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“Recorde absoluto”, comemora Silveira após leilão de petróleo e gás que garante R$ 1 bilhão para a União neste ano

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o resultado do leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado nesta terça-feira (17/06) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O leilão atraiu grande diversidade de investidores nacionais e internacionais e superou expectativas com arrecadação de R$ 989 milhões em bônus de assinatura, garantindo R$ 1,45 bilhão em investimentos exploratórios, o melhor resultado da história do sistema de oferta permanente de concessão em arrecadação estatal.

“Esse resultado comprova que estamos no caminho certo. Não se trata apenas de mais investimento e progresso para o Brasil por meio dos recursos vindos do setor de óleo e gás, mas da certeza de que o meio ambiente tem sido respeitado com essa iniciativa. O Governo Federal, por meio do MME, tem garantido segurança jurídica e estabilidade regulatória para os investidores. As empresas estão apostando nas nossas ações, na nossa condução responsável e no nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou Silveira. 

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O ministro destacou que a realização do leilão, com blocos localizados em diferentes regiões do Brasil, é reflexo direto da articulação que o MME promoveu nos últimos meses para garantir a inclusão de áreas na oferta permanente. “Nossa atuação foi decisiva para assegurar que regiões historicamente menos contempladas, como o Norte e o Nordeste, tivessem a oportunidade de atrair investimentos e gerar empregos de qualidade. Sustentabilidade significa também desenvolvimento regional, combate à desigualdade e mais oportunidades para a população”, disse. 

Silveira ressaltou que a inclusão de áreas da Margem Equatorial, da Bacia do Parecis, da Bacia de Pelotas e de outras regiões estratégicas atende ao compromisso do governo de promover uma distribuição mais equilibrada da receita gerada pelo setor de petróleo e gás. “Nós temos plenas condições de levar a riqueza do petróleo com muita responsabilidade para todas as regiões do Brasil. Estamos trabalhando para que o crescimento econômico seja acompanhado de inclusão social, compromisso ambiental e geração de empregos de qualidade em todas as partes do país”, enfatizou.

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Para o ministro, o resultado do leilão reforça a confiança do mercado nas diretrizes estabelecidas pelo MME. O certame contou com ampla participação de empresas da Austrália, China, Estados Unidos, Portugal e Brasil, que arremataram 34 blocos. “O sucesso de hoje é uma resposta direta à previsibilidade que construímos. Nosso compromisso com a segurança jurídica e com a ampliação das oportunidades de desenvolvimento segue firme. Este é um passo importante para garantir que o Brasil continue atraindo investimentos e gerando crescimento sustentável para o nosso povo”, concluiu.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME avança em alinhamento técnico sobre plano setorial de mitigação para o setor de energia

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O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Fórum das Associações do Setor Elétrico (FMASE) realizaram, nesta segunda-feira (7/07), uma nova rodada de discussões técnicas voltadas à construção das contribuições para a Consulta Pública da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e do Plano Setorial de Mitigação do Setor de Energia, no âmbito do Plano Clima 2024–2035. A reunião marca mais um passo no processo colaborativo entre governo e setor elétrico com vistas à consolidação de ações que contribuam para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para o alcance das metas climáticas do Brasil.

O encontro contou com a participação do novo secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Cerqueira, que destacou o compromisso da pasta com o diálogo institucional e a escuta qualificada dos agentes técnicos do setor. “Esse é um processo que exige coordenação, planejamento estratégico e uma escuta constante. Por isso, queremos que o setor esteja engajado desde a fase de construção das metas”, afirmou.

A proposta de mitigação em debate considera tanto a produção quanto o consumo de energia, com metas setoriais indicativas para 2030 e 2035. O plano prevê ações impactantes e estruturantes relacionadas à renovabilidade da matriz elétrica e energética ao aumento da eficiência energética, à descarbonização da cadeia de petróleo e gás, ao estímulo à inovação tecnológica e ao armazenamento de energia e da modernização regulatória do setor.

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A consulta pública dos planos setoriais e da ENM está prevista para ocorrer entre os meses de julho e agosto. Após esse período, as contribuições recebidas serão consolidadas e submetidas à deliberação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), com entrega da versão final prevista para outubro.

O cronograma inclui também reuniões técnicas com o Grupo de Trabalho de Mitigação (GTT) e com o Subcomitê Executivo (SUBEX), garantindo ampla participação dos setores público e privado, além da sociedade civil.

Plano Clima – 2024-2035

Principal instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima 2024–2035 estabelece a estratégia de longo prazo do Governo Federal para enfrentar a emergência climática. Seu objetivo central é conduzir o país à neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050 por meio de ações articuladas entre os diversos setores da economia e da sociedade.

Dividido em duas frentes (mitigação e adaptação), o plano se estrutura em estratégias transversais e planos setoriais específicos, como o de energia. A etapa de mitigação, foco da reunião entre MME e FMASE, busca estabelecer metas por setor e definir instrumentos para viabilizar a transição energética justa e sustentável. O setor de energia, por seu peso nas emissões nacionais, ocupa papel central na trajetória de descarbonização do país.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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