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TCE suspende licitação de contratação de empresa para gerenciamento da frota de Tangará da Serra

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Licitação de empresa para gerenciamento da frota de Tangará está suspensa
Com informações do TCE
O Edital de Pregão Presencial nº 89/2019, da Prefeitura de Tangará da Serra, que tem por objeto a contratação de empresa para gerenciamento da frota municipal, foi suspenso pelo conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Isaias Lopes da Cunha. Ele concedeu medida cautelar em Representação de Natureza Externa (Processo nº 30.160-4/2019) proposta pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., em face da Prefeitura de Tangará, sob a gestão de Fábio Martins Junqueira, em razão de supostas irregularidades no pregão, cuja sessão para recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação estava designada para 30/10/2019. O prefeito tem 15 dias para apresentar defesa e, em caso de descumprimento da decisão, foi estipulada multa diária de 30 UPFs.
O certame licitatório tem por objeto registro de preços para “futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação e operacionalização de sistema informatizado para administração, gerenciamento e controle de despesas de frota, por meio da utilização de cartões magnéticos ou com chip, visando a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, pneus e acessórios, por redes de estabelecimento especializados e credenciados pela contratada, para atender a frota de veículos oficiais do Poder Executivo Municipal.” O valor total da licitação em questão foi estimado em R$ 6.451.941,60.
O conselheiro Isaias Lopes da Cunha acolheu as alegações da representante, que indicou a existência de seis pontos que considerou ilegais a respeito do referido edital. São eles: prazo inferior ao previsto em lei para impugnação do edital; vedação à impugnação por meios eletrônicos; prazo para pagamento superior ao disposto em Lei; estabelecimento equivocado de financiamento da Administração através de fornecimento de bens e serviços sem o correspondente pagamento tempestivo da obrigação contratada; ilegalidade da retenção de pagamento por serviço prestado ante a ausência de certidão de regularidade fiscal; e vedação a cobrança de taxa da rede credenciada em caso de oferta de taxa de administração negativa.
O Julgamento Singular nº 1425/ILC/2019 foi disponibilizado na edição nº 1805 do Diário Oficial de Contas de 23 de dezembro. A decisão ainda será analisada pelo Tribunal Pleno, que decidirá pela homologação ou não medida cautelar.
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Lucimar Campos e Emanuel Pinheiro traçam estratégias para reduzir número de contaminação por Coronavírus

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JB NEWS

A prefeita de Várzea Grande  Lucimar Campos (DEM), e o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) reuniram na tarde desta quarta-feira 25,para juntos criar estratégias de combate à proliferação do Coronavírus (COVID-19) nas duas cidades que  hoje possuem o maior número de casos suspeitos com a pandemia.

Segundo o secretário de estado de saúde (SES), Gilberto Figueiredo  em sua Live nesta quarta-feira 25,afirmou que em MT existem 326 casos suspeitos de contaminação por Coronavírus, destes 47 em Cuiabá e 31 em Várzea Grande., confirmados 6 em Cuiabá e 02 em VG.

Entre as ações em conjunto será em organizar e equipar o antigo Pronto Socorro de Cuiabá para receber os possíveis caso de contaminação por COVID-19,  de contaminados em VG.

Evitando assim que outros pacientes no PS da cidade industrial possam ser contaminados,até que o Hospital Metropolitano possa receber os pacientes com o Coronavírus.

Emanuel Pinheiro destacou que as duas cidades precisam voltar as suas condições normais de um povo só, com uma cultura unificada, e que o Rio Cuiabá tem o papel de unir e não de separar.

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Segundo Pinheiro as ações de combate ao COVID-19 tanto administrativa quanto a rede de atendimento devem ser discutidas e aplicadas dm conjunto para minimizar a proliferação do vírus para promover o atendimento em conjunto e proteger a saúde,uma vez juntas as duas cidades formam a regiãometropolitana e atende basicamente pacientes de todo Estado.

Veja aqui o que diz o prefeito:👇

Só com união vamos conseguir preparar nossa cidade contra o coronavírus. Acabo de sair de uma reunião com a prefeita de…

Posted by Emanuel Pinheiro on Wednesday, 25 March 2020

 

 

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