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Senado aprova saque do VR, mas Flávio diz que Bolsonaro deve vetar

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Flávio Bolsonaro diz que presidente deve vetar saque do VR
Reprodução: Flickr – 11/05/2022

Flávio Bolsonaro diz que presidente deve vetar saque do VR

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), a  Medida Provisória (MP) que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores e regulamenta adoção do teletrabalho (chamado popularmente de home-office) pelas empresas. A proposta, que havia sido aprovada mais cedo na Câmara , permite a possibilidade de o trabalhador sacar o saldo não utilizado do tíquetes refeição ou de mercado ao final de 60 dias.

O relator do projeto na Casa, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), porém, indicou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode vetar esse artigo do texto.

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A medida provisória foi editada em março pelo governo Jair Bolsonaro e, caso não fosse aprovada pelo Congresso nesta semana, perderia a validade no próximo domingo (7). Por causa do curto tempo para a tramitação do projeto, o Senado não fez mudanças em relação ao texto que foi enviado pela Câmara. A MP segue agora para a sanção presidencial.

A celeridade na tramitação, com pouca margem de tempo para fazer alterações no projeto que veio da Câmara, foi alvo de críticas dos senadores. O próprio relator, filho do presidente, questionou a forma como o texto veio da outra Casa.

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Inicialmente, o relator da matéria na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), cogitou permitir que o auxílio-alimentação fosse pago aos trabalhadores em dinheiro, o que foi fortemente criticado pelo setor de restaurantes . Em novo parecer, Paulinho da Força retirou o dispositivo, mas incluiu a possibilidade de o trabalhador sacar o saldo não utilizado ao final de 60 dias.

Mudança pode levar à tributação

“O texto, como veio da Câmara, vai gerar uma insegurança jurídica e é até um risco para o trabalhador. Porque, obviamente, a partir do momento em que se criasse a possibilidade de você desvirtuar o auxílio-alimentação, ou seja, a possibilidade de que esses recursos sejam sacados pelo trabalhador após o prazo de 60 dias, isso vai ser encarado pela Receita Federal como caráter remuneratório e passível de que seja tributado, o que é penoso para o trabalhador”, disse Flávio.

Alguns senadores pediram a Flávio para que o texto da MP fosse alterado ou que fosse vetado parcialmente por Bolsonaro. O filho do presidente, porém, afirmou que não poderia se comprometer com as eventuais medidas que seu pai tomaria quando recebesse o texto final da MP, pois não conversou ainda com os assessores do Planalto.

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No entanto, indicou que Bolsonaro poderia vetar o saque do auxílio-alimentação. “Eu acredito que esse artigo [saque do VR] deverá ser sim objeto de veto. Acho que além do mérito, por questões de legalidade”, disse.

Apesar da possibilidade do saque, a MP pretende impedir que o auxílio-alimentação seja usado para outro gasto que não seja a compra de comida.

Sem desconto para fornecedores

A proposta também proíbe que as fornecedoras de tíquetes-alimentação deem descontos para as empresas que contratam o serviço. Por exemplo: antes, uma empresa poderia contratar R$ 50 mil em auxílio-alimentação, mas pagar menos — essa diferença era compensada com cobrança de taxas para os restaurantes e supermercados.

Na avaliação do governo, o método fazia com que a alimentação dos trabalhadores ficasse mais cara.

A MP estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência ou embaraço à fiscalização. Estão sujeitos ao pagamento os empregadores, as empresas emissoras dos cartões de pagamento do auxílio e os estabelecimentos que comercializam produtos não relacionados à alimentação.

O Senado também aprovou a possibilidade de as centrais sindicais terem acesso ao saldo residual das contribuições sindicais, que se tornaram facultativas com a reforma trabalhista.


Fonte: IG ECONOMIA

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Uber vai acabar com o Rewards, seu programa de fidelidade

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O programa Rewards chegou ao Brasil em 2019
Giovanni Santa Rosa

O programa Rewards chegou ao Brasil em 2019

A Uber comunicou a usuários do aplicativo de transporte neste fim de semana que vai encerrar o seu programa de fidelidade, o Rewards, que chegou ao Brasil em 2019. A decisão, segundo a empresa, é global e não haverá um programa substituto, ao menos por enquanto.

O programa permitia a usuários da plataforma acumular pontos a cada corrida ou pedido (no caso do Uber Eats), os quais poderiam ser trocados por benefícios como descontos na própria plataforma ou em parceiros como serviços de streaming.

Neste sábado, usuários da plataforma no Brasil receberam um comunicado sobre o assunto. “Você tem até o dia 31 de agosto para acumular pontos. Depois dessa data, os benefícios atrelados aos níveis do programa também deixarão de existir.”

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Segundo o comunicado, os pontos já acumulados poderão ser trocados por benefícios até 31 de outubro de 2022. Em 1º de novembro, o Uber Rewards será “totalmente encerrado”, segundo o anúncio. Os usuários podem visualizar seus pontos e resgatar seus benefícios na seção ‘Conta’ no app da Uber.

O fim do programa não ocorrerá apenas no Brasil, e sim em todas as operações da Uber no mundo. Segundo o site The Verge, usuários nos Estados Unidos também receberam comunicado semelhante. O encerramento do benefício ocorre após a plataforma realizar, no Brasil, pesquisas com usuários sobre a avaliação que faziam dos benefícios oferecidos. Por aqui, a plataforma enfrenta forte concorrência da 99, controlada pela chinesa Didi.

“No sábado, dia 13 de agosto, anunciamos aos nossos usuários que o Uber Rewards será encerrado em 1° de novembro. (…) Agradecemos aos nossos usuários pela fidelidade e por fazerem parte do Uber Rewards”, disse a Uber em nota.

No segundo semestre deste ano, a Uber teve, globalmente, um prejuízo de US$ 2,6 bilhões (R$ 13,2 bilhões no câmbio atual), ante lucro de US$ 1,14 bilhão registrado no mesmo período de 2021.

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Apesar disso, e de buscar encerrar suas operações mais deficitárias (a exemplo da operação de delivery do Uber Eats no Brasil), a plataforma tem aumentado sua receita. O faturamento no segundo semestre deste ano foi de US$ 8,07 bilhões, o dobro do registrado de abril a junho de 2021.

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Fonte: IG ECONOMIA

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