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Secretaria-Geral fortalece diálogo com mulheres atingidas na Jornada Nacional em Brasília

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A capital federal sedia, nesta semana, a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas: Para Enfrentar o Fascismo, a Crise Climática e Avançar nos Direitos, que reunirá cerca de mil mulheres de diferentes regiões do Brasil.

O evento, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), tem como objetivo central criar um espaço de escuta, articulação e mobilização, onde mulheres impactadas por barragens, grandes projetos de infraestrutura e pelas mudanças climáticas possam compartilhar experiências, fortalecer suas pautas e pressionar o poder público por respostas concretas às suas demandas.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participou, nesta terça-feira (3), do evento, e reforçou o compromisso do Governo Federal com o diálogo e a escuta ativa dos movimentos sociais e das populações atingidas por grandes empreendimentos.

“A Secretaria-Geral da Presidência da República reafirma seu compromisso com o fortalecimento da democracia participativa, com o diálogo permanente com os movimentos sociais e com a construção de políticas públicas que atendam às necessidades das populações atingidas por barragens e outros projetos de grande impacto”, afirmou Macêdo.

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A coordenadora nacional do MAB, Ivanei Farina, destacou que um dos principais focos da Jornada é a marcha, que vai denunciar o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental. Ivanei informou que a marcha será realizada no dia 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente.

“Nossa marcha será prioritariamente para denunciar a aprovação desse PL da Devastação, que acreditamos prejudicar diretamente os direitos das populações atingidas. Esse será o nosso grito, o nosso apelo. Seguiremos em luta para defender o meio ambiente, os direitos das populações atingidas, mas, prioritariamente, os direitos das mulheres, que precisam cada vez mais ser respeitados e ter seus direitos reparados”, afirmou Farina.

Entre as principais reivindicações das mulheres atingidas, destacam-se:

• A regulamentação e efetiva implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas (PNAB);
• A criação de planos de segurança para comunidades impactadas por barragens, grandes obras e eventos climáticos extremos;
• O enfrentamento da devastação ambiental provocada pelo avanço desordenado do agronegócio no país.

A Jornada conta com atos políticos, marchas, debates e uma feira de integração cultural, além de espaços de articulação e formação envolvendo diversos setores da sociedade civil. A programação se estende por quatro dias, de 2 a 5 de junho, com atividades em diferentes pontos de Brasília e na Universidade de Brasília (UnB).

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Fonte: Secretaria-Geral

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Consea é fruto de uma construção coletiva

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“É necessário valorizar a história porque cada pessoa que está aqui foi bastante importante e o Consea é fruto dessa construção a tantas mãos”. A afirmação é da secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Kelli Mafort, ao participar da recepção aos conselheiros e conselheiras da sociedade civil de todo o Brasil, nesta quarta-feira (11), em um encontro prévio à Reunião Plenária Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Após uma breve apresentação, os participantes receberam informações sobre a história, estrutura e funcionamento além de instruções sobre procedimentos internos. A atividade aconteceu em formato presencial no auditório do anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.   

Pela manhã, a mesa de abertura foi composta pela representante da sociedade civil: Maria Alaídes Alves de Souza – conselheira titular do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB; pela Secretária-Executiva do Consea, Marília Leão; por Elaine Pasquim, coordenadora-geral do Consea e July Ayalla, assistente administrativa do conselho.

O início das atividades à tarde, teve a presença de Kelli Mafort – Secretária-Executiva da SGPR; Luíza Trabuco – Secretária Extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Jônia Rodrigues de Lima, conselheira titular do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e da Secretária-Executiva do Consea, Marília Leão.

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O período vespertino foi dedicado ao detalhamento dos procedimentos relativos a escolha da nova presidência do Consea. Os representantes da sociedade civil tiveram oportunidade de tirar dúvidas e posteriormente, se reuniram para deliberar sobre a escolha da nova presidência.  

História do Conselho e aumento da representatividade no novo mandato foi celebrada 

Representando o ministro Márcio Macêdo, Kelli Mafort agradeceu a presença dos representantes da sociedade civil e destacou a importância de rememorar a história do Consea e os processos que construíram o caminho que permitiu a continuidade das atividades do conselho. “É necessário valorizar a história porque cada pessoa que está aqui foi bastante importante e o Consea é fruto dessa construção a tantas mãos”, finalizou.

Luíza Trabuco, representando o MDS, detalhou a complexidade dos processos que levaram a escolha das organizações que atualmente integram o Consea. Contudo, ela considerou que o saldo dessa jornada foi bastante enriquecedor com o aumento da representatividade do conselho. “Esse foi o processo mais democrático de composição e que reafirma essa face que queremos para o Consea Nacional, tendo, as vozes, as lutas, as pautas para a construção da agenda do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, concluiu.

A Secretária destacou ainda, a importância do apoio do Consea para o fortalecimento e expansão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) pelo país que é um dos instrumentos de monitoramento da insegurança alimentar no Brasil.

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Expectativas para o novo mandato das Conselheiras e Conselheiros do Consea

O fortalecimento da escuta ativa da sociedade civil, a construção de um mandato cada vez mais participativo que envolva uma ampla diversidade de representações, o acesso a uma alimentação adequada e livre de agrotóxicos e o fortalecimento da proteção ao aleitamento materno são algumas das pautas apresentadas por conselheiras e conselheiros que chegam de todos os cantos do país em busca de aprimorar o debate por sistemas alimentares mais justos, inclusivos, saudáveis e sustentáveis a toda a população.

Nesta quinta-feira (12) ocorrerá a abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária do Consea onde será dada continuidade às atividades do Consea. Estão previstas as reuniões de Grupos de Trabalho focados nos anúncios do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (III PLANSAN) e o anúncio formal da escolha do novo ou da nova dirigente do Consea para o mandato de 2025 – 2027. Na sexta-feira (13) será realizada a cerimônia oficial de posse de conselheiras, conselheiros e a oficialização da nova presidência do Consea.

Fonte: Secretaria-Geral

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