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Sema apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental

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Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações
Assessoria
 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. A palestra foi feita pela secretária de Meio Ambiente e vice-presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, durante a abertura do Lase 2019 –  Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico.

“O licenciamento digital será um marco na gestão ambiental do Estado. A tecnologia irá reduzir em, pelo menos, 20% o tempo de resposta ao empreendedor, eliminando a tramitação burocrática do processo físico. O sistema também permitirá mais transparência das informações e visão geoespacial do Estado”, destacou Mauren Lazzaretti.

A previsão é de que o sistema, que permitirá a integração entre as diversas ferramentas utilizadas atualmente na Sema, esteja implementado em 2020.

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A redução no tempo de resposta ao empreendedor é uma das principais metas da atual gestão da Sema. Desde o início de 2019, a Pasta, por meio da revisão de fluxos e processos, reduziu em 52% o tempo médio de análise dos processos de licenciamento, ou seja,  230 dias para análise dos processos a média caiu para 111 dias, abaixo do limite legal de seis meses.

Também estavam presentes na abertura do Lase 2019, o presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), Wilson Ferreira Júnior; secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Vieira; a secretária de Estado da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro e a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Lase 2019

Há dez anos, o Lase reúne governos e empresas do setor de geração e transmissão de energia para discutir temas da gestão socioambiental dos empreendimentos. Os debates e palestras apresentam as experiências dos empreendedores, aspectos regulatórios e técnicos da pauta ambiental e social dos projetos do setor elétrico.

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“Esta é uma oportunidade para debatermos temas relevantes na agenda ambiental como a Lei Geral do Licenciamento, as autorizações ambientais para o setor energético, além de discussões relevantes sobre alternativa de fontes de energia e planejamento estratégico para garantir a matriz energética do País”, finaliza a gestora do órgão ambiental mato-grossense.

A conferência reúne mais de 60 palestrantes de diversos setores ligados ao setor elétrico e segue até 17 de outubro. O evento é realizado no Rooftop 5 & Centro de Convenções no bariro Pinheiros, em São Paulo.

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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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