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Rede de implementação do Pé-de-Meia realiza formação

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Para fortalecer a implementação do Programa Pé-de-Meia, ampliar o diálogo entre as redes estaduais de ensino e promover ações integradas para garantir a permanência e o sucesso escolar de estudantes da educação básica, o Ministério da Educação (MEC) realizou, entre os dias 17 e 19 deste mês, em Maceió, o Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem).  

Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), esse é o terceiro encontro da rede e reuniu cerca de 120 participantes, entre gestores, técnicos, articuladores estaduais e representantes de instituições parceiras. 

Por meio de vídeo enviado ao evento, a Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou a importância da implementação dos planos de ação do Pé-de-Meia para combater a evasão escolar e o abandono no ensino médio. 

“Esses planos de ação têm sido construídos com muita escuta nas redes. Não podemos esquecer que essa gestão do Pé-de-Meia é totalmente intersetorial, e esse trabalho que a gente vem fazendo na gestão da política, em nível nacional, precisa também ser feito por vocês no chão das redes e no chão das escolas. Vocês precisam trabalhar de modo muito integrado aos coordenadores da gestão de dados e aos coordenadores pedagógicos da política”, afirmou. 

A secretária de Educação Básica apontou que é preciso potencializar o programa Pé-de-Meia para, além de combater a evasão, acompanhar a frequência dos estudantes, o seu desempenho na escola e os processos de aprendizagem em todas as disciplinas. “Queremos garantir o direito da juventude brasileira de acreditar na educação, acreditar na escola pública e, sobretudo, acreditar em si e no seu potencial transformador, para sermos cada vez mais um país melhor”, concluiu.  

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Entre os objetivos do encontro estavam: monitorar a execução dos Planos de Ação da Renapem 2025, cujas devolutivas foram entregues aos secretários estaduais durante encontro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em Roraima; apoiar redes de ensino em estratégias baseadas na equidade de redução da evasão, abandono e risco de reprovação no ensino médio regular e na educação de jovens e adultos (EJA); promover a troca de experiências entre os estados; fortalecer o alinhamento técnico da Estratégia Pedagógica Rumo Certo, prevista na Portaria MEC nº 496/2025; e preparar as equipes para o planejamento das ações de 2026, com base na Teoria de Mudança do Pé-de-Meia.  

A diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, Marisa de Santana da Costa, também ressaltou o caráter estratégico da rede para a consolidação da política: “Nosso terceiro encontro com a Renapem reafirma que o Pé-de-Meia é uma política educacional estruturante, construída de forma colaborativa e sustentada por uma articulação intersetorial sólida. Ao reunirmos diferentes áreas do governo, parceiros técnicos e todas as redes estaduais de educação, avançamos na compreensão de que a evasão e o abandono escolar são fenômenos multicausais que demandam respostas integradas, baseadas em evidências e sensíveis às realidades dos estudantes e de seus territórios. Cada etapa deste encontro fortalece nossa capacidade coletiva de proteger trajetórias, garantir o direito à permanência escolar e de consolidar o Pé-de-Meia nos diferentes territórios com um olhar para a equidade”. 

Programação  A programação incluiu painéis, oficinas, palestras e o acompanhamento técnico dos Planos de Ação desenvolvidos ao longo do ano pelas redes de ensino. Entre os temas debatidos nos painéis estão: “Um olhar sistêmico à proteção de trajetórias escolares e o Pé-de-Meia como indutor da permanência: instrumentos para ação e monitoramento”; “Painel de boas práticas: experiências estaduais sobre a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e avanços no combate à evasão escolar pelas redes de ensino”; e “Evasão e abandono escolar sob uma lente sistêmica e multicausal”. 

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As oficinas abordaram a criação de alertas a partir da escuta no Sistema de Proteção de Trajetórias Escolares (SPTE); e o tema “Diálogos e estratégias territoriais para qualificação das regras do Pé-de-Meia e ações de busca ativa com foco na equidade”. Houve ainda a palestra “Teoria de Mudança: bases para o monitoramento estratégico e implementação do Pé-de-Meia 2026”.  

A gerente do Ensino Médio de Pernambuco, Ana Laudemira Reis, destacou a importância da formação para o enfrentamento das desigualdades educacionais no território, “Participar do Encontro da Renapem foi uma experiência extremamente enriquecedora e fundamental para o fortalecimento da política no estado. Considero como ponto de destaque neste encontro, a presença intersetorial de parceiros vitais, como o MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Conbate à Fome], o MS [Ministério da Saúde] e o Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância], uma articulação que demonstra que o combate à evasão escolar exige uma abordagem intersetorial que considere a trajetória de vida e as múltiplas vulnerabilidades dos estudantes. Foi incrível”.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio

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O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil. 

Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos. 

A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros. 

O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos. 

A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise. 

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Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. 

O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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