacaram os organizadores do evento.


De acordo com a programação, logo após a abertura do encontro, às 9h30, haverá palestra magna como o tema “A Criminalidade Organizada: Novos Paradigmas e Reflexões”, com o procurador de Justiça recém-aposentado Mauro Viveiros.

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No período da tarde, às 14h, ocorrerá o primeiro painel com a expositora Mariah Brochado Ferreira, da Universidade Federal de Minas Gerais, com o tema “Do Pós-Positivismo à Pós-Democracia: O Processo Jurídico da Ritualística à Cênica”. A mesa será presidida pela promotora de Justiça em Várzea Grande, Maria Fernanda Corrêa da Costa, e terá como debatedores os promotores de Justiça Caio Márcio Loureiro e Wesley Sanchez Lacerda.


Ainda na quinta-feira(26), às 16h, haverá o segundo painel, que abordará o tema “Direito Internacional Privado, Combate Global à Corrupção e Novas Tecnologias: Desafios para Cooperação, Integridade e Justiça”. A exposição ficará a cargo do professor Fabrício Bertini Pasquot Polido, da Universidade Federal de Minas Gerais. A referida mesa será presidida pela promotora de Justiça em Mato Grosso Ludmilla Evelin de Faria Sant´Ana Cardoso, e terá como debatedores o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, e o delegado de Polícia em Cuiabá Márcio Veras.


Na sexta-feira (27), às 9h, acontecerá o terceiro painel, abordando “Criminalidade Organizada Transnacional, Colaboração Premiada e Direitos Fundamentais”, com o promotor de Justiça e professor na Universidade Federal de Mato Grosso Antônio Sérgio Cordeiro Piedade. A mesa será presidida pela promotora de Justiça Sazenasy Soares da Rocha Daufenbach e terá como debatedores a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, o procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda e o delegado de Polícia Luís Henrique Damaceno.

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O quarto e último painel do evento terá como tema “Convenções Internacionais Ratificadas pelo Brasil no Combate à Corrupção: Como essas internalizações impactam e contribuem (ou poderiam contribuir) no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro”. O assunto será abordado pelo professor da UFMT Valério de Oliveira Mazzuoli. A mesa será presidida pela promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima e os debatedores serão o juiz de Direito Valter Simioni e o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira.


A realização do evento conta com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (FESMP-MT) e da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).

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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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