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Por Alisson Gonçalves

Durante a inauguração de um trecho duplicado da BR-163, nesta sexta-feira,20, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que os casos de desvios de conduta no Judiciário são pouco representativos no contexto geral da magistratura brasileira.

Ele destacou que o país conta com aproximadamente 18 mil juízes e que, proporcionalmente, os afastamentos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não configuram uma incidência expressiva.

“Se formos olhar os índices, as incidências, elas não são tão significativas”, disse o ministro, reforçando que o controle feito pelo CNJ é parte de um processo natural de supervisão iniciado em 2006.

Segundo ele, o órgão realiza afastamentos e aposentadorias compulsórias para garantir a integridade das atividades judiciais.

Mendes foi questionado sobre os recentes afastamentos dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Ambos são investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sisamnes, suspeitos de participarem de esquemas de venda de sentenças judiciais.

A operação segue em curso, e novas fases foram deflagradas nesta sexta-feira com mandados sendo cumpridos em Cuiabá.

O ministro preferiu não comentar se as acusações mancham a imagem do Judiciário mato-grossense, justificando que o caso ainda está em fase de investigação.

“É um tema delicado em um momento que nós ainda não temos um juízo definitivo. Vamos aguardar os desdobramentos”, declarou.

Ainda assim, Gilmar Mendes destacou que o CNJ atua como um “muro de lamentações” para cidadãos que buscam denunciar irregularidades e garantir a responsabilização de magistrados em eventuais desvios.

“É um processo normal em um contexto muito amplo”, concluiu.

A Operação Sisamnes, da Polícia Federal, continua investigando o suposto esquema, que envolve decisões judiciais suspeitas e altos valores.

Os dois desembargadores afastados seguem monitorados por tornozeleira eletrônica enquanto o caso se desenvolve.

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