O Ministério das Mulheres realizou, nesta terça-feira (8), uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Salvador (BA), com o objetivo de verificar o funcionamento da unidade e dialogar com os órgãos que integram a Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência no estado. A agenda também reforçou o compromisso do Governo Federal com a expansão da política: três novas casas serão implantadas nos municípios de Itabuna, Irecê e Feira de Santana, com processos já em andamento.

A visita foi conduzida pela secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore, e contou com a participação da secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra; da coordenadora-geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento do Ministério das Mulheres, Maura Souza; e de Vanda Pignato, ex-ministra e primeira-dama de El Salvador, fundadora da Ciudad Mujer – projeto que inspirou a criação da Casa da Mulher Brasileira.

Inaugurada em 19 de dezembro de 2023, a unidade de Salvador já realizou mais de 20.500 atendimentos a mulheres em situação de violência. A CMB funciona em regime de gestão compartilhada entre o Governo do Estado e a Prefeitura, por meio de convênio com o Governo Federal. Durante a visita técnica, as gestoras destacaram um dado relevante: em 2024, houve uma redução de 55% no número de feminicídios na capital e na Região Metropolitana. A atuação da Casa da Mulher Brasileira pode estar associada a esse resultado positivo, ao oferecer atendimento humanizado e integrado, contribuindo para o rompimento do ciclo de violência.

A secretária Estela Bezerra destacou a importância da interiorização da política na Bahia. “Essa política pública, que conseguiu a redução dos feminicídios aqui na área metropolitana, pode e merece ser interiorizada, porque 55% de redução é o que a gente precisa no Brasil inteiro. O Governo Federal já liberou três novas Casas da Mulher Brasileira para a Bahia, e o Governo do Estado está vencendo a parte burocrática. É impossível convivermos com essa chaga social, que é o extermínio de mulheres pelo simples fato de serem mulheres”, afirmou.

Para a secretária Neusa Cadore, o funcionamento da unidade tem impacto direto nesse resultado. “Este é um equipamento fantástico, onde a mulher encontra atendimento humanizado e uma série de serviços em um só lugar. Isso faz com que ela se encoraje, denuncie e encontre meios de enfrentar e romper esse ciclo de violência. Estar aqui com o Ministério das Mulheres e toda a nossa rede nos inspira a continuarmos ampliando essa e outras políticas públicas de proteção e defesa da vida das mulheres”, disse.

Curso sobre violência política de gênero e raça

Além da visita técnica, a Casa da Mulher Brasileira sediou, nesta segunda e terça-feira (8), o curso “Violência política de gênero e raça”, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), em parceria com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba). A formação teve como objetivo capacitar profissionais e lideranças para reconhecer, prevenir e enfrentar as múltiplas formas de violência política que afetam mulheres, em especial aquelas que pertencem a grupos historicamente minorizados.

A atividade integra as ações do Grupo de Trabalho Intersecretarias, vinculado ao Plano Plurianual 2024-2027, que trabalha na construção do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. 

A formação abordou temas como estudos de gênero e raça, representatividade nos espaços de poder e violência política, e servirá de base para o diagnóstico que orientará o plano. A iniciativa parte do reconhecimento de que a presença feminina na política ainda é minoritária — em 2022, as mulheres representaram apenas 17% das eleitas no Brasil e 12% no Nordeste, com um índice de 7,7% na Bahia em 2018 — cenário ainda mais desafiador para mulheres negras, indígenas, trans, quilombolas e periféricas.

Sobre a Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, ao lado do Hospital Sarah. A Casa oferece atendimento multidisciplinar a mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia Especializada (Deam), 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, Batalhão de Proteção à Mulher Maria da Penha, além de contar com abrigamento temporário e acolhimento psicossocial.

Fonte: Ministério das Mulheres