AGRONEGÓCIOS

Setor produtivo vê avanço regulatório com simplificação do licenciamento e critérios

Publicados

em

A derrubada dos vetos à nova lei ambiental, arquitetada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representa um avanço significativo para o setor agroindustrial. Entre as principais mudanças estão a dispensa do licenciamento para atividades de baixo e médio impacto, a ampliação da autorização por autodeclaração via Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a redefinição das competências entre órgãos federais, estaduais e municipais para concessão de licenças ambientais.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação do Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende, o novo marco regulatório vai além da simplificação burocrática ao abrir espaço para investimentos e ampliar a segurança jurídica dos grandes projetos agroindustriais. Ele destaca que áreas produtivas consolidadas e regiões de menor densidade populacional terão regras mais claras e processos mais ágeis, o que reduz incertezas e sobrecarga regulatória, favorecendo investimentos de longo prazo.

Além disso, a reforma pode destravar obras essenciais de infraestrutura rural e logística, como estradas, silos e sistemas de irrigação, que antes enfrentavam processos demorados de licenciamento. Para o setor, a agilidade nas liberações pode significar menos perdas na produção e mais eficiência na cadeia produtiva.

Leia Também:  O mercado internacional pressiona e ureia encarece a safra 2025/26

Do ponto de vista ambiental, a medida gera críticas de organizações que alertam para riscos à biodiversidade, aos biomas e às comunidades tradicionais, devido à flexibilização das exigências e à redução do papel fiscalizador federal. No entanto, Rezende argumenta que a lei permite uma adaptação regional das regras, com estados e municípios avaliando riscos locais com maior agilidade e precisão, quebrando o modelo uniforme para um país ambientalmente diverso.

Especialistas do setor estimam que a implementação da lei pode reduzir em 20% a 30% os custos de homologação de projetos de porte médio fora dos grandes centros urbanos. Contudo, o sucesso depende da capacidade dos entes federativos em manter a fiscalização rigorosa e evitar exceções que comprometam o meio ambiente. O novo marco, aprovado pelo Congresso, evidencia o desafio do Brasil em conciliar o crescimento agroindustrial com a responsabilidade ambiental, buscando equilíbrio entre desenvolvimento e conservação.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

AGRONEGÓCIOS

Em Mato Grosso, ministro Fávaro anuncia nova etapa do programa Solo Vivo

Publicados

em

Por

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta segunda-feira (8) uma nova etapa do programa Solo Vivo em Mato Grosso. Na primeira fase, a iniciativa contemplou ações em 10 municípios do estado; na nova fase, será triplicada e irá alcançar 32 assentamentos rurais.

“Aproveito este dia, às vésperas de celebrarmos um ano do Solo Vivo, para anunciar um avanço importante: vamos triplicar o programa. Serão 32 assentamentos, em 32 novos municípios, ampliando oportunidades e levando mais qualidade de vida ao povo mato-grossense. O Solo Vivo cresceu muito além do que imaginávamos e já começa a dar resultados concretos”, disse o ministro Fávaro.

O anúncio ocorreu durante a cerimônia de apresentação dos resultados da primeira etapa do programa Solo Vivo em Mato Grosso. A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), foi lançada em maio de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e vem sendo executada em diferentes regiões do território mato-grossense.

O Programa Solo Vivo tem se consolidado como uma política pública para promoção da segurança alimentar e do manejo sustentável dos solos. O objetivo é recuperar áreas de solo degradado, aumentar a produtividade, fortalecer a competitividade da agricultura familiar e reduzir as desigualdades na produção rural no estado.

“O Solo Vivo garante que pequenos e médios produtores tenham acesso às mesmas tecnologias dos grandes. A diferença é a presença do Governo Federal, e o resultado é eficiência no campo e benefícios para toda a sociedade”, destacou.

Leia Também:  Agronegócio brasileiro enfrenta cenário de incertezas diante da “Lei Antidesmatamento” da União Europeia

Neste período de 2025, em menos de um ano, o programa coletou e analisou 1.620 amostras de solo, atendeu 685 famílias e beneficiou 5.860 hectares em 16 municípios mato-grossenses, com ações orientadas pelo Solo Vivo. Para viabilizar essa ação, foram utilizadas mais de 16 mil toneladas de calcário e 2,5 mil toneladas de fosfato, aplicados conforme recomendação técnica.

Por meio de ações de assistência técnica, análises de solo e orientação para boas práticas agrícolas, o programa contribui para o aumento da produtividade e da renda das famílias agricultoras, com foco na sustentabilidade e na conservação dos recursos naturais.

O coordenador do projeto no IFMT, Marcos Valin, destacou que o programa é completo e que estuda a especificidade de cada solo para melhorar a produção. “Nós pensamos esse projeto como um organismo vivo, em que cada parte tem uma função essencial para que tudo aconteça. Cada propriedade recebe uma recomendação personalizada, feita a partir de dados reais e analisados com rigor técnico. É a teoria saindo da sala de aula e indo direto para a prática no campo”, explicou.

As amostras coletadas foram analisadas nos laboratórios de Análise de Solos do IFMT em Campo Novo do Parecis e Juína, que têm reconhecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Coordenadora técnica do laboratório, a professora Franciele Valadão explica que o resultado foi surpreendente, mostrando a diversidade do solo mato-grossense e permitindo aplicações eficientes nas diferentes localidades, aumentando a produção e a qualidade do alimento que chega às mesas das famílias.

Leia Também:  Receita com carnes supera R$ 11 bilhões em junho e bovina lidera ganhos

DEPOIMENTOS

Durante a cerimônia, foram apresentados depoimentos de produtores que foram beneficiados com o programa Solo Vivo.

O senhor Antônio, o seu Tota, do assentamento São Antônio da Fartura, em Campo Verde, contou que já havia feito um orçamento para realizar esse serviço e que precisaria de, no mínimo, 30 mil reais. Porém, ele não tinha como arcar com esse valor. O Solo Vivo tornou isso possível, sem nenhum custo.

A dona Chiquita, de São José dos Quatro Marcos, disse que sempre houve vontade de produzir, mas faltavam condições. Com o Programa, ela teve a oportunidade e ganhou conhecimento.

O senhor Isaías resumiu seu sentimento: “Nunca aconteceu algo parecido neste país. Me sinto um homem honrado com este programa”.

E a dona Ivanda descreveu a alegria de ver a terra pronta, a máquina trabalhando. “Mesmo sabendo que o resultado produtivo vem com o tempo, a felicidade de ver o impacto já começando a acontecer estava ali, diante de todos nós”, disse.

REVISTA DIGORESTE

Durante o evento, também foi realizado o lançamento de uma edição especial do programa Solo Vivo na Revista Digoreste, que trata das ações de extensão do IFMT.

O ministro Carlos Fávaro recebeu o primeiro exemplar da revista, que apresenta um balanço deste primeiro ano do Solo Vivo em Mato Grosso a partir do ponto de vista dos produtores beneficiados, alunos e professores envolvidos nas diferentes áreas de execução do programa.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA