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Vereadora Michelly quer a criação de auxílio emergencial em Cuiabá

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A vereadora Michelly Alencar (DEM) quer que a Prefeitura de Cuiabá crie um Auxílio Emergencial Cuiabano durante a pandemia de Covid-19 para ajudar as famílias em vulnerabilidade social da capital. A indicação foi apresentada na sessão desta terça-feira (06.04).

Para a vereadora, a criação de um programa social para auxílio às famílias é imprescindível no momento para minimizar os efeitos da pandemia. Como se trata de uma proposta que mexe no orçamento da Prefeitura, a vereadora fez uma indicação para que o prefeito encaminhe para a Câmara de Cuiabá projeto para discussão.

Tenho certeza que o prefeito vai aceitar discutir essa proposta que vai beneficiar as pessoas que mais precisam de ajuda neste momentoA Câmara de Cuiabá está aberta ao diálogo e disposta a ajudar”, argumentou.

Michelly tem defendido junto aos outros vereadores que a Câmara possa dar uma contribuição seja com a devolução de parte do duodécimo ou destinação de parte das emendas parlamentares para as ações de combate à pandemia.

Na justificativa da proposta, ela cita que diversas prefeituras do país já criaram ou estão criando esse auxílio. Ela também lembra que o Governo de Mato Grosso, que já tinha programas de transferência de renda, também criou o “Ser Cidadão Emergencial”.

A sugestão é de que o auxílio cuiabano tenha duração de três meses, com o valor de R$ 300,00 e com alcance para as famílias já cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal.

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Por Ana Rosa Fagundes
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COVID-19

Novo decreto autoriza funcionamento em Cuiabá de atividades não essenciais, aulas híbridas e academia em condomínios

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JB News

Por Denise Niederauer

Novo decreto autoriza funcionamento em Cuiabá de atividades não essenciais, aulas híbridas e academia em condomínios

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB),  liberou o funcionamento das atividades comerciais que estavam suspensas por não se enquadrarem dentro do grupo de serviços essenciais.

O ato consta no Decreto nº 8.388, que entra em vigor neste sábado (10.04) e é válido até o dia 25 de abril, (domingo).

Nesse período, todos os estabelecimentos podem abrir as portas, das 5h às 20h, seguindo um escalonamento de horário e outras medidas de biossegurança. Fica determinada a proibição de locomoção de qualquer cidadão no território do Município de Cuiabá, no período compreendido entre as 21hàs 5h, de segunda-feira à domingo.

“Estamos autorizando o funcionamento das demais atividades, no período das 5h às 20h, seguindo o escalonamento que fizemos para cada segmento comercial. É uma medida que atinge, por exemplo, lojas de roupas, calçados, armarinhos, revendedoras de veículos, que não constam no decreto federal como serviços essenciais e não conseguimos liberar, no primeiro momento”, explica Pinheiro.
Mesmo com a publicação do novo decreto, continua valendo no comércio da Capital o sistema de rodízio de funcionários e colaboradores, diminuindo a circulação de pessoas no mesmo ambiente de trabalho, conforme consta no Decreto nº 8.382, de 06 de abril de 2021. Também segue em vigor o incremento de mais 10% de ônibus na frota do transporte coletivo, totalizando 360 veículos em circulação.

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“Agora, todos poderão trabalhar e garantir o seu sustento. Nossa única exigência é que isso aconteça com responsabilidade, respeitando todas as medidas de biossegurança. É necessário que tenhamos essa sensibilidade e compaixão com o trabalhador. Precisamos apoiar quem está lutando para colocar comida na mesa de sua família”, completa o chefe do Executivo municipal.

Além disso, a partir de  (12.04), as unidades de ensino particulares poderão adotar o funcionamento híbrido, com aulas remotas e presenciais, respeitando as medidas de biossegurança como limite de 50% da capacidade total de cada sala, distanciamento entre as carteiras e uso de máscaras. Para a rede pública municipal, a previsão é de que essa mesma metodologia passe a ocorrer no dia 3 de maio.
O documento autoriza ainda o uso das academias de ginásticas nos condomínios de Cuiabá. “Já havíamos liberado os playground e, agora, o mesmo está sendo feito com as academias, desde que isso ocorra com 50% da capacidade total do ambiente. Ou seja, se o espaço é feito para 10 pessoas, apenas cinco poderão utilizá-lo por vez. Isso, claro, deve ser somado a todas as outras medidas de biossegurança”, enfatizou.

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Confira no anexo abaixo o decreto na íntegra

DECRETO nº 8.388 de 09 de abril de 2021 – NIVEL ALTO pdf

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