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STF afasta juiz de MT por suspeita de envolvimento em esquema de propina milionária

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JB News

Por Alisson Gonçalves

O Supremo Tribunal Federal afastou, nesta quinta-feira,29, o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (MT), como parte da oitava fase da Operação Sisamnes, que apura um sofisticado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro dentro do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A decisão inclui ainda o bloqueio de R$ 30 milhões em bens e a apreensão do passaporte do magistrado.

Segundo informações da Polícia Federal, a investigação revelou um esquema de dissimulação de propinas em troca de sentenças judiciais favoráveis, com o envolvimento direto de Amarante.

Além do afastamento já em vigor desde outubro do ano passado por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz agora será alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que investigará sua relação próxima com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023.

A defesa do magistrado, conduzida pelo advogado Alexandre Pontieri, contesta a existência de enriquecimento ilícito, afirmando que todas as decisões judiciais foram fundamentadas e que o juiz não pode ser responsabilizado pelo uso indevido de seu nome por terceiros.

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Pontieri argumenta ainda que, por estar afastado há meses e atuar em uma comarca distante, Amarante não oferece risco à instrução do processo.

A operação, iniciada no ano passado, já atingiu advogados, empresários, lobistas e outros membros do Judiciário.

A morte de Zampieri foi o estopim para a revelação do suposto esquema, que inclui ainda o vazamento de informações sigilosas e a negociação de decisões judiciais.

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Brasil fica em 1º lugar em programa global e receberá mais de US$ 1 bilhão para descarbonização da indústria

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O Brasil ficou em 1º lugar no Programa de Descarbonização da Indústria (PID), conforme divulgado pelo Fundo de Investimentos Climático (CIF) nesta sexta-feira (13/06). Com isso, o país terá acesso ao financiamento de US$ 1 bilhão para ampliar tecnologias limpas e circulares, como hidrogênio e materiais de baixo carbono. O Ministério de Minas e Energia (MME) participou da elaboração da proposta aprovada pelo CIF.

A partir de agora, deve ser desenvolvido um plano de investimento detalhando os projetos prioritários, instrumentos financeiros e estratégias para atrair investimentos do setor privado, com foco em soluções que contribuam para a transição energética global. A expectativa é que US$ 1 investido pelo CIF gere US$ 12 em financiamento. Parte dos recursos será destinada aos projetos de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono que serão selecionados pelo MME na chamada pública aberta em outubro de 2024

“O resultado é fruto do comprometimento do Brasil com políticas voltadas para transição energética e com a construção de ambiente confiável e atrativo para investimentos. Estamos empenhados em promover uma indústria mais limpa, inovadora e competitiva, capaz de gerar empregos de qualidade, movimentar a economia e melhorar a vida da população brasileira. Com apoio do CIF, iremos fortalecer ainda mais nossas ações rumo a um futuro mais sustentável”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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Programa de Descarbonização da Indústria

Essa é a primeira iniciativa global de financiamento dedicada à redução de emissões industriais de gases de efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento. A indústria é responsável por um terço das emissões globais de GEE.

Ao todo, 26 candidatos enviaram propostas e o Brasil recebeu a pontuação mais alta. Também foram convidados o Egito, México, Namíbia, África do Sul, Turquia e Uzbequistão. Os países selecionados demonstraram forte engajamento do setor privado, prontidão institucional e claro compromisso com a descarbonização industrial, conforme o comunicado do CIF.

A participação do Brasil no Programa de Descarbonização da Indústria (PID) do CIF é coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, com participação dos ministérios de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759/5620 E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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