Nacional
Secretaria-Geral da Presidência participa de encontro internacional de vozes afrodescendentes rumo à COP30

O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participou nesta sexta-feira (30), em Brasília, do II Encontro Internacional de Vozes Afrodescendentes da América Latina e Caribe Rumo à COP30. O evento reúne lideranças e organizações afrodescendentes de 16 países da América Latina e do Caribe, com o objetivo de fortalecer a atuação política dessas comunidades na agenda climática global.
Organizado pela Coalizão Internacional para a Defesa dos Territórios, Meio Ambiente, Uso da Terra e Mudanças Climáticas dos Povos Afrodescendentes (CITAFRO), em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o encontro busca construir estratégias para garantir uma participação qualificada dos povos afrodescendentes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém, no Pará.
Durante sua fala, o ministro Márcio Macêdo ressaltou a importância da escuta ativa e da participação social na construção das políticas públicas voltadas para o enfrentamento das mudanças climáticas, destacando o protagonismo do Brasil na realização da próxima conferência.
“A COP30 é um evento da ONU, criado pela ONU, realizado pela ONU. A ONU escolheu o Brasil pela força e articulação do presidente Lula, e o presidente Lula escolheu a Amazônia, e Belém, a capital da Amazônia, para sediar a COP30. Uma iniciativa inédita também, que inverte as prioridades: em vez de as pessoas estarem falando da Amazônia e das florestas, é a Amazônia que vai falar para o mundo. Os povos da Amazônia e os povos brasileiros vão falar para os povos que vivem nas florestas, ao redor das florestas e nas periferias das grandes cidades, que muitas vezes não têm espaço nem voz para apresentar seus desafios”, afirmou o ministro.
“Governo para todos”
Márcio Macêdo pontuou ainda que os povos tradicionais e comunidades historicamente marginalizadas, como os quilombolas e as populações negras urbanas e rurais, precisam ser ouvidos e reconhecidos como atores fundamentais na formulação de soluções sustentáveis e justas para o planeta. “Esses grupos, que vivem muitas vezes em territórios insalubres, são as principais vítimas das mudanças climáticas. E por isso é fundamental garantir que tenham voz nos espaços de decisão”, acrescentou.
Também foi abordada pelo ministro, o contexto social e histórico do Brasil, afirmando que o país precisa enfrentar com seriedade as desigualdades estruturais herdadas de um passado escravocrata e discriminatório. “Nós somos um país continental, que voltou a ser a oitava economia do mundo no governo do presidente Lula. Um país líder do nosso continente, mas que carrega uma história escravocrata, patrimonialista, machista e preconceituosa. Isso é algo que temos que enfrentar todos os dias, a cada hora”, declarou.
Outro destaque de Macêdo, é que a desigualdade no Brasil tem localização e cor, e que o governo federal está comprometido com uma agenda de reparação histórica e justiça social. “Somos um país em que tudo é desigual, e essa desigualdade tem localização geográfica, confundindo-se com as periferias das cidades. Tem definição étnica e racial: a maioria dos irmãos e irmãs pretos e pretas, pobres e trabalhadores do nosso país. Esse é o desafio que temos que enfrentar, e o presidente Lula tem compromisso com essa mudança. Ele compreende que o governo é para todos, mas com prioridade para aqueles que mais precisam da presença do Estado e da reparação pelo que foi feito aos africanos e seus descendentes no Brasil”, concluiu o ministro.
Comprometimento
Para a participante do encontro e integrante nacional da CONAQ, Sandra Maria da Silva Andrade, falou sobre a importância da presença do ministro da Secretaria-Geral no evento. “A presença do ministro Márcio Macêdo, hoje, no nosso evento da Coalizão dos Afrodescendentes da América Latina e Caribe mostra que o governo está comprometido com os quilombolas. Então, a gente espera que essa vinda do ministro possa fortalecer as reivindicações dos afrodescendentes da América Latina e Caribe para a participação na COP30”, concluiu.
O evento reúne lideranças do Brasil, Colômbia e Equador. Entre as organizações participantes estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Geledés – Instituto da Mulher Negra, e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
Os participantes do do II Encontro Internacional de Vozes Afrodescendentes da América Latina e Caribe Rumo à COP30, entregaram para o ministro da Secretaria-Geral, um documento que reuni um conjunto de propostas da população afrodescendente para a COP 30.
O encontro representa um passo importante rumo à COP30, ao assegurar que as vozes afrodescendentes sejam ouvidas e valorizadas no debate climático internacional, fortalecendo a justiça ambiental e a equidade social como eixos centrais da transição ecológica.
A secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kenarik Boujikian, e o diretor das Mesas de Diálogos, Jarbas Silva, também participaram do evento.
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Fonte: Secretaria-Geral

Nacional
Brasil fica em 1º lugar em programa global e receberá mais de US$ 1 bilhão para descarbonização da indústria

O Brasil ficou em 1º lugar no Programa de Descarbonização da Indústria (PID), conforme divulgado pelo Fundo de Investimentos Climático (CIF) nesta sexta-feira (13/06). Com isso, o país terá acesso ao financiamento de US$ 1 bilhão para ampliar tecnologias limpas e circulares, como hidrogênio e materiais de baixo carbono. O Ministério de Minas e Energia (MME) participou da elaboração da proposta aprovada pelo CIF.
A partir de agora, deve ser desenvolvido um plano de investimento detalhando os projetos prioritários, instrumentos financeiros e estratégias para atrair investimentos do setor privado, com foco em soluções que contribuam para a transição energética global. A expectativa é que US$ 1 investido pelo CIF gere US$ 12 em financiamento. Parte dos recursos será destinada aos projetos de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono que serão selecionados pelo MME na chamada pública aberta em outubro de 2024.
“O resultado é fruto do comprometimento do Brasil com políticas voltadas para transição energética e com a construção de ambiente confiável e atrativo para investimentos. Estamos empenhados em promover uma indústria mais limpa, inovadora e competitiva, capaz de gerar empregos de qualidade, movimentar a economia e melhorar a vida da população brasileira. Com apoio do CIF, iremos fortalecer ainda mais nossas ações rumo a um futuro mais sustentável”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Programa de Descarbonização da Indústria
Essa é a primeira iniciativa global de financiamento dedicada à redução de emissões industriais de gases de efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento. A indústria é responsável por um terço das emissões globais de GEE.
Ao todo, 26 candidatos enviaram propostas e o Brasil recebeu a pontuação mais alta. Também foram convidados o Egito, México, Namíbia, África do Sul, Turquia e Uzbequistão. Os países selecionados demonstraram forte engajamento do setor privado, prontidão institucional e claro compromisso com a descarbonização industrial, conforme o comunicado do CIF.
A participação do Brasil no Programa de Descarbonização da Indústria (PID) do CIF é coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, com participação dos ministérios de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
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