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Senado discute transferência de tecnologia para produção de 400 milhões de vacina

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Reunião da Comissão Temporária da Covid-19 está marcada para o próximo dia 12 com representantes de institutos e do Governo

 

A produção de 400 milhões de vacinas contra o coronavírus, a partir da utilização das plantas industriais que atualmente fabricam imunizantes para animais, será possível a partir da transferência de tecnologia, prevista nos contratos de aquisição de insumos. Para discutir o assunto, a Comissão Temporária do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator dos trabalhos.

 

Segundo ele, em todas as discussões realizadas até aqui, ficou demonstrado que o Brasil tem condições de produzir vacinas com seu parque fabril pronto e funcionando. “Nós temos que objetivar a necessidade de termos a transferência de tecnologia” – ele acentuou, ao esclarecer que não estava propondo eventual quebra de patentes, “mas se for necessário, até isso”.

 

A princípio, a reunião para tratar sobre o que rezam os contratos para transferência de tecnologia deve acontecer no próximo dia 12 de março. Serão chamados ao Senado representantes do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e do Ministério das Relações Exteriores; além de representação da Anvisa.

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Fagundes ressaltou sua convicção de que o Brasil pode produzir em tempo recorde as doses necessárias para serem incorporadas ao calendário de imunização. “De acordo com o compromisso firmado pela indústria, em 90 dias, a partir da autorização, já com a transferência de tecnologia, poderemos ter as vacinas” – acrescentou.

 

Entre os laboratórios disponíveis para produção de vacina para a Covid-19 está a Merck & Co. ou Merck Sharp & Dohme, empresa farmacêutica, química e de ciências biológicas global presente em 67 países. As outras duas plantas são da Ceva Brasil, que dispõe de quatro centros internacionais principais, com 19 centros regionais de produção pelo mundo, e a Ouro Fino, que exporta produtos para vários países.

 

Quarta onda

 

No apelo aos demais parlamentares, o relator da CT Covid-19 lembrou ainda que os Estados Unidos anunciaram a possibilidade de uma nova onda, a quarta, e que isso poderá dificultar ainda mais a importação de vacinas. Com produção de vacina restrita a dois países, China e Índia, a situação americana, segundo o senador, reforça sua tese em favor da produção de vacinas no Brasil.

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 “Não podemos perder o foco de buscar a vacina onde estiverem. Devemos continuar, mas como o vírus está instalado – e temos que buscar a curto, médio e longo prazo, produzir vacina aqui no Brasil” – disse, ao relatar o quadro insustentável nas unidades de saúde de todo o país, que não dispõem mais de leitos de UTI e não dispõe mais de medicamentos de sedação aos pacientes.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Mauro Mendes e outros 20 governadores se unem em pacto nacional pela vida e saúde

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JB News

Por Denise Niederauer

O governador Mauro Mendes é um dos signatários do “Pacto Nacional em defesa da Vida e da Saúde“, lançado nesta quarta-feira (10.03), pelo Fórum Nacional dos Governadores. O documento apresenta ao
Brasil a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, e pede medidas coordenadas no combate à pandemia que incluem maior celeridade na vacinação e ações para evitar o agravamento da situação sanitária no país.
Em reunião realizada no dia 12 de fevereiro, os governadores debateram com os
presidentes do Senado e da Câmara a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três
esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do coronavírus.
Diz um trecho do documento: “Reafirmamos tal proposição, que se tornou ainda mais emergencial pelo agravamento da
situação sanitária, com terríveis perdas de vidas, além de danos econômicos e sociais.” Eles pedem a “expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, em face da gravidade da crise brasileira”.
E pedem o apoio aos Estados, tanto na adoção de medidas preventivas como na manutenção e ampliação da oferta de leitos. Assinam o pacto 21 dos 27 governadores brasileiros.
Leia na íntegra o documento
PACTO NACIONAL EM DEFESA DA VIDA E DA SAÚDE
Os governadores dos Entes Federados, signatários deste documento, apresentam ao
Brasil a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde.
Em reunião realizada no dia 12 de fevereiro, os governadores debateram com os
presidentes do Senado e da Câmara a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três
esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do coronavírus.
Reafirmamos tal proposição, que se tornou ainda mais emergencial pelo agravamento da
situação sanitária, com terríveis perdas de vidas, além de danos econômicos e sociais.
O coronavírus é hoje o maior adversário da nossa Nação. Precisamos evitar o total colapso
dos sistemas hospitalares em todo o Brasil e melhorar o combate à pandemia. Só assim a nossa Pátria
poderá encontrar um caminho de crescimento e de geração de empregos.
Assim sendo, os governadores signatários reiteram esse compromisso quanto a um Pacto
que abranja itens como:
1) Expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de
solidariedade internacional, em face da gravidade da crise brasileira. Sublinhamos que todas as
aquisições devem ser distribuídas segundo o marco legal do Plano Nacional de Imunização;
2) Apoio a medidas preventivas, essenciais para conter o vírus. Há limites objetivos à
expansão de leitos hospitalares, tendo em vista escassez de insumos e de recursos humanos. Dessa
forma, as medidas preventivas protegem as famílias, salvam vidas e asseguram viabilidade aos sistemas
hospitalares. Medidas como o uso de máscaras e desestímulo a aglomerações tem sido usadas com
sucesso na imensa maioria dos países, de todos os continentes.
3) Apoio aos estados para manutenção e ampliação de leitos, quando isso for possível.
Ademais, que haja uma integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de usar ao máximo as
disponibilidades existentes, a partir de planejamento e análise diária de cenários em cada unidade
federada.
Consideramos que esse Pacto deve ser dirigido por um Comitê Gestor, com a participação
dos três Poderes e de todos os níveis da Federação, além da assessoria de uma comissão de
especialistas.

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