A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promove, entre os dias 13 e 17 de abril, em Primavera do Leste, o segundo módulo da capacitação para habilitação da descentralização da gestão ambiental. Mais de 200 pessoas do município e região se inscreveram.

O evento tem como objetivo capacitar e habilitar os técnicos municipais e profissionais liberais interessados em promover a execução das atividades de licenciamento e fiscalização ambiental.

O curso foi viabilizado por meio de uma parceria entre a Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) da Sema, Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste.

O conteúdo programático inclui discussões sobre o funcionamento dos consórcios intermunicipais, estruturação do órgão ambiental municipal e aspectos das novas legislações no licenciamento ambiental, conceitos básicos e análise prática do licenciamento ambiental e conceitos sobre fiscalização ambiental.

A programação contempla ainda aulas de campo, oficina para elaboração de autos de fiscalização ambiental e discussões sobre os fluxos e procedimentos administrativos nos julgamentos dos autos de infração.

“Independentemente se o município já possui ou não a gestão ambiental descentralizada, a participação neste curso é fundamental. Aqueles que já fazem a gestão ambiental poderão aperfeiçoar o conhecimento adquirido e os que ainda não são descentralizados darão o primeiro passo rumo à descentralização. O grande diferencial desse curso é de que, além de ser completo, é ministrado pelos próprios servidores da Sema que possuem todo o conhecimento necessário sobre o assunto”, destacou a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização, Hellen Farias Ferreira.

Ao final da capacitação, todos os participantes vão realizar avaliação obrigatória para aferição do desempenho dos alunos, instrutores e da organização do evento.

Fonte: Governo MT – MT