POLITICA
Virginia Mendes apresenta ações e programas sociais do Governo para prefeitas e primeiras-damas
Iniciativa teve como objetivo promover um diálogo entre as primeiras-damas dos municípios do Estado sobre políticas públicas direcionadas à área social
Luana Daubian | Secom-MT
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, realizou nesta segunda-feira (18.10), no Palácio Paiaguás em Cuiabá, o Encontro de Primeiras-Damas e Prefeitas. A iniciativa teve como objetivo promover um diálogo entre as primeiras-damas dos municípios do Estado sobre políticas públicas direcionadas à área social.
De acordo com a primeira-dama, além de apresentar o que já foi realizado pelo programa SER Família, outro objetivo é estarem cada vez mais unidas e afirmar que os municípios podem contar com o apoio dela e do Governo de Mato Grosso.
“Um dos objetivos desse encontro é tornar os nossos lanços ainda mais fortes em prol do Social do nosso Estado, queremos estar cada vez mais unidas! É um evento também para reforçar que elas podem contar comigo e com o Governo de Mato Grosso. Tenho certeza que faremos a diferença na vida das nossas crianças, mulheres, idosos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Agradeço imensamente pela presença de cada uma aqui no dia de hoje!”, disse Virginia.
O governador Mauro Mendes participou do encontro e afirmou que o Governo do Estado tem o compromisso com as políticas públicas voltadas ao Social.
“O evento é muito importante para fazer essa articulação com os municípios através das prefeitas, primeiras-damas e secretárias de Assistência Social. E o grande objetivo é esse, fortalecer a nossa rede de assistência social dentro do Estado de Mato Grosso para que possamos cumprir com esse importante papel de atender a todos e, principalmente, aqueles que mais precisam da nossa atenção e do nosso apoio”, disse o governador.
“Nunca tivemos uma primeira-dama que atuasse dessa forma como faz Virginia Mendes. Eu vejo o empenho, que muitas vezes com a saúde fragilizada, ela está lá firme para chegar até o final da programação. E aproveito para dizer que sou muito feliz em ter o governador Mauro Mendes como nosso gestor. Só tenho a dizer: meus parabéns pelo que tem feito”, destacou a primeira-dama de Poconé, Joelma Gomes.
“Tenho maior orgulho por estar aqui hoje e dizer que sou a segunda prefeita da história da minha cidade! Eu quero agradecer imensamente a nossa primeira-dama Virginia, pelo olhar que ela teve por Santo Antônio. Parabenizo a primeira-dama que é uma mulher de fibra, uma mulher de coragem que vai ao enfrentamento e serve de inspiração para todas nós. E ao nosso governador meus agradecimentos, porque o nosso município há oito anos não recebia um maquinário e hoje recebemos muito apoio do Governo do Estado. Então hoje só tenho a agradecer”, afirmou a prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães.
Estiveram presentes primeiras-damas, prefeitas e demais representantes de 83 municípios de Mato Grosso. Também participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, a suplente de senador Margareth Buzetti, e o deputado estadual Túlio Fontes.
POLITICA
Deputados aprovam FETHAB em segunda votação; Estado será responsável por distribuição
JB News
Da Redação
Os Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram nesta quarta-feira, 17, em duas sessões ordinárias, o Projeto de Lei 138/2024, que traz alterações e acréscimos à Lei 7.263, de 27 de março de 2000, a conhecida Lei do Fethab.
O projeto, aprovado com substitutivo integral nº 3, visa regulamentar o recolhimento e contribuição às entidades do agronegócio por meio do Fethab, removendo os nomes das instituições do texto para garantir a impessoalidade e a constitucionalidade da proposta. A votação registrou apenas uma abstenção, por parte do deputado Gilberto Cattani (PL).
Durante as discussões, o deputado Carlos Avallone destacou a votação da Emenda nº 7, enfatizando que foi acordado atender às solicitações de todos os produtores. Avallone ressaltou que a inclusão da Famato no processo foi aceita, enquanto a Associação Mato-Grossense de Produtores de Algodão (Ampa) pediu para ser excluída da participação nos recursos destinados à instituição.
Segundo Avallone, a Ampa continuará contribuindo com os recursos do Fethab normalmente. O substitutivo integral nº 3 busca adequar o projeto às normas legais, considerando uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em desfavor de trechos da Lei do Fethab.
A partir de agora, as entidades beneficiadas com os recursos do Fethab serão definidas por meio de decreto do governo, ao invés de constarem no projeto de lei. Entre as entidades beneficiadas estão o Instituto da Pecuária de Corte Mato-grossense (InpecMT), Instituto Mato-Grossense do Algodão (Imamt), Instituto Mato-Grossense do Agronegócio (Iagro), Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad) e Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (Imafir-MT).
Lideranças partidárias justificam que o princípio da impessoalidade é crucial nesta lei, que continua sendo desrespeitado com a nomeação explícita das entidades, violando normas administrativas e comprometendo a igualdade e imparcialidade na administração pública.
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