Sonegação Fiscal dos combustíveis em MT passa de 600 milhões por ano é o terceiro  o pior em qualidade

JB News

Da Redação

O deputado estadual e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Sonegação e Combate e Renúncia  Fiscal na Assembleia Legislativa de  MT, Carlos Avalone (PSDB), disse em entrevista nesta terça-feira 11, no Programa Tema Livre que vai ao ar todas as terças-feiras  ao vivo no canal de 16.1 da TVG, que as investigações sobre a sonegação fiscal do combustível em MT  detectou que mais  de 600 milhões  de reais por ano são sonegados no Estado pelos empresários do setor de combustível.

Segundo o deputado, o próprio sindicato (SINDIPETRÓLEO) vem denunciando a sonegação no Estado muito tempo, em Mato Grosso existem cerca de 30 distribuidores de combustíveis que geram dúvidas quanto as sua atuação, disse também que além da sonegação fiscal, das evasões existem também as adulterações nos produtos comercializados na praça.

Veja aqui a entrevista Completa:

“Se conseguíssemos diminuir essa sonegação, podemos reduzir drasticamente a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) que incide sobre os combustíveis no Estado”, disse.

Avalone informou que na CPI foram feitas às investigações como também realizou um estudo dos impactos gerados que vai acompanhado de várias propostas para fechar os caminhos da sonegação, propostas tanto para o governo do estado, quanto para o Ministério Público (MP), para Assembleia Legislativa através de lei e para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) relacionado à aferição da qualidade dos combustíveis.

Informou também sobre a criação de uma comissão que irá acompanhar durante seis meses a atuação e execução dessas ações em conjunto.

Quanto à qualidade dos combustíveis o deputado informou que foi detectado que Mato Grosso tem o terceiro pior combustível, só perdendo para Amapá, motivo pelo qual a UFMT que tinha como responsabilidade fazer o controle do produto, perdeu a certidão que a liberava o convênio para função, existem somente três Estados brasileiros que não tem laboratórios habilitados pela ANP para fazer este tipo de avaliação “e o nosso Estado estava entre eles, e agora como medida será reenquadrar a UFMT para realizar este tipo de serviço”, destacou.

Mato Grosso tem o imposto mais caro da região Centro Oeste, cerca de 17% são taxados em cima do ICMS do diesel, enquanto Goiás taxa em 14% e Mato Grosso do Sul em 12%, pela opinião do deputado o custo MT é superior aos dos vizinhos e isso atrapalha ainda mais o desenvolvimento na produção em MT. Na gasolina é cobrado cerca de 25% e do álcool em torno de 12,5% no consumo no mercado interno, e para o mercado externo é taxado em 7%.

O relatório da CPI da sonegação fiscal dos combustíveis em MT foi entregue nas mãos do governador Mauro Mendes nesta segunda-feira 10, com diversas propostas e apontamentos relacionados a investigação , o relatório ainda não foi divulgado.