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Sesai se alinha à comunidade da saúde coletiva em debate sobre mudanças climática

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A comunidade da saúde coletiva está comprometida com o debate de grandes questões mundiais, como as emergências climáticas. Com o tema “Democracia, Equidade e Justiça Climática: saúde e os enfrentamentos dos desafios do século 21”, o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão, traz o clima, associado à equidade e à democracia, para o centro do debate no país. De forma alinhada ao tema fundamental à promoção da saúde, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde realizou, no dia 30, a mesa “Resiliência climática e saúde indígena: resposta a eventos extremos e promoção de territórios sustentáveis”. Entre os objetivos, estava o debate sobre estratégias de justiça climática e equidade em saúde como eixo estruturante de políticas públicas.

Coordenada pelo coordenador do Comitê de Respostas a Eventos Extremos na Saúde Indígena (Cresi) do Ministério da Saúde, Vanderson Brito, a mesa teve como debatedores a secretária adjunta da Sesai, Lucinha Tremembé; e os representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Guilherme Franco Netto; e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Marcus Quito.

A atuação do Cresi, que previne, combate e minimiza os impactos na saúde dos indígenas afetados pelas mudanças climáticas, foi apresentada na mesa da Sesai. Os presentes lembraram que eventos extremos como secas, queimadas e enchentes afetam a saúde dos indígenas nos territórios. Desde 2023, o MS, por meio do Cresi e da Sesai, acompanha a situação de indígenas e coordena ações que envolvem apoio logístico, orientações, monitoramento, combate a incêndio, ações para navegabilidade de rios e antecipação de benefícios sociais, entre outras.

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À frente do Cresi, o assessor Vanderson Brito reforçou a importância da escuta atenta aos indígenas em território para entender e planejar mais assertivamente as ações do comitê. Indígena do povo Huni Kui, do Acre, Vanderson relatou experiências vividas em família, destacando os conhecimentos de seu povo sobre as enchentes recorrentes e o que eles vislumbram para o futuro do planeta.

A secretária adjunta da Sesai, Lucinha Tremembé, relembrou a realização do primeiro Seminário Nacional de Saúde Indígena e Resiliência Climática, ocorrido em setembro deste ano, que discutiu os impactos das mudanças climáticas na saúde dos povos originários e construiu estratégias conjuntas de enfrentamento. O evento ainda reuniu subsídios para o desenvolvimento de um programa estruturante de resiliência climática. “A gente reuniu representantes dos 34 distritos sanitários especiais indígenas, além de parceiros, conhecedores da pauta, para a gente atuar além do monitoramento. Esse programa será algo pensado a partir dos territórios, considerando as especificidades deles”, adiantou Tremembé.

Já o sanitarista Marcus Quito, da Opas, destacou a importância de reflexão sobre resiliência climática, ressaltando a ligação entre os padrões epidemiológicos de doenças associadas a vetores a mudanças de temperatura, por exemplo. Da Fiocruz, Guilherme Franco Netto afirmou que a mudança do clima não é um problema tecnológico. “O trabalho que está sendo feito no sentido de mobilização dos povos indígenas é de fundamental importância e nós damos muito valor a isso”, disse.

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Gestão da saúde – No estande do Ministério da Saúde, o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba; a chefe de gabinete da Sesai, Milena Kanindé; e a diretora de Atenção Primária à Saúde Indígena, Putira Sacuena, fizeram uma participação especial sobre gestão na saúde indígena, onde apresentaram os desafios e diferenciais de uma gestão feita por indígenas e para indígenas.

A atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi) foi uma das pautas discutidas. A atual gestão da Sesai realizou seminários regionais de Saúde Indígena para discutir as atualizações necessárias para a política, que estão em curso. “A Pnaspi é uma política de suma importância para garantir direitos de saúde às populações indígenas em todo o território nacional, mas precisa de adaptações para atender às demandas no contexto atual. Por isso, estamos trabalhando fortemente nessa questão”, afirmou Tapeba. O secretário ainda citou outras atuações de destaque, como “a criação do Cresi e do primeiro Programa Nacional de Saneamento Indígena, que deve universalizar o saneamento aos povos indígenas em 100% do território nacional, otimizando a qualidade de vida e saúde dos indígenas aldeados”: “Essa demanda está reprimida há muito tempo e não há mais como adiar. Saneamento é saúde, e é um direito”.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Em João Pessoa, Ministério da Saúde finaliza ciclo de oficinas regionais do Programa Nacional de Equidade

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Nos dias 4 e 5 de dezembro, João Pessoa recebeu a última oficina regional do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que percorreu 6 cidades, nas cinco regiões do país e impactou diretamente 600 pessoas, é desenvolvida pelo Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Realizadas desde 2023, a partir da concepção do Programa Nacional da Equidade, as oficinas nacionais e regionais se consolidaram como espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e educação na saúde. Conselhos de saúde, secretarias estaduais e municipais, instituições de ensino e movimentos sociais, além de gestores, trabalhadores, usuários, estudantes e pesquisadores da área da saúde também participaram da ação.

Na oportunidade, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, falou da importância do Programa Nacional de Equidade e de como ações transversais fortalecem o sistema público de saúde.

“A discussão da equidade no SUS é estratégica e fundamental para que as pessoas sejam bem atendidas e tenham representatividade dentro do sistema de saúde. Esse esforço do Governo Federal de promover equidade e saúde ganhou corpo ao promover espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e da educação na saúde”, destacou Proenço.

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Para o diretor do departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), Fabiano Ribeiro, a realização da oficina é sempre um momento de reflexão e, também, de autocuidado. “Nosso objetivo é fazer com que o profissional possa pensar: como eu consigo combater isso que me afeta? Porque uma trabalhadora da saúde, que no seu dia a dia vai para o trabalho, tem a sua família também, pode ter filhos e vai cuidar dos nossos filhos, mesmo assim sofre violência naquele ambiente e é extremamente afetada. Por isso, é importante que essa trabalhadora tenha um espaço de reflexão e pense mecanismos para combater esse processo, inclusive no cuidado com aquelas pessoas que ela atende”.

Troca de experiências

“Este é um momento muito produtivo para mim, porque estou conhecendo pessoas, vendo experiências dos outros estados, conseguindo pegar a estratégia que os outros estados estão utilizando para que os comitês funcionem bem, compartilhando dificuldades nas formas de caminhar. Então é muito importante você ver, ouvir e conhecer pessoas”, disse a participante da Escola Estadual de Saúde Pública e participante do Comitê de Equidade da Bahia, Andreia Gomes.

De acordo com a professora da Universidade Federal de Campina Grande e integrante do Comitê de Estadual de Equidade, Gracielle Malheiros, as oficinas se constituem em um importante momento de encontrar pares se fortalecer as lutas diárias em prol da saúde no Brasil. “Além de nos fortalecer, as oficinas nos dão a chance de poder aprender, trocar experiências e levar para os comitês, onde estamos juntando diferentes estratégias e projetos, como o PET Saúde e o AfirmaSUS”.

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“Chegamos a essa última oficina com uma metodologia que a gente aprimorou ao longo do tempo. E tudo que aconteceu até aqui não tem uma receita mágica. É uma construção e reconstrução, por isso, esse é um momento importante ao processo de implementação da equidade na saúde”, destacou a coordenadora de projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Camila Tavares.

Programa Nacional de Equidade no SUS

Com um orçamento de mais de R$ 50 milhões até 2026, o Programa Nacional de Equidade no SUS, instituído em março de 2023, integra uma das agendas prioritárias do Governo Federal para o enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as iniquidades sociais.

Desde sua instituição, além  das oficinas, a iniciativa tem desenvolvido diversas estratégias e entregas que têm transformado situação das trabalhadoras no SUS, tais como: os cadernos de equidade, chamada pública para implementação dos comitês estaduais de equidade, contratação de articuladoras territoriais, o aplicativo EquidadeSUS e a especialização em Equidade na Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde, em parceria com o HAOC, que impactou duas mil pessoas e já está no segundo ano de oferta de vagas.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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