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Por Jota de Sá

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O debate sobre os aumentos e a política salarial das instituições públicas de Mato Grosso ganhou novo capítulo após a manutenção, pela Assembleia Legislativa, do veto do governador Mauro Mendes ao reajuste de 6,8% para os servidores do Tribunal de Justiça. O tema reacendeu discussões internas entre os poderes e colocou no centro do debate a necessidade de rever prioridades no orçamento estadual, que hoje repassa percentuais fixos para órgãos como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público e Assembleia Legislativa.

Entre as vozes mais enfáticas está a do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, que vem alertando para o risco de um “desequilíbrio irreversível” entre investimentos em infraestrutura e a valorização do funcionalismo público. Para ele, a discussão não se limita ao TJ, mas atinge todas as instituições que compartilham o orçamento do Estado.

Sérgio Ricardo afirmou que o aumento pretendido pelo Judiciário tende a gerar efeito cascata, pressionando o orçamento de todos os poderes. “Quando surge um aumento para o Tribunal de Justiça, aí já se pensa no mesmo aumento para todas as outras instituições. Isso aumentaria R$ 2 bilhões na folha, no repasse de orçamento”, observou.

O presidente reforçou que a discussão não deve ser reduzida a números, mas à lógica de funcionamento do Estado. “Obras são importantes, mas que é preciso pensar também no funcionalismo público, na melhoria da qualidade de vida do funcionalismo público”, afirmou. Em sua avaliação, todo avanço administrativo, econômico e estrutural do governo depende diretamente dos servidores: “Nem o governo, nem o TCE, nem o TJ consegue se desenvolver e prestar um bom serviço à população se não for através do funcionalismo público.”

Em fala contundente, Sérgio Ricardo lançou uma pergunta que repercutiu entre representantes de diversos poderes:

“São 20% de investimentos em obras. Será que não dá para pensar em diminuir o investimento em obras e investir no humano, no trabalhador, no servidor, naquele que está ali se dedicando ao Estado?”

Segundo ele, repensar a proporção de recursos destinados às obras de infraestrutura — que hoje incluem hospitais, estradas e grandes equipamentos públicos — não significa abandonar investimentos, mas reequilibrar prioridades. “Olha, nós estamos construindo hospitais, milhares de quilômetros de asfalto, mas eu entendo também que quem faz o Estado é o servidor”, destacou.

Sérgio Ricardo classificou como “possível e necessário” que o Governo do Estado e todas as instituições discutam conjuntamente um novo modelo de equilíbrio entre investimentos físicos e valorização salarial.

“É totalmente possível e necessário. Vale a pena discutir melhor isso com todas as instituições. Entendo que nunca antes, que eu me lembre, as instituições de poderes estiveram conversando tanto”, afirmou.

Na semana passada, líderes de vários órgãos — Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Defensoria — iniciaram uma rodada de encontros para tratar das desigualdades salariais entre classes, dos efeitos do veto ao reajuste e do futuro das carreiras estaduais. O presidente do TCE confirmou que novas reuniões serão realizadas.

“Todas as instituições de poder têm que discutir as desigualdades do Estado, as desigualdades das classes, dos servidores, da questão salarial. Tudo isso é possível e necessário”, concluiu.

O debate promete se intensificar nas próximas semanas, especialmente porque o orçamento de 2026 já está em análise no Tribunal de Contas antes de seguir para votação final na Assembleia Legislativa. Enquanto o governo mantém a defesa de que aumentos acima da capacidade orçamentária comprometeriam as finanças públicas, parte das instituições pressiona por uma redistribuição das prioridades, colocando o servidor no centro das decisões estruturantes.

A discussão está aberta — e, desta vez, com peso político e social suficiente para mexer na espinha dorsal do planejamento estadual.