CULTURA

Resultado de requerimentos do auxílio emergencial da cultura será divulgado na terça-feira

Lei Aldir Blanc

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Resultado de requerimentos do auxílio emergencial da cultura será divulgado na terça-feira (13)

No primeiro lote de cadastro, cerca de 300 trabalhadores solicitaram a renda emergencial prevista na Lei Aldir Blanc

Assessoria

Com informações Secel-MT

– Foto por: Divulgação

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) informa que o resultado da análise do primeiro lote de requerimentos de auxílio emergencial será divulgado na próxima terça-feira (13.10). A data de divulgação continua correspondendo ao período de recurso administrativo, que é de 13 a 15 de outubro.

Nesse primeiro lote, cerca de 300 trabalhadores da cultura solicitaram a renda emergencial prevista na Lei Aldir Blanc. As próximas análises de solicitações serão feitas em mais dois lotes de acordo com a data de cadastro.

Todos os dados passam por validação dos critérios estabelecidos na regulamentação federal que determina alguns critérios para o recebimento do benefício, tais como não ser beneficiário do auxílio emergencial oferecido desde o início da pandemia, não ter emprego formal ativo e comprovação da atuação social ou profissional na área cultural nos últimos dois anos.

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Para analisar se os requerentes cumprem os requisitos da legislação, a Secel conta com validação e cruzamento de dados realizados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pela Dataprev, empresa de tecnologia do Governo Federal. Além disso, os cadastros passam por checagem de validadores instituídos em portaria.

Devido à necessidade de verificação em sistemas diferentes, o prazo de divulgação do resultado precisou ser estendido. Contudo, a situação não prejudica o período para que os profissionais não aprovados possam completar ou corrigir documentos e informações por meio de recurso.

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CULTURA

Prazo para requerer auxílio emergencial da cultura termina neste sábado

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Prazo para requerer auxílio emergencial da cultura termina neste sábado (24.10)

Têm direito ao benefício todos os profissionais que atuam na cadeia produtiva da cultura. A solicitação é feita na plataforma www.estadodoamanha.com.br

Cida Rodrigues

Com informações Secel-MT

Foto por: Cida Rodrigues

Termina neste sábado (24.10) o prazo para solicitação do auxílio emergencial da cultura previsto na Lei Aldir Blanc. Uma das ações emergenciais executadas pelo governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a transferência da renda diretamente aos trabalhadores visa minimizar os impactos da pandemia no setor cultural.

De acordo com os prazos atualizados no regulamento geral do cadastramento, O resultado da análise deste último lote de solicitações será divulgado a partir do dia 10 de novembro.  Os cadastros aprovados serão pagos a partir de 20 de novembro e os demais autorizados após recursos, a partir de 03 de dezembro.

A requisição é feita na plataforma www.estadodoamanha.com.br, a única para a solicitação do benefício no estado. Gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), a plataforma recebe os dados da solicitação que serão analisados, validados e aprovados de acordo com critérios estabelecidos na regulamentação federal.

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O valor da renda emergencial é de três parcelas mensais de R$ 600,00 que serão pagas de uma única vez.  Mulheres provedoras de família monoparental recebem o dobro do valor.

Para requisitar, o interessado deve completar as etapas de preenchimento do formulário de solicitação, que inclui a aceitação do termo de autodeclaração de que está apto a receber o auxílio emergencial. Uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma.

Têm direito ao benefício todos os profissionais que atuam na cadeia produtiva da cultura, como artistas, curadores, contadores de história, técnicos, produtores, professores de escolas de arte e de capoeira, dentre outros.  Dentre os requisitos, o profissional com atividades interrompidas precisa evidenciar a atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos, não ter emprego formal ativo e não ser beneficiário do auxílio emergencial do início da pandemia e nem de outros programas federais previdenciários ou assistenciais, a exceção é o bolsa-família.

Até a manhã desta sexta-feira (23.10), foram contabilizadas somente 446 solicitações do auxílio no estado.  A sobra dos recursos programados para execução dessa ação emergencial será realocada nos editais da Secel que abrangerão todos os segmentos culturais e atenderão mais de 500 projetos.

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Serviço

Auxílio emergencial da cultura

Prazo final de solicitação: sábado (24.10)

Plataforma para solicitação: www.estadodoamanha.com.br

Critérios para receber o benefício: cartilha 

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