Da Redação

Foto: Senado Federal

O Senado Federal votou e aprovou agora no final desta quarta-feira 08.11, em segundo turno, o texto da Reforma Tributária a PEC 45/2019, com 53 votos  favoráveis, e 24 contra o texto agora segue para analise novamente da Câmara Federal, por conta das mudanças em alguns artigos do projeto de lei. A câmara ainda não disponibilizou o que de fato mudou.

Os senadores seguem ainda reunidos para a votação dos destaques. No primeiro turno da votação a votação também foi a mesma.

mesmo com um grupo de senadores contra, foi mantida a proposta de relator Senador Eduardo Braga do MDB-AM, que estabelece limite para a carga atrelado a variação do Produto Interno Bruto. A oposição queria tentou emplacar um cota fixa de 25%, as não teve voto suficiente para mudança no texto da lei.

A reforma tem causado um grande debate principalmente com os governadores de estado, que prevê uma redução nos valores de distribuição dos recursos para os estados e municípios de algumas cidades brasileiras. Entre os estados está Mato Grosso. O governador Mauro Mendes comentou que a reforma traz vários equívocos quanto a desoneração das cadeias produtivas de importação do produto primário. E que isso vai custar caro para o país.

O governador prevê que MT será um dos estados que poderá ter sérios prejuízos por conta da nova forma de cobrar e distribuir impostos. Por conta da não cobrança no setor produtivo e sim no produto o que favorece grandes centros consumidores de todo país.

Mauro indaga, que se as cadeias produtivas pararem de pagar impostos, quem vai suprir estes custos?

Segundo o governador o futuro irá que foi cometido um equívoco na aprovação do novo modelo de Reforma Tributária.

O governador está em viagem a China, mas mesmo assim tem acompanhado de perto o debate sobre o texto da lei, inclusive esteve ´por várias vezes em Brasília para conferir as mudanças que vinham sendo propostas e agora votadas e aprovadas no senado.

Dentre os pedidos feitos para a comissão de análise do texto, o governador quer a garantia de continuidade do Fethab, no valor de R$ 3 bilhões anual. Dinheiro que é usado para a infraestrutura e habitação.

Veja como votou cada senador:

• Alan Rick – Sim
• Alessandro Vieira – Sim
• Ana Paula Lobato – Sim
• Angelo Coronel – Sim
• Astronauta Marcos Pontes – Não
• Augusta Brito – Sim
• Beto Faro – Sim
• Carlos Portinho – Não
• Carlos Viana – Sim
• Chico Rodrigues – Sim
• Cid Gomes – Não Compareceu
• Ciro Nogueira-  Sim
• Cleitinho – Não
• Confúcio Moura – Sim
• Damares Alves – Não
• Daniella Ribeiro – Sim
• Davi Alcolumbre – Sim
• Dr. Hiran – Não
• Eduardo Braga – Sim
• Eduardo Girão – Não
• Eduardo Gomes – Sim
• Efraim Filho – Sim
• Eliziane Gama – Sim
• Esperidião Amin – Não
• Fabiano Contarato – Sim
• Fernando Dueire – Sim
• Fernando Farias – Sim
• Flávio Arns – Sim
• Flávio Bolsonaro – Não
• Giordano – Sim
• Hamilton Mourão – Não
• Humberto Costa – Sim
• Irajá – Não Compareceu
• Ivete da Silveira – Sim
• Izalci Lucas – Não
• Jader Barbalho – Sim
• Jaime Bagattoli – Não
• Jaques Wagner – Sim
• Jayme Campos – Sim
• Jorge Kajuru – Sim
• Jorge Seif – Não
• Jussara Lima – Sim
• Laércio Oliveira – Sim
• Leila Barros – Sim
• Lucas Barreto – Sim
• Luis Carlos Heinze – Não
• Magno Malta – Não
• Mara Gabrilli – Sim
• Marcelo Castro – Sim
• Marcio Bittar – Sim
• Marcos Rogério – art. 13, caput – Atividade parlamentar
• Marcos do Val – Não
• Margareth Buzetti – Sim
• Mecias de Jesus – Não
• Nelsinho Trad – Sim
• Omar Aziz – Sim
• Oriovisto Guimarães – Não
• Otto Alencar – Sim
• Paulo Paim – Sim
• Plínio Valério – Sim
• Professora Dorinha Seabra – Sim
• Randolfe Rodrigues – Sim
• Renan Calheiros – Sim
• Rodrigo Cunha Sim
• Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)
• Rogerio Marinho – Não
• Rogério Carvalho – Sim
• Romário – Não
• Sergio Moro – Não
• Soraya Thronicke – Não
• Styvenson Valentim – Sim
• Sérgio Petecão – Sim
• Teresa Leitão – Sim
• Tereza Cristina – Não
• Vanderlan Cardoso – Sim
• Veneziano Vital do Rêgo – Sim
• Wellington Fagundes – Nã
• Weverton – Sim
• Wilder Morais – Não
• Zenaide Maia – Sim

Zequinha Marinho – Sim