MEIO AMBIENTE

REM MT participa de oficina de implantação do projeto FIP Paisagens Rurais

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Projeto se alinha ao Programa REM no sentido de fortalecer práticas de conservação e recuperação ambiental, juntamente com atividades agrícolas de baixa emissão de carbono

JB News com informações da FIP

O coordenador adjunto do Programa REM Mato Grosso, Fernando Sampaio, participou da oficina que implantou o projeto FIP Paisagens Rurais, que tem o objetivo de fortalecer a adoção de práticas de conservação e recuperação ambiental e práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em bacias hidrográficas selecionadas no bioma Cerrado.

O evento, que ocorreu no último dia 11 de fevereiro, reuniu mais de 60 pessoas e foi organizado pela FIP Paisagens Rurais em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Além de discutir uma agenda de regularização ambiental, o encontro proporcionou a identificação de sinergias e trocas de experiências entre projetos que ocorrem na mesma região.

Para Sampaio, o REM MT e o FIP Paisagens têm muitos pontos em comum, pois as duas iniciativas visam a floresta em pé e a ampliação de uma produção sustentável. Além disso, conforme o gestor, os projetos também contribuem para a estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir. Além de ser coordenador adjunto do Programa REM MT, Sampaio também é diretor executivo da PCI.

Durante a oficina, ele trouxe para a discussão o conceito de regionalização que busca engajar atores locais para a implementação das metas do projeto, conectando investidores e discutindo soluções de regularização fundiária ambiental.

“A partir do momento em que atraímos mais parceiros, criamos um ecossistema de entidades e produtores para que, mesmo depois do projeto, essa rede continue a trabalhar a sustentabilidade daquele território, trazendo o desenvolvimento para o território como um todo. Enxergamos o FIP como uma semente para reunir esses atores e começar a dar escala a esse modelo da pecuária de baixo carbono”, pontuou.

As ações da FIP serão aplicadas em 4 mil propriedades rurais que receberão Assistência Técnica e Gerencial, prestada pelo SENAR, por um período de dois anos. Os produtores receberão orientação tanto para a regularização ambiental, por meio da recuperação de passivos ambientais (APPs e Reservas Legais – RLs), quanto para a recuperação de pastagens degradadas, no intuito também de contribuir para um incremento de renda, a partir do ganho de produtividade por hectare.

Ao fazer a abertura da oficina da FIP, secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, destacou a importância das parcerias na construção de projetos alinhados com os esforços da secretaria “por uma produção mais sustentável, com mais viabilidade econômica e preservação ambiental”.

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Já a diretora de Cadastro e Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MAPA), Jaíne Cubas fez uma apresentação sobre os objetivos e estratégias do projeto FIP Paisagens Rurais, destacando que entre os resultados esperados estão o aumento da renda do proprietário rural, a recuperação da vegetação nativa e o cumprimento do Código Florestal e acesso a melhores mercados.

“Entendemos o CAR (Cadastro Ambiental Rural) como um instrumento de ordenamento territorial e também uma ferramenta para conhecer a realidade do uso do solo no nosso país. Encontros como esse são muito importantes para trocar informações e aproveitarmos, da maneira mais construtiva, as parcerias dessa agenda”, declarou.

Equipes em campo

As equipes do SENAR em Mato Grosso já estão em campo desde o ano passado. No estado, as bacias contempladas pelo projeto FIP Paisagens Rurais perfazem uma área total de 89.397 hectares e abrangem parte dos municípios de Vila Rica, Santa Terezinha e Confresa.

Situadas na porção extremo nordeste do estado, as duas bacias estão na área da Amazônia Legal, compondo parte da região do Vale do Araguaia.

De acordo com o supervisor Regional do SENAR – MT, Marcelo Augusto Nogueira, 31 propriedades estão sendo atendidas pelo projeto. Ele falou sobre as dificuldades de acesso e de mobilização dos produtores, assim como as características das propriedades e as adaptações realizadas nas atividades de assistência devido à pandemia. A meta do projeto é beneficiar 90 propriedades na região.

“Mostramos a realidade do projeto no campo para verificarmos como as instituições no estado, tanto públicas quanto privadas, podem contribuir com a iniciativa, desde o fornecimento de mudas de espécies nativas quanto para o processamento do CAR de produtores”, explicou Rafael Costa, assessor técnico da Diretoria de Assistência Técnica e Gerencial do SENAR.

Regularização ambiental

Em sua palestra, Luciane Bertinatto apresentou as principais ações do Governo Estadual para implementação da agenda da regularização ambiental. De acordo com a secretária, em janeiro de 2020 haviam mais de 101 mil imóveis inscritos no Sistema Matogrossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR). Desse total, mais de 27 mil estavam aguardando complementação.

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“Nosso grande gargalo está na validação desses cadastros. As equipes que estão em campo sabem. Elas que precisam entender as dificuldades do produtor e capacitá-los para
acompanhar os processos”, declarou.

A secretária também falou sobre a situação nos três municípios de atuação do projeto FIP Paisagens Rurais. Em fevereiro de 2021, o SIMCAR registrava um total de 3.684 inscrições nos municípios de Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha. “Só vamos conseguir avançar nessa agenda se tivermos parcerias, por isso identificar as sinergias de ações e dos projetos que acompanhamos aqui na SEMA é tão importante”, reforçou.

FIP Paisagens Rurais

O Projeto “Gestão Integrada de Paisagens no Bioma Cerrado – FIP Paisagens Rurais” é financiado com recursos do Programa de Investimento Florestal (FIP, sigla em inglês) que são gerenciados pelo Banco Mundial. A coordenação é do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com parceria da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Senar, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Embrapa.

Sobre o REM MT

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.


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Marcio Camilo
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MEIO AMBIENTE

Intervenções já dão resultado e volume de água na planície da Baía de Chacororé aumenta

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A seca que atingia a baía deu espaço à água, que voltou a fluir em direção à baía e aumentou substancialmente a área alagada da planície pantaneira

Por Karine Miranda

Com informações Sinfra-MT

Intervenções já dão resultado e volume de água na planície da Baía de Chacororé aumenta – Foto por: Christiano Antonucci/Secom-MT

Intervenções já dão resultado e volume de água na planície da Baía de Chacororé aumenta

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De pasto seco a planície alagada, essa é a realidade da Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço (113 km de Cuiabá), que já nem parece a mesma de um mês atrás. Quem conseguia andar a pé sem se molhar por cerca de 100 metros ou mais na baía até há algumas semanas  já não consegue fazê-lo agora. A seca que atingia a baía deu espaço à água, que voltou a fluir em direção à baía e aumentou substancialmente a área alagada da planície pantaneira.

O novo cenário é resultado das obras e serviços realizados na região pelo Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Meio Ambiente (Sema), como parte de uma força-tarefa para recuperar as condições ambientais e sanar as possíveis causas da diminuição do nível do volume de água da baía.

A chuva nos últimos dias também contribuiu para a efetividade das intervenções realizadas pelo Governo. “Ficamos surpresos ao chegar aqui na baía e ver que o fluxo de água já aumentou em tão pouco tempo. A baía está mais cheia. A chuva que se intensificou nos últimos dias contribuiu, mas com certeza as obras auxiliaram muito nesse processo da retomada da área alagada que a baía está vivendo”, disse a superintendente Ambiental de Obras da Sinfra, Nadja Felfili.

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Foram executadas obras emergenciais de limpeza, desobstrução e retirada dos aterros nos principais canais, corixos e pontes de madeira, presentes na estrada municipal do Estirão Cumprido. Eles estão localizados entre o Rio Cuiabá e a Baía de Chacororé e a nordeste da baía, regiões que têm influência na alteração da dinâmica hídrica superficial e subsuperficial e, consequentemente, na diminuição volumétrica das águas na Baía de Chacororé.

O canal conhecido como “a Boca da Baía de Chacororé”, que leva a água do Rio Cuiabá direto à baía, também foi alvo de intervenções do Governo. O canal que antes estava obstruído com terra e matérias orgânicas, que impediam o curso d’água, foi completamente limpo e agora é possível a transposição das águas do rio à baía.

“Com dá para ver, a boca da baía foi completamente limpa e a água está seguindo seu curso natural. Agora este canal não está cheio de água, pois o Rio Cuiabá, neste momento, também não está cheio. Mas dá para perceber que a água já passou aqui, devido às chuvas dos últimos dias, e seguiu seu curso em direção à baía. E esse processo será intensificado à medida que as chuvas aumentarem”, explicou a superintendente.

Canal conhecido como Boca da Baía de Chacororé estava obstruído impedindo a passagem da água

Além do canal e dos corixos, a retirada das estruturas de aterros e desvios que foram feitos na rodovia municipal, quando da instalação de pontes de madeira pela prefeitura – e que não foram removidos com o término das obras das pontes –, também está auxiliando nesse processo de retomada do fluxo da água em direção à baía.

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Com o fim dos aterros, os veículos terão de passar somente pelas pontes de madeira e não mais pelo desvio, o que garante área livre para a passagem de água por baixo da ponte. Ao todo, 13 pontos receberam as intervenções da Sinfra, com o acompanhamento da Sema, além da rodovia MT-040.

Para a superintendente Nadja, as ações executadas já demonstram visivelmente a recuperação que a baía vive. “A baía é um berço de vida, são peixes, aves, vários animais e a própria população que depende dessa baía. Por isso a baia é tão relevante para o nosso Estado. Água é vida e a natureza é sábia. Com um pouco mais de chuva a cheia vai acontecer”, disse.

Retirada dos aterros e desvios garante área livre para a passagem de água por baixo da ponte.

Apesar da baía ainda não estar com o nível de água de outrora, quando o período de chuvas era mais intenso, a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth de Munil, comemorou as ações do Estado, pois a baía vai além de um patrimônio ambiental do município.  Representa desenvolvimento econômico e social, de modo que a recuperação da planície alagada é um alento para todos que dependem direta e indiretamente do local, segundo ela.

“A baía é de suma importância para a fauna, a flora, para os pescadores, para o turismo, o comércio e para nossa população. Estou muito feliz de estarmos sendo agraciados com o olhar do Estado para as riquezas de nosso município”, encerrou..

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