O Ministério das Mulheres coordenará, entre os dias 8 e 12 de dezembro, os debates da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM) e as reuniões do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI). As atividades ocorrerão no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

No dia 10, às 16h30, haverá uma coletiva de imprensa para o lançamento da “Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir/Sancionar e Erradicar a Violência Digital contra as Mulheres por Razões de Gênero”.

RAAMM

A primeira atividade está marcada para às 16h desta segunda-feira (8), com a reunião do segmento técnico ampliado da RMAAM, que debaterá temas técnicos do programa de trabalho de 2025.

A Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul acontecerá nesta terça-feira (9), das 9h às 18h, enquanto a Reunião do Comitê de Peritas ocorrerá na mesma data, das 9h15 às 11h30. Nesta edição, a reunião das peritas debaterá “Novos desafios na implementação da Convenção aos 30 anos: o caminho a percorrer”.

O debate de alto nível se debruçará sobre temas como a violência digital, mudanças climáticas, desastres naturais e violência no contexto do crime organizado, sob as perspectivas da interseccionalidade e da interculturalidade.

Eventos paralelos

Representantes da sociedade civil realizarão eventos paralelos no Centro de Eventos do Ceará, nos dias 9 e 10 de dezembro. Entre as atividades previstas está o seminário “Misoginia Online: Caminhos para o Enfrentamento”, marcado para os dias 9 e 10 de dezembro. O evento é promovido pelo Olabi em parceria com o Ministério das Mulheres, a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SPDIGI/Secom), o Governo do Reino Unido no Brasil e o Fundo Elas.

Também haverá o evento paralelo “Nem um passo atrás: 30 anos de avanços, desafios e dívidas pendentes no acesso à Justiça”, que acontecerá às 10h30 de quarta-feira (10).

A Reunião do Comitê de Peritas acontecerá na quarta-feira (10), a partir das 9h, com o tema “Rumo a uma resposta coordenada à violência digital baseada em gênero”. Na mesma data, às 16h30, ocorrerá o lançamento da Lei Modelo Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência digital contra as mulheres por razões de gênero.

MESECVI

A solenidade de abertura da X Conferência de Estados Partes do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI) ocorrerá na quarta-feira (10), às 18h, com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas. O evento contará com representantes de ao menos 30 países que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Na quinta-feira (11), os Estados Partes do MESECVI realizarão a primeira sessão plenária, às 9h. A segunda sessão plenária terá início às 14h30. Duas agendas ocorrerão na sexta-feira (12), último dia de atividades: a terceira sessão plenária dos Estados Partes do MESECVI, às 9h, e a última sessão plenária, que ocorrerá entre 14h30 e 17h30.

O MESECVI é um órgão internacional criado para acompanhar e avaliar como os países das Américas estão cumprindo a Convenção de Belém do Pará, que é o principal tratado interamericano para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Ao menos trinta países, que integram os organismos internacionais, debaterão medidas conjuntas para erradicar a violência contra as mulheres, incluindo crimes no ambiente virtual, entre eles a misoginia on-line.

Credenciamento

Os jornalistas interessados em acompanhar as atividades do RMAAM e do MESECVI, no Centro de Eventos do Ceará, deverão realizar credenciamento prévio. As inscrições podem ser feitas neste link.

A inscrição não garante o credenciamento, que somente será liberado mediante autorização da organização do evento.

Programação do RMAAM, Mesecvi e eventos paralelos:

RMAAM – Reunião de Ministras e Altas Autoridades da  Mulher do Mercosul

Segunda-feira (8)

• 16h – Reunião de segmento técnico ampliado:  Discussão dos temas técnicos do Programa de Trabalho 2025 (Mesas Técnicas) e segunda vista dos Parágrafos de Presidentes

Terça-feira (9)

• 9h às 18h – Reunião ministerial: Apresentação dos Informes Nacionais, aprovação dos documentos políticos e ratificação dos consensos da RMAAM.

XXII Reunião do Comitê de Peritas (CEVI)

Terça-feira (9)

• 8h30 – 9h – Registro das participantes.

• 9h15 – 11h30 – Sessão pública: “Novos desafios na implementação da Convenção aos 30 anos: violência digital, mudanças climáticas, desastres naturais e violência no contexto do crime organizado, sob as perspectivas da interseccionalidade e interculturalidade”.

• 11h15 – 11h30 – Foto oficial (indicado no documento de organização dos trabalhos).

• 11h30 – 11h45 – Aprovação da pauta e da organização dos trabalhos.

• 11h45 – 12h30 – Apresentação do Informe de atividades do MESECVI.

• 12h30 – 13h – Eleição de autoridades (presidência e vice-presidências).

• 14h30–16h30 – Consideração e aprovação do Projeto de Lei Modelo Interamericana para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital contra as mulheres baseada em gênero.

• 16h30–17h30 – Consideração da proposta de recomendação sobre violência econômica e patrimonial contra as mulheres baseada em gênero.

Quarta-feira (10)

• 8h – 9h – Registro.

• 9h – 10h30 – Sessão pública: “Rumo a uma resposta coordenada à violência digital baseada em gênero”.

• 10h30 – 12h – Apresentação de avanços na 4ª Ronda de Avaliação Multilateral (informes nacionais e seguimento).

• 13h30 – 14h – Outros assuntos.

• 14h – 14h30 – Adoção de acordos e encerramento da reunião de peritas. 

Foro da Sociedade Civil

Terça-feira (9)

• 11h30 – 17h – Foro da sociedade civil (Sala 7), em paralelo à programação da reunião de peritas.

• 16h00 – 19h15 – Evento paralelo “Misoginia online – caminhos para o enfrentamento”. 

• 17h30 – 19h – Evento paralelo “Encontro de Juventudes – Herdeiras da mudança: três décadas da Convenção de Belém do Pará”.

Quarta-feira (10)

• 10h30 – 14h – Evento paralelo “Nem um passo atrás: 30 anos de avanços, desafios e dívidas pendentes no acesso à justiça” (Sala 4).

• 10h – 14h – Evento paralelo “Misoginia online – caminhos para o enfrentamento”. 

• 14h30–16h – Evento paralelo “Apresentação da Recomendação Geral nº 5 sobre violências de gênero contra as mulheres afrodescendentes” (MESECVI, UNFPA, Ministério das Mulheres).

• 16h30 – 17h30 – Coletiva de imprensa: Lançamento da “Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir/Sancionar e Erradicar a Violência Digital contra as Mulheres por Razões de Gênero”. 

X Conferência de Estados Parte do MESECVI

Quarta-feira (10) 

• 18h – 20h – Cerimônia de abertura da X Conferência de Estados Parte.

• 18h – 19h – Sessão inaugural “Celebrar logros, construir el futuro: três décadas da Convenção de Belém do Pará – 20 anos do MESECVI”, com falas da Ministra das Mulheres do Brasil, autoridades da OEA e governo local.

• 19h – 20h – Homenagem a Maria da Penha e às peritas com 20 anos de trajetória no Comitê.

Quinta-feira (11)

• 8h30 – 9h – Registro.

• 9h – 13h – Primeira Sessão Plenária da Conferência de Estados Parte (inclui apresentação da agenda, organização dos trabalhos, informe da presidência e início do diálogo sobre violência digital).

• 13h – 14h30 – Evento paralelo: “Apresentação da proposta de Lei Geral sobre Violência contra as Mulheres” (Consórcio Maria da Penha).

• 14h30 – 16h – Segunda Sessão Plenária da Conferência de Estados Parte (painéis sobre democracia, desinformação, violência política e mulheres e emergência climática).

Sexta-feira (12) 

• 9h –13h – Terceira Sessão Plenária da Conferência de Estados Parte (violências contra as mulheres, interseccionalidades e grupos em maior vulnerabilidade).

• 14h30 – 17h30 – Sessões finais da Conferência de Estados Parte, incluindo:

• Painel 5 – “Fortalecendo a medição da violência contra as mulheres: apresentação do 4º Informe Hemisférico do MESECVI e importância dos dados rumo à 5ª Ronda”.

• Apresentação, leitura e adoção do Projeto de Declaração sobre democracia, tecnologia e emergência climática.

• Confirmação do país sede da XI Conferência de Estados Parte.

• Leitura e adoção dos acordos da X Conferência.

• Informe da relatoria e sessão de encerramento com falas da OEA, CIM/MESECVI, sociedade civil e Ministra das Mulheres do Brasil.

Fonte: Ministério das Mulheres