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Secretários de Saúde pedem toque de recolher nacional e Mourão afirma que a solução é acelerar a vacinação

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COMBATE AO CORONAVIRUS

Secretários de Saúde pedem toque de recolher nacional e Mourão afirma que a solução é acelerar a vacinação e campanhas de conscientização

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nessa segunda-feira (01.03) uma carta com o pedido de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde por causa do aumento dos casos de Covid-19 em todo o Brasil.

Entre as medidas pedidas pelos secretários de Saúde estão um toque de recolher nacional entre às 20h e às 6h, a suspensão das atividades presenciais em todos os níveis da educação e o fechamento de praias.

E também ainda a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, “considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual”, e a proibição de eventos presenciais como atividades religiosas em todo o território nacional. Em alguns estados do país, as atividades religiosas são consideradas serviços essenciais e, por isso, mantêm o funcionamento mesmo diante da adoção de um lockdown.
Leia a íntegra da Carta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde

CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19.
Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as
regiões, estados e municípios.

Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram
perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e
implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se
intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval.

O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do
vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela
suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados 6leva ao colapso de suas redes
assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do
Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não
permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

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O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional
e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para
evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:
a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com
a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas
semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo
nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no
número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:
– A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades
religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
– A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
– O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os
finais de semana;
– O fechamento das praias e bares;
– A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto
no privado;
– A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o
fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
– A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos
urbanos;
– A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos
casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de
recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e
Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais
necessárias ao enfrentamento da crise;
c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de
reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas
as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno
imediato do auxílio emergencial.
Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos
governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que
reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das
grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e
determinação legislativa do Congresso Nacional.
Carlos Lula
Presidente do Conass O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (02.03) que ‘não adianta querer impor’ medidas nacionais para restringir a circulação de pessoas e tentar reduzir os casos de Covid-19. Para ele, a solução é acelerar a vacinação e realizar de campanhas de conscientização da população.

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Mourão respondeu ao ser questionado sobre a carta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) que sugeriu medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19.

“Cada população tem sua característica, se você analisar o país são cinco países diferentes em um só, o Norte é uma coisa, Nordeste é outra, etc e tal. Então, não adianta você querer impor algo nacional. E aí como é que você vai fazer isso para valer? A imposição? Nós não somos ditadura. Ditadura é fácil, sai dando bangornada em todo mundo”, e encerrou, considerando que o caminho para redução dos casos seria realizar uma campanha de conscientização e acelerar a vacinação.

“Acho que tem que haver uma campanha em todos os níveis de conscientização da população. Acho também que tinham que ter alguma atitude em relação ao transporte urbano, acho que nenhum gestor se preocupou muito com isso aí. É por aí. E conseguir acelerar as vacinas. Acelerando as vacinas a coisa anda de forma boa”.

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Senado discute transferência de tecnologia para produção de 400 milhões de vacina

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Reunião da Comissão Temporária da Covid-19 está marcada para o próximo dia 12 com representantes de institutos e do Governo

 

A produção de 400 milhões de vacinas contra o coronavírus, a partir da utilização das plantas industriais que atualmente fabricam imunizantes para animais, será possível a partir da transferência de tecnologia, prevista nos contratos de aquisição de insumos. Para discutir o assunto, a Comissão Temporária do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator dos trabalhos.

 

Segundo ele, em todas as discussões realizadas até aqui, ficou demonstrado que o Brasil tem condições de produzir vacinas com seu parque fabril pronto e funcionando. “Nós temos que objetivar a necessidade de termos a transferência de tecnologia” – ele acentuou, ao esclarecer que não estava propondo eventual quebra de patentes, “mas se for necessário, até isso”.

 

A princípio, a reunião para tratar sobre o que rezam os contratos para transferência de tecnologia deve acontecer no próximo dia 12 de março. Serão chamados ao Senado representantes do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e do Ministério das Relações Exteriores; além de representação da Anvisa.

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Fagundes ressaltou sua convicção de que o Brasil pode produzir em tempo recorde as doses necessárias para serem incorporadas ao calendário de imunização. “De acordo com o compromisso firmado pela indústria, em 90 dias, a partir da autorização, já com a transferência de tecnologia, poderemos ter as vacinas” – acrescentou.

 

Entre os laboratórios disponíveis para produção de vacina para a Covid-19 está a Merck & Co. ou Merck Sharp & Dohme, empresa farmacêutica, química e de ciências biológicas global presente em 67 países. As outras duas plantas são da Ceva Brasil, que dispõe de quatro centros internacionais principais, com 19 centros regionais de produção pelo mundo, e a Ouro Fino, que exporta produtos para vários países.

 

Quarta onda

 

No apelo aos demais parlamentares, o relator da CT Covid-19 lembrou ainda que os Estados Unidos anunciaram a possibilidade de uma nova onda, a quarta, e que isso poderá dificultar ainda mais a importação de vacinas. Com produção de vacina restrita a dois países, China e Índia, a situação americana, segundo o senador, reforça sua tese em favor da produção de vacinas no Brasil.

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 “Não podemos perder o foco de buscar a vacina onde estiverem. Devemos continuar, mas como o vírus está instalado – e temos que buscar a curto, médio e longo prazo, produzir vacina aqui no Brasil” – disse, ao relatar o quadro insustentável nas unidades de saúde de todo o país, que não dispõem mais de leitos de UTI e não dispõe mais de medicamentos de sedação aos pacientes.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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