A demanda por bioinsumos é crescente no país, especialmente em Mato Grosso, até mesmo pelo potencial agrícola do estado conhecido como celeiro do Brasil. Uma das discussões do momento é a regulamentação do tema, forma de garantir segurança jurídica para a produção na fazenda e o uso próprio desses insumos (on farm).

Segundo estudos da Embrapa, pelo menos 10 milhões de hectares no país recebem produtos para o controle biológico de pragas e 40 milhões de hectares são cultivados com bactérias promotoras de crescimento de plantas.

Com o intuito de que o país aproveite a grande biodiversidade que tem e reduza a sua dependência em fertilizantes e outros insumos químicos, em grande parte importada, o Ministério da Agricultura (Mapa) lançou este ano o Programa Nacional de Bioinsumos, desenvolvido devido às necessidades de inovação dos segmentos agrícola, aquícola, florestal e pecuário.

A advogada Adryeli Costa, do escritório Costa Assessoria Jurídica, destaca que é fundamental debater o assunto, já que o crescimento do uso de bioinsumos nas fazendas é crescente. Recentemente, ela foi convidada para representar Mato Grosso em uma reunião da Sociedade Rural Brasileira (SRB) sobre o tema, entidade com forte representatividade no Governo Federal, com o objetivo de auxiliar o Mapa na tomada de decisões.

“Por mais que os produtores atuem com profissionalismo e responsabilidade social e ambiental, a regulamentação sobre o uso dos bioinsumos precisa acontecer o quanto antes, como forma de evitar riscos para eles próprios, as lavouras e os consumidores”, alerta.

Adryeli explica que a regulamentação de produção, transporte e afins dos bioinsumos deve ser feita pelos estados. “Uma legislação estadual sobre o tema vai garantir acompanhamento profissional, protocolos para produção e treinamentos, aumentando a eficiência e a qualidade. Com isso, a produção das biofábricas on farm vem acrescentar ainda mais na produtividade da agricultura mato-grossense”, garante.

Os Estados, diz ela, estão se organizando para ampliar os debates sobre o tema no que tange à sua responsabilidade. “A preocupação de todos, inclusive em nível nacional, é que se faça uma legislação que atenda ao produtor, que hoje investe nos bioinsumos e não tem nada assegurado a seu favor”, justifica Adryeli.

Os bioinsumos são uma variada gama de organismos vivos que, devidamente manipulados, combatem os vetores de doenças. Na agricultura, aparecem como alternativa sustentável aos agrotóxicos químicos e vêm registrando rápida expansão no Brasil.

Por Luciane Mildenberger