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Sinfra atende indicações de Faissal e construirá 10 pontes de concreto

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) atendeu uma série de indicações feitas pelo deputado estadual Faissal Calil (PV). Entre os pedidos feitos pelo parlamentar, está a construção de várias pontes de concreto em substituição a pontes de madeira, no interior do estado, além da recuperação da MT-010, no trecho da estrada que liga os municípios de Sâo José do Rio Claro e Diamantino.

Três destas indicações de construção de pontes de concreto já se encontram, inclusive, em fase de execução da obra. Na MT-206, no trecho entre Paranaíta e Apiacás, sobre o Rio Apiacás, além da MT-206, entre Paranaíta e Apiacás, sobre o Rio Bruno, os trabalhos iniciaram-se em agosto de 2020. Na MT-240, no trecho entre Nortelândia e Comunidade Santo Antônio, sobre o Rio Paraguai, os trabalhos começaram em novembro do último ano.

“Fico feliz que a Sinfra tenha percebido a importância de todas essas obras para a população de Mato Grosso. É importante que o governo do estado tenha essa sensibilidade e ofereça a todos os cidadãos que aqui vivem serviços de qualidade. Essas vias são importantíssimas não apenas para o ir e vir dos moradores dessa região, mas também para o escoamento da produção agrícola de todo Mato Grosso”, afirmou Faissal

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Outros sete pedidos de construção de pontes de concreto feitos por Faissal junto à Secretaria encontram-se atualmente em fase de elaboração de projeto executivo, com início das obras previsto para o ano de 2021. São obras que contemplam cidades como Apiacás, Brasnorte, São José do Rio Claro, Nova Maringá, Nova Ubiratã, São José do Rio Claro e Tapurah. Para o parlamentar. Além disso, a Sinfra ainda atendeu um pedido de recuperação da MT-010, no trecho da estrada que liga os municípios de Sâo José do Rio Claro e Diamantino.

“A população do estado merece uma melhor infraestrutura, e é meu dever como parlamentar, lutar por essas melhorias para a população. É importante que o Poder Executivo se sensibilize com as necessidades da população e perceba que estradas e pontes de qualidade em Mato Grosso são fundamentais para o desenvolvimento do estado como um todo, o que acaba impactando positivamente na economia do estado e, consequentemente, na arrecadação de impostos. Todos ganham com essas melhorias. Fico muito grato a Sinfra e congratulo o Governo por posturas como essa”, completou.

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Fonte: ALMT

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“Fatura dos cilindros chegou” aponta Faissal ao denunciar tributação indevida pela Energisa

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O deputado estadual Faissal Calil (PV) irá cobrar explicações da Energisa por possíveis cobranças irregulares nas contas de energia elétrica feitas pela concessionária de consumidores que possuem sistemas de captação e produção de energia solar. O parlamentar recebeu denúncias de que a empresa estaria aplicando indevidamente a cobrança de ICMS na compensação do que era inserido no sistema pelos clientes.

Em conversa por telefone, o deputado ouviu do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, que a cobrança não parte do Governo do Estado, que em 2019 fez um compromisso de não tributar esta modalidade de produção de energia elétrica. Faissal relembrou da doação feita pela Energisa, recentemente, de cilindros de oxigênio que, de acordo com o parlamentar, é oriunda de arrecadações irregulares de tributos pela empresa.

“Rogério Gallo me garantiu que o compromisso feito com o Governo do Estado de isenção do ICMS em relação a energia solar feito em 2019 está de pé. Isso é coisa da Energisa. Essa diferença entre o que a sua usina fotovoltaica injeta na rede e o que é compensado pela empresa, com valores a menor, é algo que a concessionária terá que explicar. Pelo visto a fatura da tal doação de cilindros de oxigênio feitos pela concessionária já chegou”, apontou.

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Faissal destacou ainda que levará o assunto ao conhecimento dos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Energisa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). De acordo com denúncias feitas pelos consumidores, a empresa tributa o ICMS de forma indevida na hora de aplicar os créditos de seus consumidores na compensação de outras unidades consumidoras.

“Os consumidores que instalaram usinas fotovoltaicas perceberam que tudo aquilo que era produzido por eles e colocado na rede de distribuição, infelizmente, não era compensado devidamente em suas contas de energia. Isso ocorreu sem qualquer aviso ou comunicado ao consumidor. Levarei este assunto a CPI da Energisa para que se tomem providências e o mercado da energia solar não fique inviabilizado em nosso estado”, afirmou.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Sistema de Compensação é quando a energia ativa injetada por uma unidade consumidora com microgeração distribuída ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica ativa dessa mesma unidade consumidora ou de outra unidade consumidora de mesma titularidade da unidade consumidora onde os créditos foram gerados, desde que possua o mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda.

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